{"id":163,"date":"2020-02-27T18:18:19","date_gmt":"2020-02-27T21:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&p=163"},"modified":"2020-02-28T18:47:56","modified_gmt":"2020-02-28T21:47:56","slug":"trabalho-infantil-negro-e-maior-por-heranca-da-escravidao","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/trabalho-infantil-negro-e-maior-por-heranca-da-escravidao\/","title":{"rendered":"Trabalho infantil negro \u00e9 maior at\u00e9 hoje por heran\u00e7a da escravid\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Guilherme Soares Dias<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os dados de trabalho infantil no Brasil<\/a> mostram que as crian\u00e7as negras representam 62,7%<\/strong> da m\u00e3o de obra precoce no pa\u00eds. Quando se trata de trabalho infantil dom\u00e9stico<\/a>, esse \u00edndice aumenta para 73,5%<\/strong>, sendo mais de 94%<\/strong> meninas. Esses n\u00fameros s\u00f3 come\u00e7aram a ser apresentados nas \u00faltimas pesquisas, mas podem ser explicados por um olhar hist\u00f3rico, segundo especialistas que trabalham com o tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o \u00e9 permeada por um racismo estrutural<\/a>, uma vez que pessoas negras, escravizadas e libertas, n\u00e3o tiveram inser\u00e7\u00e3o de trabalho, de forma digna, com direitos assegurados, com estrutura m\u00ednima que permitisse acesso aos demais direitos\u201d, afirma Elisiane Santos<\/strong>, procuradora e vice Coordenadora de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo (MPT-SP).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que Elisiane chama de \u201cfalsa aboli\u00e7\u00e3o\u201d teve e ainda tem impacto sobre v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o por acaso, este 13 de maio, data em que a Lei \u00c1urea<\/a> encerrou o regime escravocrata oficialmente, em 1888, \u00e9 considerado uma falsidade hist\u00f3rica pelo movimento negro, que hoje celebra o Dia Nacional de Den\u00fancia contra o Racismo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Temos cen\u00e1rios de escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas negras at\u00e9 hoje.<\/a> N\u00e3o \u00e9 algo formal, mas uma escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Isso afeta homens e mulheres, mas tamb\u00e9m crian\u00e7as\u201d, observa Elisiane.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 fam\u00edlias que conseguiram quebrar esse ciclo<\/a>, mas, historicamente, quem sofre mais com a situa\u00e7\u00e3o de desigualdade social \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o negra. \u201cS\u00e3o as pessoas que est\u00e3o sem trabalho, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza e mis\u00e9ria absoluta. As ra\u00edzes dessa desigualdade tamb\u00e9m se assentam nesse racismo estrutural\u201d, diz a procuradora.<\/p>\n\n\n\n

\"Trabalho

Crian\u00e7a vende balas com a fam\u00edlia na Vila Madalena, polo bo\u00eamio da cidade de S\u00e3o Paulo. Cr\u00e9dito: Marcello Vitorino <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por conta desse contexto, Elisiane defende a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/strong> para aumento da representatividade negra nos diferentes espa\u00e7os, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o de jovens negros na faculdade<\/a>. \u201cQuando falamos de legalidade, a\u00e7\u00f5es afirmativas n\u00e3o significam repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mas sim reconhecimento dos direitos fundamentais. E n\u00f3s ter\u00edamos que ir muito al\u00e9m disso, com distribui\u00e7\u00e3o de terra, indeniza\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 que \u00e9 repara\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 discutido\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora lembra do tratamento que o Estado Alem\u00e3o deu \u00e0s v\u00edtimas do nazismo, condenando empresas privadas que exploraram o trabalho for\u00e7ado de judeus a pagarem indeniza\u00e7\u00f5es. No Brasil, o acerto de contas com o passado nunca aconteceu, pelo contr\u00e1rio: no fim do regime escravocrata, a legisla\u00e7\u00e3o previa indeniza\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de escravos.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o Estatuto da Igualdade Racial<\/a>, institu\u00eddo em 2010, traz a responsabilidade do governo de incentivar a iniciativa privada a contratar negros e brancos em condi\u00e7\u00f5es de igualdade:<\/p>\n\n\n\n

Estatuto da Igualdade Racial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Art. 39. O poder p\u00fablico promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o negra<\/a>, inclusive mediante a implementa\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade nas contrata\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico e o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas similares nas empresas e organiza\u00e7\u00f5es privadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1o<\/sup>A igualdade de oportunidades ser\u00e1 lograda mediante a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas de forma\u00e7\u00e3o profissional, de emprego e de gera\u00e7\u00e3o de renda voltados para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n\n\n\n

