O que nem todo mundo sabe \u00e9 que a explora\u00e7\u00e3o sexual (conhecida por muitas pessoas pelo termo prostitui\u00e7\u00e3o infantil)<\/em> \u00e9, sim, considerada uma das piores formas de trabalho infantil<\/a>. A classifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com a Lista TIP, institu\u00edda pelo decreto N\u00ba 6.481\/2008<\/a>, que regulamentou termos descritos na Conven\u00e7\u00e3o 182<\/a> da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Segundo Vanessa Helv\u00e9cio<\/strong>, coordenadora do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS<\/a>) M\u00b4Boi Mirim, os casos de explora\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o muito incomuns e quase nunca s\u00e3o assumidos, o que n\u00e3o significa que n\u00e3o existam.<\/p>\n\n\n\n “Precisamos proteger as crian\u00e7as e os adolescentes, al\u00e9m do encaminhamento criminal, que n\u00e3o \u00e9 feito por n\u00f3s. O processo de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante diferente dos casos de abuso sexual<\/a>, mais comuns por aqui”, diz.<\/p>\n\n\n\n Os abusos geralmente s\u00e3o cometidos por pessoas conhecidas da v\u00edtima e n\u00e3o envolvem dinheiro. J\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o geralmente ocorre com pessoas de fora do c\u00edrculo social. Al\u00e9m disso, Vanessa disse que a explora\u00e7\u00e3o ocorre em territ\u00f3rios mais centrais, como Pinheiros, Lapa e Moema, apesar das crian\u00e7as e adolescentes explorados serem moradores da periferia.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com Vanessa, o baixo \u00edndice de den\u00fancias tamb\u00e9m t\u00eam a ver com fatores culturais que naturalizam a viol\u00eancia. “Ouvimos muitas falas que culpabilizam as v\u00edtimas, principalmente quando s\u00e3o s\u00e3o meninas. O tabu tamb\u00e9m \u00e9 grande, pois \u00e9 um problema de pol\u00edcia e n\u00e3o apenas de prote\u00e7\u00e3o. Se existe explora\u00e7\u00e3o \u00e9 porque algu\u00e9m explorou e esse algu\u00e9m \u00e9 um criminoso. Os melindres tamb\u00e9m passam por a\u00ed.”<\/p>\n\n\n\n O enfrentamento ao abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 Na cidade de S\u00e3o Paulo, a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS<\/strong>) possui 24 servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente V\u00edtimas de Viol\u00eancia, Abuso e Explora\u00e7\u00e3o sexual (SPVV), que disp\u00f5em de mais de duas mil vagas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a SMADS, no ano de 2018, foram atendidas 43.096 pessoas, inclusive familiares e em alguns casos os agressores. A predomin\u00e2ncia do atendimento foi do sexo feminino, sendo 62% do total. Todos passam por atendimento individual e atividades que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das vitimas e encerramento do ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, O relat\u00f3rio Out of the Shadows<\/a>, <\/em>publicado em janeiro pela revista brit\u00e2nica The Economist, <\/em>revelou como 40 pa\u00edses, que cobrem 70% da popula\u00e7\u00e3o global com menos de 19 anos, enfrentam o problema.<\/p>\n\n\n\n O Brasil apareceu como 11\u00ba melhor colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austr\u00e1lia, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, It\u00e1lia, Fran\u00e7a e Jap\u00e3o. O pa\u00eds est\u00e1 acima da m\u00e9dia do grupo, que \u00e9 de 55,4 pontos.<\/p>\n\n\n\n O estudo destacou os marcos legais, assim como o envolvimento do setor privado, da sociedade civil e da m\u00eddia. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>, por exemplo, \u00e9 considerado uma das leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes mais avan\u00e7adas do mundo.<\/p>\n\n\n\n Em 2018, tamb\u00e9m entrou em vigor a Lei da Escuta Protegida (3792\/15)<\/a>, da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS)<\/a> e de outros parlamentares. Ela exige integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de atendimento de crian\u00e7as e adolescentes<\/a>, que dever\u00e3o atuar conjuntamente.