{"id":127,"date":"2019-12-17T19:40:42","date_gmt":"2019-12-17T21:40:42","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&#038;p=127"},"modified":"2020-01-20T16:16:08","modified_gmt":"2020-01-20T18:16:08","slug":"trabalho-infantil-nas-ruas-de-sp-endemico-fora-das-estatisticas","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/trabalho-infantil-nas-ruas-de-sp-endemico-fora-das-estatisticas\/","title":{"rendered":"Trabalho infantil nas ruas de SP \u00e9 end\u00eamico e fica fora das estat\u00edsticas"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Reportagem: Guilherme Soares Dias<\/strong><br><strong>Fotos: Tiago Queiroz<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/rede-peteca-trabalho-infantil-nas-ruas-de-SP-trio-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27497\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Listado entre as 93 atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil, o&nbsp;<strong>trabalho de crian\u00e7as e adolescentes nas ruas<\/strong>&nbsp;\u00e9 uma das atividades mais perversas, persistentes e invis\u00edveis na cidade de S\u00e3o Paulo.&nbsp;Neste dia 23 de julho, Dia Nacional de Enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua de crian\u00e7as e adolescentes, e dia em que o massacre da Candel\u00e1ria, no centro do Rio, completa 25 anos, lembramos&nbsp; dessa popula\u00e7\u00e3o muitas vezes&nbsp;ignorada.<\/p>\n\n\n\n<p>O com\u00e9rcio de produtos e as r\u00e1pidas performances com&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/os-meninos-coloridos-e-invisiveis-dos-farois-de-sao-paulo\/\">malabares nos far\u00f3is&nbsp;<\/a>de vias movimentadas s\u00e3o as principais atividades exercidas na cidade ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Esse tipo de trabalho&nbsp;<strong>n\u00e3o aparece nos dados sobre trabalho infantil<\/strong>&nbsp;e h\u00e1 dificuldade na inser\u00e7\u00e3o desses meninos e meninas nas pol\u00edticas de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/aspas-abre.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22826\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>As piores formas s\u00e3o aquelas que trazem os maiores preju\u00edzos ao desenvolvimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a e do adolescente. Todas as atividades de alguma forma trazem isso, mas algumas s\u00e3o mais graves ao afetar o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e moral\u201d, explica&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/?s=elisiane+dos+santos+\">Elisiane dos Santos<\/a>, procuradora do MPT\/SP&nbsp;coordenadora do F\u00f3rum Paulista de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) intitulada&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.teses.usp.br\/teses\/disponiveis\/31\/31131\/tde-01032018-123114\/pt-br.php\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>\u201cTrabalho infantil nas ruas, pobreza e discrimina\u00e7\u00e3o: crian\u00e7as invis\u00edveis nos far\u00f3is da cidade de S\u00e3o Paulo\u201d<\/strong><\/a>, ela ressalta que a hist\u00f3ria da inf\u00e2ncia pobre \u00e9 uma hist\u00f3ria de trabalho. Elisiane lembra que o Brasil, desde a coloniza\u00e7\u00e3o, utilizou a m\u00e3o de obra infantil:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/aspas-abre.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22826\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>As crian\u00e7as filhas dos escravos libertos ocupavam as ruas, lutando pela sobreviv\u00eancia por meio de mendic\u00e2ncia, pequenos trabalhos ou atividades il\u00edcitas. Essa realidade social marca a base de sustenta\u00e7\u00e3o da sociedade paulistana, ancorada numa desigualdade no acesso ao mercado de trabalho,&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/dia-da-consciencia-negra-relacao-entre-trabalho-infantil-e-racismo\/\">penalizando sistematicamente a popula\u00e7\u00e3o negra<\/a>, a par de estigmatizar ou tornar invis\u00edveis atividades informais, nas ruas, como formas de trabalho\u201d, contextualiza na pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos mais comuns<\/h2>\n\n\n\n<p>Com\u00e9rcio ambulante (geralmente produtos de pequeno valor como balas, chocolates, frutas, refrigerantes, sorvetes); guardadores de carro; guias tur\u00edsticos; guardas mirins; lavagem de ve\u00edculos ou limpeza de vidros dos carros em sem\u00e1foros; separa\u00e7\u00e3o no lixo de material recicl\u00e1vel; atividade de malabares e engraxate.