{"id":135,"date":"2020-01-14T13:24:22","date_gmt":"2020-01-14T15:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&p=135"},"modified":"2020-02-20T18:36:38","modified_gmt":"2020-02-20T21:36:38","slug":"metade-dos-jovens-da-fundacao-casa-cumprem-pena-por-trabalho-no-trafico-de-drogas","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/metade-dos-jovens-da-fundacao-casa-cumprem-pena-por-trabalho-no-trafico-de-drogas\/","title":{"rendered":"Metade dos jovens da Funda\u00e7\u00e3o Casa cumprem pena por trabalho no tr\u00e1fico de drogas"},"content":{"rendered":"\n

Guilherme Soares Dias<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Marcos Santos – USP Imagens<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 um mito no Brasil de que o trabalho afasta crian\u00e7as e adolescentes do crime. <\/a>Mas muitas vezes o trabalho \u00e9 o pr\u00f3prio crime. Em diversas cidades brasileiras a forma mais recorrente de trabalho infantil \u00e9 o emprego como avi\u00e3ozinho do tr\u00e1fico de drogas<\/a>. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, metade (49,6%*) dos 7.639 crian\u00e7as e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estavam envolvidos com o tr\u00e1fico. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, um dos crit\u00e9rios para conseguir liberdade assistida \u00e9 o trabalho e, muitas vezes, o judici\u00e1rio desrespeita a legisla\u00e7\u00e3o<\/a> e concede a possibilidade de adolescentes trabalharem em lugares insalubres, como lava-r\u00e1pidos, ou por mais horas do que o permitido por lei. Se por um lado, a medida acelera a libera\u00e7\u00e3o desse adolescente, por outro o coloca em novo ciclo de explora\u00e7\u00e3o e de trabalhos prec\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

As medidas socioeducativas<\/a> podem ser cumpridas por at\u00e9 tr\u00eas anos. Na Funda\u00e7\u00e3o Casa, cada adolescente fica em m\u00e9dia um ano. A liberdade vem por meio da extin\u00e7\u00e3o da medida, da liberdade assistida ou da semiliberdade. Em todos os casos \u00e9 o judici\u00e1rio quem julga os casos individualmente, o que depende tamb\u00e9m do entendimento de cada juiz.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f4nio de Oliveira Lima, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e coordenador do projeto Peteca no Cear\u00e1, lembra que a lei de aprendizagem<\/a>, que previa uma cota no servi\u00e7o p\u00fablico para egressos do sistema socioeducativo, ainda n\u00e3o foi aprovada no Estado por quest\u00f5es de viabilidade econ\u00f4mica. \u201cTinha impacto econ\u00f4mico. Mas o direito de aprendizagem para adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social j\u00e1 foi previsto na cidade de Natal, por exemplo\u201d. Ele tamb\u00e9m cita o caso de S\u00e3o Paulo que anunciou que deve contratar 300 aprendizes que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas.<\/p>\n\n\n\n

Lima acredita que a autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhos considerados insalubres para amenizar a pena j\u00e1 foram mais recorrentes, mas afirma que atualmente h\u00e1 um maior entendimento da quest\u00e3o. \u201cA autoriza\u00e7\u00e3o judicial se torna inconstitucional quando autoriza trabalho para menor de 16 anos ou para lugares como lava-r\u00e1pido. \u00c9 algo em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O procurador do MPT lembra ainda que o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 uma das piores formas de trabalho infantil, assim como a explora\u00e7\u00e3o sexual<\/a>, prevista na Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Ele lembra que em 2008 o Brasil criou uma lista de 94 atividades que s\u00e3o consideradas entre as piores formas de trabalho infantil. A previs\u00e3o \u00e9 que elas fossem eliminadas at\u00e9 2016. Como isso n\u00e3o ocorreu a nova previs\u00e3o \u00e9 de elimina\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma dificuldade em combater o tr\u00e1fico<\/a>, pois \u00e9 dif\u00edcil para identifica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 medo, pois quem explora \u00e9 tamb\u00e9m criminoso. Como \u00e9 um crime, ocorre de forma mais velada. Al\u00e9m disso, h\u00e1 dificuldade na compreens\u00e3o da atividade no tr\u00e1fico como sendo trabalho infantil. Mesmo quem \u00e9 da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia acaba vendo apenas como crime e n\u00e3o como trabalho. Ent\u00e3o h\u00e1 uma invisibilidade\u201d, ressalta Lima.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem aprova\u00e7\u00e3o de nova lei, em 2016, a Lei 16.040 criou a Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo com o objetivo de coordenar a gest\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de atendimento socioeducativo no Cear\u00e1. Dessa forma, o governo do Estado ressalta que \u201co aprendizado \u00e9 um dos pilares fundamentais da gest\u00e3o do sistema socioeducativo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 setembro de 2019, 1.753 jovens em cumprimento de medida, de 16 centros socioeducativos, participaram de 146 a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/a> e tiveram a oportunidade de aprender uma profiss\u00e3o para o futuro. \u201cA qualifica\u00e7\u00e3o profissional abre caminhos para que os jovens busquem novas trajet\u00f3rias de vida, proporcionando condi\u00e7\u00f5es de engajamento no mundo do trabalho\u201d, afirma o assessor da \u00e1rea de profissionaliza\u00e7\u00e3o da Seas, Frans Beno Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00e1fico de drogas<\/h2>\n\n\n\n