<\/p>\n\n\n\n A crian\u00e7a ser\u00e1 ouvida preferencialmente uma vez s\u00f3 pela pol\u00edcia e pelo Judici\u00e1rio, por meio de profissionais que precisam ser capacitados para promoverem as entrevistas com as crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/a> Dessa maneira \u00e9 evitada a revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Visando justamente promover a escuta protegida e evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o, os psic\u00f3logos <\/a>Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong> e Jamille Georges Reis Khouri<\/strong> desempenham um importante trabalho no SPVV Casa Verde.<\/p>\n\n\n\n “Atuamos com as fam\u00edlias das v\u00edtimas e buscamos ressignificar a vida delas, pois \u00e9 preciso seguir. Se a m\u00e3e revive o que aconteceu a todo momento, a supera\u00e7\u00e3o se torna muito dif\u00edcil”, diz Rog\u00e9rio, que tamb\u00e9m coordena o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Segundo Jamille, o trabalho l\u00fadico, a partir de jogos, arte e brincadeiras, oportuniza um caminho, evitando a revitimiza\u00e7\u00e3o. “O processo de relatar a viol\u00eancia muitas vezes gera ainda mais traumas do que o ato gerou<\/a>, ainda mais se a pessoa que est\u00e1 na escuta n\u00e3o \u00e9 preparada”, comenta a psic\u00f3loga.<\/p>\n\n\n\n O trabalho com as fam\u00edlias tamb\u00e9m visa combater a cultura que normaliza o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual. “O problema \u00e9 cultural, com liga\u00e7\u00e3o ao patriarcado e \u00e0 cultura do estupro, a partir do entendimento de que o corpo da crian\u00e7a pode ser manipulado pelo adulto”, diz Rog\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o coordenador, \u00e9 tamb\u00e9m essa cultura que leva as pessoas a n\u00e3o denunciarem quando ficam sabendo de algum caso de explora\u00e7\u00e3o sexual, levando \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apesar de todas as pol\u00edticas, o Brasil enfrenta o grande desafio da subnotifica\u00e7\u00e3o. As poucas den\u00fancias acabam resultando em dados incompat\u00edveis com a realidade. Para Luciana Temer<\/strong>, Diretora Presidente do Instituto Liberta<\/a>, a explora\u00e7\u00e3o sexual ainda \u00e9 um tema nebuloso e escondido.<\/p>\n\n\n\n “Quando falamos de explora\u00e7\u00e3o sexual, muitas pessoas n\u00e3o sabem do que estamos falando, pois este \u00e9 o termo correto, embora seja recorrente falarem em prostitui\u00e7\u00e3o infantil. O tema ainda \u00e9 uma ignor\u00e2ncia no Brasil, pois uma boa parte n\u00e3o o reconhece como um problema, porque n\u00e3o acha que \u00e9 um crime. A outra parte sequer sabe que existe”, comenta Luciana.<\/p>\n\n\n\n A naturaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica tem a ver com a cultura de responsabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima pela viol\u00eancia sofrida. Frases como “ela n\u00e3o era mais virgem, ela gostou ou ela usou o dinheiro para ajudar a fam\u00edlia” s\u00e3o mitos a respeito da explora\u00e7\u00e3o sexual. Para Luciana, a viol\u00eancia \u00e9 um grave problema social<\/a>, pois est\u00e1 relacionada \u00e0 mis\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n “Muitos meninas e meninos explorados deixam a escola <\/a>e muitas meninas engravidam<\/a>. Os filhos nascem sem estrutura nenhuma e caem no colo do estado, perpetuando o ciclo da pobreza”, diz a diretora.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com Luciana, em primeiro lugar, \u00e9 preciso fazer com que a explora\u00e7\u00e3o sexual se torne um problema no Brasil. “Sabemos que a pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3 nasce a partir da press\u00e3o social. O governo n\u00e3o vai atender demandas que n\u00e3o s\u00e3o clamadas pela sociedade. Por isso precisamos deix\u00e1-la desconfort\u00e1vel com a viola\u00e7\u00e3o.”Poss\u00edveis caminhos<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o, por meio de campanhas<\/a> e do levantamento de dados, o Instituto Liberta, que atua diretamente na causa, acredita que a educa\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental na rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “O primeiro lugar que a situa\u00e7\u00e3o aparece \u00e9 na escola<\/a>. Como \u00e9 ela que vai endere\u00e7ar a demanda, os educadores precisam saber que existe uma rede protetiva. H\u00e1 um registro de ocorr\u00eancia escolares, conhecido como ROE, onde os professores anotam casos significativos. Esse \u00e9 um canal muito importante que incentivamos em nossos projetos. N\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos educadores resolverem a situa\u00e7\u00e3o, mas falar com quem tem compet\u00eancia”<\/p>\n\n\n\n Muitas vezes as crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual precisam de apoio de toda a comunidade at\u00e9 mesmo para reconhecerem que est\u00e3o sendo violadas. Para Luciana, como eles est\u00e3o inseridos no processo de viol\u00eancia, pode ser que nem entendam aquele ato como violento, pois \u00e9 naturalizado.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s encomendamos uma pesquisa que revelou que 64% das pessoas que sabem que explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 crime optam por n\u00e3o denunciar. \u00c9 poss\u00edvel perceber que existe essa dimens\u00e3o da falta de import\u00e2ncia e da culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Mas sem os dados que retratem a realidade, fica ainda mais dif\u00edcil de atuar na erradica\u00e7\u00e3o do problema. Por isso sempre convidamos todos a se envolverem. Disque 100 e denuncie”, convida.<\/p>\n\n\n\n Por meio da Comiss\u00e3o Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia, Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes (CMESCA) e com apoio da Rede Peteca \u2013 Chega de Trabalho Infantil<\/strong>, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS) lan\u00e7a a campanha \u201cEscolha Ver: Explora\u00e7\u00e3o Sexual \u00e9 Crime<\/strong>\u201d, na quinta (28), durante o bloco de rua Grito de Carnaval.<\/p>\n\n\n\n A concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 9h, no Vale do Anhangaba\u00fa, centro de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m em conjunto com a Comiss\u00e3o Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (CMETI), a a\u00e7\u00e3o tem como foco o combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual no Carnaval, como uma das piores formas de trabalho infantil.<\/a><\/p>\n\n\n\n Depois de apresenta\u00e7\u00f5es culturais de crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelos servi\u00e7os da assist\u00eancia<\/a>, o grupo desfilar\u00e1 pelas ruas da regi\u00e3o central e retornar\u00e1 ao local de partida, para o encerramento do evento. O samba enredo conta com a bateria dos grupos Unidos da Rua e Dom Bosco. DJ Valter Nu completa a festa. Haver\u00e1 tamb\u00e9m panfletagem com os canais de den\u00fancia para os casos de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n Desde 2005, o Grito visa mobilizar os setores do governo e da sociedade civil acerca da problem\u00e1tica da viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes<\/a>, previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/a><\/p>\n\n\n\n A expectativa de p\u00fablico \u00e9 de mais de mil pessoas, entre crian\u00e7as, adolescentes e adultos atendidos pela rede socioassistencial, funcion\u00e1rios da SMADS e representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Explorac%CC%A7a%CC%83o_sexual_Shutterstock_Jose-AS-Reyes.jpg\")
Cr\u00e9dito: Shutterstock\/Jose As Reyes<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nEncaminhamento<\/h1>\n\n\n\n
realizado de forma articulada entre os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5e o Sistema de<\/a>
Garantia de Direitos.<\/p>\n\n\n\n
no primeiro semestre de 2018, foram 1.182 den\u00fancias de Abuso Sexual infantil por
meio do Disque 100.<\/a><\/p>\n\n\n\nAtendimento psicol\u00f3gico<\/h1>\n\n\n\n
Subnotifica\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n
Poss\u00edveis caminhos<\/h1>\n\n\n\n
Explora\u00e7\u00e3o sexual no Carnaval<\/h1>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/Regua-logos-PETECA-01.png\")
<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"