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Riscos<\/h2>\n\n\n\n<p>Exposi\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia, drogas, ass\u00e9dio sexual, tr\u00e1fico de pessoas, exposi\u00e7\u00e3o a radia\u00e7\u00e3o solar, chuva, frio, possibilidades de acidente de tr\u00e2nsito, atropelamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Consequ\u00eancias para a sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n<p>Ferimento, comprometimento do desenvolvimento afetivo, depend\u00eancia qu\u00edmica, contra\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST), atividade sexual precoce. Quest\u00f5es ligadas a problemas f\u00edsicos como queimaduras, envelhecimento precoce, c\u00e2ncer de pele, desidrata\u00e7\u00e3o, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, hipertermia, traumatismos, ferimentos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N\u00fameros<\/h2>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>n\u00famero de crian\u00e7as trabalhando nas ruas n\u00e3o \u00e9 preciso.<\/strong>&nbsp;A \u00faltima&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/trabalho-infantil\/estatisticas\/\">Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlio (Pnad)<\/a>&nbsp;que mostra essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de 2015. Ela \u00e9 utilizada pela Rede Peteca \u2013 Chega de Trabalho Infantil como refer\u00eancia, j\u00e1 que a Pnad 2016 sofreu uma mudan\u00e7a de metodologia contestada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A Pnad 2015 traz os seguintes n\u00fameros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>460 mil<\/strong>&nbsp;pessoas de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/li><li><strong>198 mil<\/strong>&nbsp;pessoas de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho na Regi\u00e3o Metropolitana.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, n\u00e3o temos levantamento recente, j\u00e1 que o Censo \u00e9 realizado apenas a cada dez anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00faltima vez que o IBGE realizou contagem espec\u00edfica de trabalho infantil nas cidades foi no Censo de 2010, que identificou&nbsp;<strong>125.821<\/strong>&nbsp;crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho na capital paulista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201c<\/strong>O pr\u00f3ximo Censo ocorrer\u00e1 em 2020. Mas o Censo faz o levantamento apenas dos 10 aos 17 anos. \u00c9 diferente da Pnad que vai desde os 5 anos. Isso quer dizer que esse n\u00famero de crian\u00e7as trabalhando \u00e9 maior<strong>\u201d<\/strong>, conclui a coordenadora nacional da Coordinf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem fiscaliza as den\u00fancias na cidade \u00e9 a&nbsp;<strong>Superintend\u00eancia do Trabalho no Estado de S\u00e3o Paulo, vinculada ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/strong>, que conta com 373 auditores fiscais do trabalho (o n\u00famero engloba cargos de chefias e coordena\u00e7\u00f5es). O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou quantas den\u00fancias atendeu nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego&nbsp;pretende aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o&nbsp;at\u00e9 o fim de 2018&nbsp;incorporando \u00e0 rotina dos auditores fiscais a fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho infantil na rua.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde eles est\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Os \u00faltimos censos realizados pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo s\u00e3o de&nbsp;<strong>2006 e 2007<\/strong>. Na pesquisa de 2006, foram identificados&nbsp;<strong>538 pontos de circula\u00e7\u00e3o e de trabalho<\/strong>&nbsp;de crian\u00e7as nas ruas, localizados em 28 das 31 subprefeituras, com maior concentra\u00e7\u00e3o desses pontos nas regi\u00f5es centrais. Segundo o levantamento, os pontos tendem a ficar dispersos nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas, onde a possibilidade de conseguir algum rendimento por meio de trabalho, ou mesmo esmolando, \u00e9 menor.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a&nbsp; a hist\u00f3ria de duas irm\u00e3s que trabalham todos os dias em um cruzamento da Zona Norte de S\u00e3o Paulo. A mais velha, de 16 anos, est\u00e1 fora da escola, porque perdeu os documentos em uma enchente que atingiu a favela onde mora. A mais nova, de apenas 7 anos, ajudava mesmo resfriada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs escolhas se pautam por uma estrat\u00e9gia racional de sobreviv\u00eancia, em que as crian\u00e7as e adolescentes procuram estabelecer o ponto de trabalho ou mendic\u00e2ncia em locais com maior probabilidade de retorno econ\u00f4mico, como \u00e1reas de com\u00e9rcio e servi\u00e7os com grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pessoas\u201d, diz a procuradora.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA maioria dos pontos est\u00e1 localizada em cruzamentos de vias de tr\u00e1fego intenso, nos quais o tempo de demora do sem\u00e1foro favorece o trabalho de venda de produtos ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, refor\u00e7a Elisiane em sua pesquisa. Em outro trecho, o material ressalta que parte desses cruzamentos encontra-se localizada em grandes avenidas, com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos, expondo-as a situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Polo bo\u00eamio<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/WhatsApp-Image-2018-07-20-at-20.13.01-242x430.