2o<\/sup>As a\u00e7\u00f5es visando a promover a igualdade de oportunidades na esfera da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica far-se-\u00e3o por meio de normas estabelecidas ou a serem estabelecidas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e em seus regulamentos.<\/p>\n\n\n\n

3o<\/sup>O poder p\u00fablico estimular\u00e1, por meio de incentivos, a ado\u00e7\u00e3o de iguais medidas pelo setor privado.<\/p>\n\n\n\n

4o<\/sup>As a\u00e7\u00f5es de que trata o caput deste artigo assegurar\u00e3o o princ\u00edpio da proporcionalidade de g\u00eanero entre os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

5o<\/sup>Ser\u00e1 assegurado o acesso ao cr\u00e9dito para a pequena produ\u00e7\u00e3o, nos meios rural e urbano, com a\u00e7\u00f5es afirmativas para mulheres negras.<\/p>\n\n\n\n

6o<\/sup>O poder p\u00fablico promover\u00e1 campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o contra a marginaliza\u00e7\u00e3o da mulher negra no trabalho art\u00edstico e cultural.<\/p>\n\n\n\n

7o<\/sup>O poder p\u00fablico promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es com o objetivo de elevar a escolaridade e a qualifica\u00e7\u00e3o profissional nos setores da economia que contem com alto \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o por trabalhadores negros de baixa escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

  J\u00e1 avan\u00e7amos no ingresso na universidade, agora temos que avan\u00e7ar nessa quest\u00e3o da igualdade racial no trabalho\u201d, considera a procuradora do MPT-SP, relacionando a situa\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil negro. \u201cOs trabalhadores infantis s\u00e3o oriundos de fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza ou baixa renda<\/a>, mas que est\u00e3o mudando de mentalidade: em vez verem o trabalho infantil como algo bom, desejam que os filhos tenham excelente forma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"

Menino deixa casa a caminho da escola no Jardim \u00c2ngela, um dos distritos mais pobres da capital paulista. Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Isso ocorre, segundo Elisiane, em contraponto a uma cultura constru\u00edda para sustentar o sistema desigual, em que o trabalhador \u00e9 explorado e aqueles que se beneficiam continuam com seus privil\u00e9gios. Nesse contexto, ela refor\u00e7a que a pessoa negra \u00e9 colocada em condi\u00e7\u00e3o de inferioridade. \u201cS\u00e3o pessoas sem acesso a informa\u00e7\u00e3o. T\u00eam essa vis\u00e3o de baixar a cabe\u00e7a\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n

As trag\u00e9dias cotidianas v\u00e3o sendo naturalizadas tamb\u00e9m ancoradas nesse racismo estrutural. <\/a>\u201cH\u00e1 uma diferen\u00e7a de tratamento no imagin\u00e1rio social como \u00e9 vista crian\u00e7a branca e como \u00e9 vista crian\u00e7a negra. A crian\u00e7a negra na rua \u00e9 menos contestada, aquele local \u00e9 visto como seu local. Ela \u00e9 vista com um indiv\u00edduo que n\u00e3o tem direito a ter direito, enquanto a sensibiliza\u00e7\u00e3o com a crian\u00e7a branca no mesmo contexto \u00e9 maior\u201d, resume.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

A maior presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes negros trabalhando em detrimento de brancos \u00e9 vista por Daniel Teixeira<\/strong>, diretor de projetos do Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades<\/strong> (Ceert),<\/strong> como uma conex\u00e3o com a precariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil, aliada \u00e0 aus\u00eancia de direitos trabalhistas de forma geral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o paradoxos que empurram as pessoas negras para al\u00e9m das fronteiras da legalidade. Isso \u00e9 hist\u00f3rico\u201d, pontua. Daniel, que tamb\u00e9m atua como advogado, lembra que na \u00e9poca da escravid\u00e3o as crian\u00e7as negras n\u00e3o podiam frequentar as escolas<\/strong> e tinham a previs\u00e3o de trabalhar j\u00e1 a partir dos oito anos, conforme previa a Lei do Ventre de Livre:<\/p>\n\n\n\n