A soci\u00f3loga Ana Paula Galdeano, autora de pesquisa \u201cTr\u00e1fico de Drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil<\/a>\u201d lembra que h\u00e1 uma ambiguidade jur\u00eddica quando o adolescente \u00e9 pego usando ou vendendo drogas. \u201cH\u00e1 o enquadramento entre as piores formas de trabalho infantil. A crian\u00e7a ou adolescente trabalha como vendedor e recebe comiss\u00f5es, muitas vezes dividindo-a com outro adolescente. O acerto \u00e9 entregue, muitas vezes, para policiais e esse trabalho ocorre no lugar em que mora\u201d, descreve, lembrando que as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o complexas, uma vez que esse mercado est\u00e1 \u00e0 margem do sistema social. \u201cS\u00e3o adolescentes que t\u00eam pessoas da fam\u00edlia no sistema prisional. Outros v\u00e3o morar em rep\u00fablicas em que esses colegas do crime passam a ser uma fam\u00edlia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Quando o envolvimento com drogas est\u00e1 estabelecido e o adolescente \u00e9 destinado a cumprir medidas socioeducativas, Galdeano ressalta que o atendimento precisa envolver educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte lazer e assist\u00eancia social. \u201cContudo, 64% dos profissionais dizem que h\u00e1 dificuldade de fazer trabalho intersetorial<\/a>, de inserir na escola ou no trabalho\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a soci\u00f3loga tamb\u00e9m aponta que os adolescentes que cumprem medida socioeducativa s\u00e3o inseridos em formas perversas e mal remuneradas de trabalho. \u201c\u00c9 preciso pensar nas consequ\u00eancias das pol\u00edticas de drogas que temos. S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem uma pol\u00edtica de medidas socioeducativas bem elaborada que n\u00e3o \u00e9 cumprida. Precisamos implement\u00e1-la com urg\u00eancia\u201d, ressalta Galdeano.<\/p>\n\n\n\n

Durante a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, ela percebeu junto com educadores sociais que ao verificarem se o adolescente estava de fato trabalhando, muitos se encontravam em trabalhos informais e de forma prec\u00e1ria, uma vez que n\u00e3o \u00e9 exigido contrato via CLT e sim uma declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho do empregador. A soci\u00f3loga lembra ainda que o tr\u00e1fico de drogas costuma ser apenas mais um trabalho explorat\u00f3rio na trajet\u00f3ria desses meninos e meninas, mas que muitas vezes n\u00e3o \u00e9 considerado trabalho infantil. \u201cA pesquisa tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o se atores da prote\u00e7\u00e3o social conhecem a Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT<\/a> e a Lista TIP<\/a> que listam o tr\u00e1fico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rias reais<\/h2>\n\n\n\n

Pedro (nome fict\u00edcio) acaba de\nfazer 18 anos. Passou seis deles cumprindo medidas socioeducativas por\nenvolvimento com tr\u00e1fico de drogas. Parte deles foi internado na Funda\u00e7\u00e3o Casa.\nO fato de ter trabalhado como pedreiro precocemente n\u00e3o espanta os atores de\nprote\u00e7\u00e3o social, mas o envolvimento com o tr\u00e1fico sim. Pouco antes de completar\na maioridade inicia um trabalho informal, em que est\u00e1 desprotegido e s\u00f3 ent\u00e3o \u00e9\nconsiderado apto para a ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria do adolescente \u00e9 uma das levantadas pela pesquisa \u201cTr\u00e1fico de Drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil\u201d, que deve ficar pronta no in\u00edcio do segundo semestre de 2020. \u201cVamos verificar a recorr\u00eancia de casos como esse. Queremos entender como cada um \u00e9 tratado\u201d, ressalta Ana Paula Galdeano.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Jos\u00e9 Nildo Alves Cardoso, especialista em direito constitucional, direitos da crian\u00e7a e do adolescente e sistema de garantia de direitos, lembra que quando as medidas socioeducativas foram previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>, elas inclu\u00edam a\u00e7\u00f5es sociais e de aprendizado. Apesar disso, a execu\u00e7\u00e3o determinada pela justi\u00e7a \u00e9 semelhante a de um sistema penal.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 entendido como pena, porque obriga o adolescente a cumprir determinadas atividades. Na liberdade assistida, por exemplo, precisa trabalhar, mas como ele geralmente j\u00e1 est\u00e1 fora da escola, tem dificuldade de comprovar escolaridade para trabalhos formais e acaba recorrendo a trabalhos informais e insalubres. \u00c9 um absurdo, mas tem ocorrido\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Cardoso lembra que mesmo a volta para a escola \u00e9 complexa, pois s\u00e3o jovens que est\u00e3o em idade avan\u00e7ada em rela\u00e7\u00e3o ao ano em que deveriam estar na escola, o que acaba afastando-os dos estudos e fazendo com que frequentem o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). <\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisa haver uma mudan\u00e7a de mentalidade do sistema judici\u00e1rio e tirar a perspectiva de direito penal das medidas, abrigando-as dentro de secretaria de direitos humanos <\/a>ou desenvolvimento social\u201d, afirma. O advogado tamb\u00e9m contesta a vis\u00e3o de que o \u201ctrabalho dignifica o homem\u201d para a faixa et\u00e1ria e lembra que os adolescentes deveriam ser inseridos em atividades de aprendizado que permitiriam atingir novas perspectivas de vida. <\/p>\n\n\n\n