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27496\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Garoto de Santo Andr\u00e9&nbsp;vende bal\u00f5es na Vila Madalena,&nbsp;Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, durante a Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na&nbsp;<strong>Vila Madalena<\/strong>, Zona Oeste da cidade, a concentra\u00e7\u00e3o de bares que funcionam \u00e0 noite atrai o movimento de ambulantes \u2013 entre eles, \u00e9 comum ver crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Percorremos a regi\u00e3o por tr\u00eas horas e meia, das 22h30 \u00e0s 2h, no dia 30 de junho,&nbsp; um s\u00e1bado, e encontramos pelo menos cinco crian\u00e7as e adolescentes vendendo bal\u00f5es de leds, balas e cigarros.<\/p>\n\n\n\n<p>Um menino de 12 anos relatou trabalhar de ter\u00e7a a s\u00e1bado, das 18h \u00e0 meia-noite. Ele vem de Santo Andr\u00e9, na Grande S\u00e3o Paulo, com um primo de 15 anos e outros membros da fam\u00edlia. Tinha vendido pelo menos dez bal\u00f5es at\u00e9 \u00e0s 23h. Como cada um sa\u00eda por R$ 25, ele havia conseguido R$ 250 at\u00e9 aquele hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cO dinheiro vai para ajudar minha m\u00e3e, comprar roupa. Por isso eu gosto de trabalhar\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o garoto, que cursa o 5\u00ba ano do Ensino Fundamental, durante os jogos da Copa do Mundo o movimento foi maior. Ap\u00f3s a meia-noite, a reportagem circulou pelo cruzamento das ruas Mourato Coelho e Aspicuelta, um dos mais movimentados da noite paulistana. O menino permanecia por l\u00e1 vendendo seus bal\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao avistar a pol\u00edcia, ele e os colegas, todos com menos de 18 anos, se escondem atr\u00e1s de um carro. Um dos meninos, de 17 anos, vende balas e cigarros, e afirma que vai apenas durante alguns dias. Utiliza o dinheiro para comprar roupas e sair.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cora\u00e7\u00e3o financeiro<\/h2>\n\n\n\n<p>Na&nbsp;<strong>Avenida Paulista<\/strong>, um dos maiores centros financeiros da capital paulista, tamb\u00e9m \u00e9 comum ver crian\u00e7as trabalhando. No dia 3 de julho, encontramos&nbsp;<strong>duas primas de 13 e 12 anos vendendo balas<\/strong>&nbsp;nas esquinas mais movimentadas. Elas dizem que estudam de manh\u00e3 e v\u00e3o \u00e0 tarde para o centro da cidade vender bala.<\/p>\n\n\n\n<p>Moradoras de Francisco Morato, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, elas afirmam ajudar a fam\u00edlia com o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cEu ajudo minha av\u00f3. Minha irm\u00e3 tem 18 anos e est\u00e1 procurando trabalho, meus outros seis irm\u00e3os moram com minha m\u00e3e\u201d<\/strong>, conta a menina, que tem como sonho conhecer a R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n<p>O casos encontrados pela reportagem foram registrados no&nbsp;<a href=\"https:\/\/sp156.prefeitura.sp.gov.br\/portal\/servicos\/solicitacao?servico=859\">canal SP 156<\/a>&nbsp;da Prefeitura de SP, para que as crian\u00e7as e adolescentes sejam localizados pelas equipes do Servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social (SEAS).&nbsp; No caso do com\u00e9rcio ambulante, h\u00e1 maior dificuldade para localiza\u00e7\u00e3o, mas a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para se mapear os onde trabalho infantil ocorre na cidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/trabalho-infantil-nas-ruas-de-SP-3-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27506\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Menina de 7 anos trabalha com a irm\u00e3 mais velha, de 16, em cruzamento na Zona Norte de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falta de dados<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>As piores formas de trabalho infantil<\/strong>&nbsp;\u2013 nas ruas, explora\u00e7\u00e3o sexual, em atividades il\u00edcitas, entre outras \u2013&nbsp;<strong>n\u00e3o aparecem nem no Censo do IBGE<\/strong>, nem na PNAD.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201c<\/strong>S\u00e3o pesquisas que s\u00e3o feitas a partir da declara\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Normalmente, eles n\u00e3o revelam esse dado. Na quest\u00e3o do trabalho infantil na rua, fiz uma pesquisa de campo. No question\u00e1rio da Pnad, embora haja uma men\u00e7\u00e3o geral ao trabalho da rua, quando chega aos malabares, que \u00e9 uma atividade muito presente no munic\u00edpio, ela n\u00e3o tem detalhamento. Essa atividade, que seria de artista de rua, n\u00e3o entra no campo quando vai detalhando. Ent\u00e3o, posso afirmar, com certeza, que com rela\u00e7\u00e3o aos malabares, eles n\u00e3o est\u00e3o nos n\u00fameros da Pnad\u201d, afirma Elisiane.