Lei do Ventre Livre (Lei n\u00ba 2040 de 28.09.1871) <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Princesa Imperial Regente, em nome de S. M. o Imperador e Sr. D. Pedro II, faz saber a todos os cidad\u00e3os do Imp\u00e9rio que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:<\/p>\n\n\n\n

Art. 1.\u00ba – Os filhos de mulher escrava que nascerem no Imp\u00e9rio desde a data desta lei ser\u00e3o considerados de condi\u00e7\u00e3o livre.<\/p>\n\n\n\n

1.\u00ba – Os ditos filhos menores ficar\u00e3o em poder o sob a autoridade dos senhores de suas m\u00e3es, os quais ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de cri\u00e1-los e trat\u00e1-los at\u00e9 a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da m\u00e3e ter\u00e1 op\u00e7\u00e3o, ou de receber do Estado a indeniza\u00e7\u00e3o de 600$000, ou de utilizar-se dos servi\u00e7os do menor at\u00e9 a idade de 21 anos completos. No primeiro caso, o Governo receber\u00e1 o menor e lhe dar\u00e1 destino, em conformidade da presente lei.<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba Qualquer desses menores poder\u00e1 remir-se do \u00f4nus de servir, mediante pr\u00e9via indemniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, que por si ou por outrem ofere\u00e7a ao senhor de sua m\u00e3e, procedendo-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo tempo que lhe restar a preencher, se n\u00e3o houver acordo sobre o quantum da mesma indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o entre o primeiro e o segundo par\u00e1grafo da lei. Isso mostra a cultura que se espelha at\u00e9 hoje de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil da crian\u00e7a negra. Temos garantias de direitos, mas n\u00e3o para pessoa negra, que n\u00e3o \u00e9 integrada no cuidado pelo Estado\u201d, enfatiza Teixeira.<\/p>\n\n\n\n

Nessa \u00e9poca, al\u00e9m das doen\u00e7as, o trabalho era causa de morte dessas crian\u00e7as. \u201cO n\u00edvel de mortalidade das crian\u00e7as negras era muito alto, pois trabalhavam \u00e0 exaust\u00e3o, desenvolvendo tarefas de adultos, sem um olhar mais atencioso sobre esse corpo negro infantil\u201d, refor\u00e7a a doutora em educa\u00e7\u00e3o Kiusam de Oliveira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos anos que seguiram a aboli\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou muito. Outras pr\u00e1ticas como a ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira<\/strong>, em que fam\u00edlias pegavam meninos e meninas vindos geralmente do interior, de \u00e1reas rurais ou mais pobres para cuidar, mas que serviam para os trabalhos dom\u00e9sticos. \u201cIsso ocorreu principalmente com crian\u00e7as negras\u201d, pontua Teixeira.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos que se seguiram a aboli\u00e7\u00e3o, os C\u00f3digos de Menores de 1927 e 1969<\/a><\/strong> colocavam as crian\u00e7as e adolescentes em \u201csitua\u00e7\u00e3o irregular\u201d, que demandavam a\u00e7\u00f5es socioeducativas. Em 1964, mesmo ano do Golpe Militar, \u00e9 criada a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem)<\/strong>. \u201cAlguns pais levavam os filhos at\u00e9 l\u00e1, achando que era um internato. Essa era a propaganda da ditadura\u201d, lembra. A mudan\u00e7a legal na ideia de menoridade s\u00f3 vem em 1988, junto com a Constitui\u00e7\u00e3o, e na sequ\u00eancia em 1990 com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n\n\n\n