O especialista em direito constitucional afirma ainda que o ECA prev\u00ea que as medidas socioeducativas devem ser cumpridas em caso de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e que \u201ccondenar\u201d adolescentes com problema de drogadi\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cequ\u00edvoco\u201d. \u201cPrecisa haver uma pol\u00edtica de tratamento dentro dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps). N\u00e3o ficar internado sem tratar esse problema\u201d, considera Cardoso. <\/p>\n\n\n\n

Ele lembra que muitas crian\u00e7as e adolescentes come\u00e7am a trabalhar cedo na venda de drogas porque o tr\u00e1fico reconhece habilidades que o Estado n\u00e3o v\u00ea. \u201cEles poderiam correr dentro de uma atividade esportiva e n\u00e3o da pol\u00edcia\u201d, ressalta. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a psic\u00f3loga e assistente de projeto da Rede Peteca<\/a>, Ana Paula Santana Rodrigues, lembra que o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 considerado ato infracional pela justi\u00e7a pelo qual est\u00e3o previstas medidas socioeducativas para o adolescente como puni\u00e7\u00e3o. \u201cO fato dele estar trabalhando n\u00e3o \u00e9 analisado. Al\u00e9m disso, a inser\u00e7\u00e3o no mercado do trabalho para o adolescente que est\u00e1 no crime \u00e9 ainda mais dif\u00edcil\u201d, lembra. <\/p>\n\n\n\n

Rodrigues analisa que se o adolescente est\u00e1 trabalhando v\u00e1rias horas ou em trabalhos pesados h\u00e1 uma \u201ccontrov\u00e9rsia\u201d, pois eles \u201cprecisam da renda, apesar de prejudicar o tempo para fazer cursos profissionalizantes<\/a>, o que vai acabar mantendo-os em trabalhos prec\u00e1rios\u201d. Com isso, ela ressalta que h\u00e1 um recorte de classe e ra\u00e7a, j\u00e1 que muitos desses adolescentes s\u00e3o pobres e negros.<\/p>\n\n\n\n

A cr\u00edtica a esse sistema que prev\u00ea a progress\u00e3o das medidas \u00e9 \u201ccomplexa\u201d, segundo Ana Paula Rodrigues, pois h\u00e1 uma vis\u00e3o da justi\u00e7a de apenas \u201ccriminalizar esse jovem\u201d. \u201cTenho medo das medidas socioeducativas acabarem e os adolescentes serem ainda mais criminalizados. <\/p>\n\n\n\n

O correto seria ter medidas protetivas e investir em espa\u00e7o culturais, enxergando-os com a pot\u00eancia que t\u00eam\u201d, afirma, emendando: \u201c\u00c9 preciso olhar para crian\u00e7as e adolescentes como indiv\u00edduos que precisam de prote\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como problema de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

*dado de 26 de novembro de 2019<\/p>\n\n\n\n

Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) – Lei N\u00ba8.0699, DE 13 de julho de 1990<\/h2>\n\n\n\n

Art.3\u00ba\u00ba \u201cA crian\u00e7a e o adolescente gozam de todos\nos direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana, sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o\nintegral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros\nmeios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o\ndesenvolvimento f\u00edsico, mental, moral, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de\nliberdade e de dignidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Art.1222. \u201cA medida de interna\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser\naplicada quando: I – tratar-se de ato infracional cometido mediante grave\namea\u00e7a ou viol\u00eancia a pessoa; II – por reitera\u00e7\u00e3o no cometimento de outras\ninfra\u00e7\u00f5es graves; III – por descumprimento reiterado e injustific\u00e1vel da medida\nanteriormente imposta. \u00a7 1o O prazo de interna\u00e7\u00e3o na hip\u00f3tese do inciso III\ndeste artigo n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 3 (tr\u00eas) meses, devendo ser decretada\njudicialmente ap\u00f3s o devido processo legal. \u00a7 2\u00ba. Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1\naplicada a interna\u00e7\u00e3o, havendo outra medida adequada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guilherme Soares Dias H\u00e1 um mito no Brasil de que o trabalho afasta crian\u00e7as e adolescentes do crime. Mas muitas vezes o trabalho \u00e9 o pr\u00f3prio crime. Em diversas cidades brasileiras a forma mais recorrente de trabalho infantil \u00e9 o emprego como avi\u00e3ozinho do tr\u00e1fico de drogas. 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