<\/p>\n\n\n\n<p>A rua proporciona ainda uma forma diferente de trabalho, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 um empregador direto. \u201cTem algu\u00e9m que controla todos aqueles vendedores ambulantes. Normalmente tem fam\u00edlia envolvida e eles acabam colocando os filhos\u201d, ressalta a procuradora. H\u00e1, no entanto, outras atividades realizadas na rua que n\u00e3o permitem esse controle, como \u00e9 o caso dos<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/os-meninos-coloridos-e-invisiveis-dos-farois-de-sao-paulo\/\"><strong>&nbsp;malabares<\/strong><\/a>, o objeto da disserta\u00e7\u00e3o da procuradora.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/Trabalho-Infantil-nos-Farois-Tiago-Queiroz-1024x682.jpg\" alt=\"Trabalho infantil nos far\u00f3is de S\u00e3o Paulo. Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz\" class=\"wp-image-22411\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Meninos pintados trabalham na Avenida do Estado em novembro de 2016: coloridos e invis\u00edveis.&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/os-meninos-coloridos-e-invisiveis-dos-farois-de-sao-paulo\/\">Confira ensaio completo.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os artistas v\u00e3o para a rua, segundo ela, por conta pr\u00f3pria, compram lim\u00f5es ou outros tipos de objetos, improvisam as bolas para fazer a atividade no sinal e assim v\u00e3o se virando e tentando conseguir dinheiro, seja para alimenta\u00e7\u00e3o ou para comprar brinquedos, t\u00eanis ou roupa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/aspas-abre.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22826\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Muitos dos que eu entrevistei tinham o objetivo de sustento, de ajudar. Inclusive, alguns n\u00e3o ficavam com o dinheiro todo, passavam uma parte para a fam\u00edlia. Tamb\u00e9m consegui identificar que algumas fam\u00edlias n\u00e3o s\u00e3o cadastradas em programas sociais. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es passadas por eles, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 uma precis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a essas declara\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rendimento<\/h2>\n\n\n\n<p>Nas entrevistas realizadas para a pesquisa,&nbsp;<strong>os meninos informam conseguir de R$ 500 a R$ 1 mil por m\u00eas fazendo esse tipo de atividade<\/strong>. \u201c\u00c9 algo tentador. \u00c9 uma possibilidade de conseguir um recurso financeiro significativo para eles. Dessa forma, \u00e9 dif\u00edcil competir com isso em programa social que n\u00e3o aponta alternativa de renda para a fam\u00edlia. \u00c9 complicado enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o social apenas no discurso, apenas na consci\u00eancia do preju\u00edzo que a atividade faz\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com entrevistas realizadas junto a essa popula\u00e7\u00e3o, a maior parte das crian\u00e7as e adolescentes que trabalham nas ruas dormem em resid\u00eancias com suas fam\u00edlias e, mesmo entre aqueles que pernoitam nas ruas, a pesquisa aponta que 60,5% mant\u00eam v\u00ednculos familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe a maioria dos estudos e pol\u00edticas para a situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam sido direcionados a quest\u00f5es como viol\u00eancia intrafamiliar, uso de subst\u00e2ncias psicoativas ou at\u00e9 mesmo quest\u00f5es ligadas ao cometimento de ato infracional, parece ficar claro que a quest\u00e3o econ\u00f4mica e laboral \u00e9 determinante para a busca da rua como forma de sobreviv\u00eancia\u201d, afirma&nbsp;<strong>Elisiane<\/strong>, em trecho de sua disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>As pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao trabalho infantil, como \u00e9 o caso do Plano Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, s\u00e3o consideradas insuficientes para enfrentar o problema. Para a doutora em pol\u00edticas p\u00fablicas Elizabeth Serra, o trabalho infantil cresce em momentos de instabilidade econ\u00f4mica, como o vivido atualmente, junto com o mercado informal. \u201cA situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se agrava e o mercado informal viabiliza esse tipo de trabalho\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela \u00e9 autora da tese de doutorado&nbsp;<strong>\u201cExplora\u00e7\u00e3o do Trabalho Precoce: sequestro da inf\u00e2ncia\u201d, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)<\/strong>, e critica o fato do registro do trabalho infantil ocorrer no mesmo cadastro de outras viola\u00e7\u00f5es, como a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Peti foi desmontado. O atendimento vai para o&nbsp;<strong>CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social)<\/strong>&nbsp;mas de outra forma. \u00c9 atendida como qualquer outra viola\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem equipe espec\u00edfica. As pol\u00edticas adotadas s\u00e3o ineficazes. N\u00e3o pode ter as mesmas estrat\u00e9gias de resolu\u00e7\u00e3o. O trabalho infantil merece atendimento especifico\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem atua?