\"Funda\u00e7\u00e3o

Adolescentes internados na Funda\u00e7\u00e3o Casa, respons\u00e1vel pelo cumprimento de medidas socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o e liberdade assistida no estado de S\u00e3o Paulo. Cr\u00e9dito: Marcos Santos\/USP Imagens <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma mudan\u00e7a significativa, pois at\u00e9 ent\u00e3o essas crian\u00e7as eram vistas como de segunda classe, sem os mesmos direitos\u201d, considera o coordenador de projetos do Ceert<\/strong>. Os avan\u00e7os n\u00e3o impedem que at\u00e9 hoje crian\u00e7as negras sejam identificadas como \u201cmenor\u201d e as brancas apenas como \u201ccrian\u00e7as\u201d. \u201cMenor \u00e9 uma figura que n\u00e3o tem os mesmos direitos, mas deveres. Est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Teixeira acredita que o trabalho infantil de crian\u00e7as negras exista por conta desse racismo estrutural em que essa parcela da popula\u00e7\u00e3o tem aus\u00eancia dos direitos \u00e0 inf\u00e2ncia. \u201cH\u00e1 uma maior exclus\u00e3o do que a popula\u00e7\u00e3o branca\u201d, lembra, apontando ainda outros cen\u00e1rios como maior evas\u00e3o escolar e alta taxa de homic\u00eddios de jovens negros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA escola n\u00e3o dialoga com a cultura e hist\u00f3ria negra, isso corrobora para uma evas\u00e3o maior das crian\u00e7as negras<\/a><\/strong>.<\/a> A escola \u00e9 desinteressante para elas, que acabam sendo \u2018expulsas\u2019 de l\u00e1\u201d, ressalta. Isso traz como efeito pessoas que v\u00e3o ingressar no mercado de trabalho de forma mais prec\u00e1ria, recebendo menos e precisando da ajuda dos filhos para complementar a renda. \u201cDa\u00ed vem uma maior taxa de crian\u00e7as e adolescentes negros trabalhando\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as que trabalham tendem a ser adultos com emprego informal e menor renda<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

A disserta\u00e7\u00e3o de Elisiane Santos ressalta que \u201cas crian\u00e7as filhas dos escravos libertos ocupavam as ruas, lutando pela sobreviv\u00eancia por meio de mendic\u00e2ncia, pequenos trabalhos ou atividades il\u00edcitas. Essa realidade social marca a base de sustenta\u00e7\u00e3o da sociedade paulistana<\/strong>, ancorada numa desigualdade no acesso ao mercado de trabalho, penalizando sistematicamente a popula\u00e7\u00e3o negra, a par de estigmatizar ou tornar invis\u00edveis atividades informais, nas ruas, como formas de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Adolescentes fazem malabares em avenida de S\u00e3o Paulo para conseguir dinheiro. Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em outro trecho ela lembra que \u201ca hist\u00f3ria da inf\u00e2ncia pobre \u00e9 uma hist\u00f3ria de trabalho. O Brasil, desde a coloniza\u00e7\u00e3o, utilizou a m\u00e3o de obra infantil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Ara\u00fajo, pedagogo e coordenador da equipe multidisciplinar do Centro de Refer\u00eancia Integral dos Adolescentes (Cria), lembra que o desafio \u00e9 tentar compreender os fatores que antecedem as rela\u00e7\u00f5es de trabalho infantil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 por acaso que as crian\u00e7as e adolescentes pobres s\u00e3o, na maioria, negros. \u00c9 preciso compreender que isso \u00e9 desdobramento hist\u00f3rico e estrutural. O problema n\u00e3o est\u00e1 posto pelo fato em si, mas pelo que gera o fato\u201d, contextualiza.<\/p>\n\n\n\n

Ara\u00fajo emenda lembrando que o fato de o Brasil ter passado mais de 300 anos como pa\u00eds escravocrata, ter sido o \u00faltimo pa\u00eds do mundo a realizar a aboli\u00e7\u00e3o e jamais ter feito pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o corrobora essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cTivemos uma pseudoliberta\u00e7\u00e3o. O 14 de maio, dia seguinte da aboli\u00e7\u00e3o, foi um dos mais duros da hist\u00f3ria, pois os negros estavam libertos, mas n\u00e3o tinham para onde ir, n\u00e3o eram bem quistos. O que sobrou foi ocupar os lugares que ningu\u00e9m queria\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“O 14 de maio, dia seguinte da aboli\u00e7\u00e3o, foi um dos dias mais duros da hist\u00f3ria, pois os negros estavam libertos, mas n\u00e3o tinham para onde ir”<\/strong>
Andr\u00e9 Ara\u00fajo – pedagogo<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Esse processo de miserabilidade gerou uma mentalidade de subservi\u00eancia, de acordo com Ara\u00fajo, uma vez que os negros libertos n\u00e3o tinham estrutura para estar na sociedade de outra forma. \u201cA aus\u00eancia de oportunidades se desdobrou em mis\u00e9ria e na impossibilidade de gerar renda e ter condi\u00e7\u00f5es de cuidar dos filhos de forma digna. \u00c9 uma vida pautada na aus\u00eancia que joga essas pessoas para situa\u00e7\u00e3o de subemprego e m\u00e3o de obra barata. A sociedade vai naturalizando a viola\u00e7\u00e3o de direitos dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n