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), formulado em n\u00edvel federal, \u00e9 implementado nos munic\u00edpios pelo&nbsp;<strong>Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Subnotifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Na disserta\u00e7\u00e3o, Elisiane dos Santos aponta a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos registrados no Cadastro \u00danico do Governo (Cad\u00danico). O trabalho informa que os dados constantes no sistema, de 2015, s\u00e3o em n\u00famero extremamente reduzido (310), diante do total de abordagens sociais de rua realizadas na cidade naquele ano (9.518 atendimentos).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como ajudar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma importante arma para prevenir e erradicar o trabalho infantil. E qualquer um pode contribuir:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Disque 100<\/strong>, de qualquer lugar do Brasil e informe um caso de trabalho infantil<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Disque 156<\/strong>, da Cidade de S\u00e3o Paulo, ou envie sua informa\u00e7\u00e3o pela&nbsp;<a href=\"https:\/\/sp156.prefeitura.sp.gov.br\/portal\/servicos\/solicitacao?servico=859\">internet<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/aspas-abre.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22826\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Mesmo existindo no munic\u00edpio um servi\u00e7o espec\u00edfico que atua na aproxima\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho nas ruas, estas n\u00e3o ingressam no atendimento pela rede de prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e3o inseridas nos programas socioassistenciais mantidos pelo munic\u00edpio, nem nos programas de transfer\u00eancia de renda, mantendo-se, na pr\u00e1tica, a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n<p>Elisiane aponta ainda que o trabalho nas ruas n\u00e3o \u00e9 considerado nas pol\u00edticas municipais de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. \u201cIsso perpetua a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, desprote\u00e7\u00e3o e invisibilidade dessas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, considera. Ela lembra que o Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em S\u00e3o Paulo aprovado em 2016 busca corrigir a aus\u00eancia de metodologia espec\u00edfica para as situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil nas ruas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caracterizar e diagnosticar com precis\u00e3o os diversos contextos e situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil e de trabalho desprotegido de adolescentes e jovens no munic\u00edpio, especialmente de suas piores formas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Realizar uma ampla pesquisa, qualitativa e quantitativa, sobre a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, inclusive nas suas piores formas: narcotr\u00e1fico; trabalho dom\u00e9stico; trabalho informal; trabalho nas ruas.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o assunto s\u00e3o frentes de combate, Elisiane questiona quando apenas a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como empecilho ao enfrentamento.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/aspas-abre.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22826\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>\n\nVai al\u00e9m de quest\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas, envolve uma necessidade de inser\u00e7\u00e3o digna das fam\u00edlias, para terem os direitos fundamentais assegurados: trabalho e renda, moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade. Veja como isso \u00e9 complexo. Tudo est\u00e1 interligado. Como \u00e9 que uma crian\u00e7a que est\u00e1 trabalhando na rua que n\u00e3o tem uma roupa minimamente adequada ao clima da nossa cidade, que est\u00e1 com frio, que a m\u00e3e est\u00e1 na rua trabalhando, catando papel, lata ou outro tipo de trabalho em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, que a casa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o improvisada onde vivem seis, sete pessoas, onde a crian\u00e7a n\u00e3o tem um quarto, um local adequado para dormir, para fazer li\u00e7\u00e3o de casa. Como consegue com esse sistema educacional, com essa realidade de vida, frequentar a escola e ter um aproveitamento e sair do trabalho infantil, indaga.\n\n<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/aspas-fecha.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22827\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesse cen\u00e1rio, a procuradora considera que \u00e9 mais f\u00e1cil essa crian\u00e7a ou adolescente buscar uma resposta na rua. \u201cL\u00e1, ela est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de igual com os outros que ali est\u00e3o. A discrimina\u00e7\u00e3o que enfrenta entre os seus iguais \u00e9 menor. Ela vai sofrer uma discrimina\u00e7\u00e3o social em rela\u00e7\u00e3o aos circulantes. Eles relatam racismo. \u00c9 bem chocante ouvir crian\u00e7as de 9 anos falando que se sentem humilhados, porque as pessoas fecham o vidro pelo fato delas serem negras\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Futuro<\/h2>\n\n\n\n<p>Mas se h\u00e1 invisibilidade e persist\u00eancia nesse tipo de trabalho&nbsp;<strong>o que deve ser feito para tirar todas as crian\u00e7as que est\u00e3o nas ruas?<\/strong>&nbsp;\u201cN\u00f3s precisamos de tudo que vem sendo feito: campanhas, dar visibilidade ao tema de forma geral. N\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o de trabalho nas ruas e de formas perversas se n\u00e3o tivermos esse olhar mais amplo da necessidade de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, de trabalho digno para todos, da necessidade de pol\u00edticas gerais de inclus\u00e3o de moradias, de trabalho e educa\u00e7\u00e3o. Esses tr\u00eas pilares s\u00e3o fundamentais\u201d, avalia Elisiane.<\/p>\n\n\n\n<p>Para&nbsp;<strong>Ronaldo Lira, procurador do MPT\/SP<\/strong>&nbsp;e vice-coordenador nacional da Coordinfancia, o mais importante \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o social. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que a garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 dever do Estado, da sociedade, da fam\u00edlia e de todos n\u00f3s. \u00c9 importante que haja essa sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para que a gente possa proteger as crian\u00e7as e adolescentes. Isso \u00e9 fundamental para reduzir a desigualdade social e ter um pa\u00eds mais digno\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Elizabeth Serra<\/strong>&nbsp;refor\u00e7a que fortalecer o trabalho da sociedade civil, na vigil\u00e2ncia, monitoramento e den\u00fancia do que chama de desmonte desse enfrentamento s\u00e3o a\u00e7\u00f5es fundamentais para que o pa\u00eds consiga combater o trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAcho que estamos longe da erradica\u00e7\u00e3o, mas precisamos fortalecer esse trabalho para garantir que esses n\u00fameros diminuam e tenhamos uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz de preven\u00e7\u00e3o e combate\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/trabalho-infantil-nas-ruas-de-sp-6.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27512\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reportagem: Guilherme Soares DiasFotos: Tiago Queiroz Listado entre as 93 atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil, o&nbsp;trabalho de crian\u00e7as e adolescentes nas ruas&nbsp;\u00e9 uma das atividades mais perversas, persistentes e invis\u00edveis na cidade de S\u00e3o Paulo.&nbsp;Neste dia 23 de julho, Dia Nacional de Enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua de crian\u00e7as e adolescentes, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":63,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","class_list":["post-127","reportagem","type-reportagem","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.1 - 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S\u00c3O PAULO 13.06.2018 Imagens do Dia de Combate ao Trabalho Infantil. 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FOTO TIAGO QUEIROZ\/REDE PETECA CHEGA DE TRABALHO INFANTIL"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/trabalho-infantil-nas-ruas-de-sp-endemico-fora-das-estatisticas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Reportagens","item":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Trabalho infantil nas ruas de SP \u00e9 end\u00eamico e fica fora das estat\u00edsticas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/#website","url":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/","name":"Trabalho Infantil SP","description":"S\u00f3 mais um site Especiais | Rede Peteca sites","publisher":{"@id":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/#organization","name":"Trabalho Infantil SP","url":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/09\/cropped-rede-peteca-trabalho-infantil-nas-ruas-de-SP.jpg","contentUrl":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/09\/cropped-rede-peteca-trabalho-infantil-nas-ruas-de-SP.jpg","width":864,"height":866,"caption":"Trabalho Infantil SP"},"image":{"@id":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/reportagem\/127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/reportagem"}],"about":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/reportagem"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}