O pedagogo ressalta que, por conta desse hist\u00f3rico, h\u00e1 um recorte que coloca sempre o negro como ofensivo, como se estivesse pegando o que \u00e9 dos outros. \u201cNegro \u00e9 sempre vil\u00e3o at\u00e9 meu bem provar que n\u00e3o. \u00c9 racismo meu? N\u00e3o\u201d, diz, citando a m\u00fasica Il\u00ea de Luz, do Il\u00ea Aiy\u00ea. Andr\u00e9 Ara\u00fajo classifica a rela\u00e7\u00e3o que coloca crian\u00e7as e adolescentes como trabalhadores como perversa: \u201cTira a dignidade, coloca em n\u00e3o-lugar, cidad\u00e3o de segunda classe.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 o oposto do que deveria ocorrer, uma vez que crian\u00e7a tem prioridade absoluta<\/a> no desenvolvimento, primazia na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade\u201d, considera. O Cria existe h\u00e1 25 anos e trabalha com arte e educa\u00e7\u00e3o para garantia dos direitos de crian\u00e7as dos jovens. \u201cUtilizamos a arte educa\u00e7\u00e3o para incidir na vida dos jovens, fortalecendo e provocando-os a transformar sua pr\u00f3pria realidade”, diz Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Racismo estrutural<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 a doutora em educa\u00e7\u00e3o Kiusam de Oliveira, que \u00e9 professora da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES), ressalta que o olhar preconceituoso, fragmentado e violento lan\u00e7ado sobre o corpo negro tem sido h\u00e1 s\u00e9culos o pilar que d\u00e1 fundamento \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o naturalizada do racismo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA crian\u00e7a negra ainda \u00e9 percebida como um adulto negro em miniatura. Os brasileiros foram entendendo e praticando o ser crian\u00e7a de forma mais acolhedora com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descoberta recente das especificidades infantis, o mesmo n\u00e3o se deu com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a negra. Mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, ela continuou a sofrer persegui\u00e7\u00f5es racistas. Foi mantida prisioneira em seu pr\u00f3prio corpo negro outrora escravizado e agora preso \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o do olhar racista, que o manteve nos por\u00f5es da hist\u00f3ria\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A professora tamb\u00e9m ressalta que o pa\u00eds vive uma aboli\u00e7\u00e3o inconclusa em que o corpo da crian\u00e7a negra tem sido, insistentemente, violado naqueles espa\u00e7os que se dizem educativos, como os escolares<\/a>. \u201cO territ\u00f3rio escolar tem sido historicamente um espa\u00e7o em que as profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam lan\u00e7ado um olhar preconceituoso, fragmentado e violent\u00edssimo sobre os corpos das crian\u00e7as negras\u201d, afirma, lembrando que o racismo sofrido por essas crian\u00e7as nesses espa\u00e7os \u00e9 negligenciado ou minimizado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Kiusam pontua que o corpo da crian\u00e7a negra \u00e9 considerado, na pr\u00e1tica, corpo de propriedade daqueles adultos que est\u00e3o encaminhando a\u00e7\u00f5es educativas ou trabalhistas com elas. \u201cO corpo da crian\u00e7a negra, al\u00e9m de ser lido como o corpo de um adulto negro \u00e9 visto efetivamente como propriedade de algumas pessoas sem que a m\u00e3e e o pai estejam no topo desta lista. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o corpo da crian\u00e7a negra ainda pertence ao Estado, que \u00e9 soberano\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Setores cr\u00edticos<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) destacam pesquisas que apontam o trabalho infantil ainda na lavoura por parte de empresas processadoras de cacau para a produ\u00e7\u00e3o de chocolate e ind\u00fastrias do varejo, mantidas em sigilo. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD\/2017) de 2014, cerca de 8 mil crian\u00e7as e adolescentes de 10 a 17 anos trabalham em planta\u00e7\u00f5es de cacau no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), os n\u00fameros de trabalho infantil aumentaram 5% entre 2000 e 2010 nas regi\u00f5es produtoras de cacau, apesar da tend\u00eancia de queda de 13,4% no uso de m\u00e3o de obra de crian\u00e7as e adolescentes na soma geral das atividades econ\u00f4micas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Perfil urbano<\/h2>\n\n\n\n

O trabalho nas ruas \u00e9 majoritariamente exercido por meninos negros<\/a>, como lembra Elisiane Santos, em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado na Universidade de S\u00e3o Paulo intitulada \u201cTrabalho infantil nas ruas, pobreza e discrimina\u00e7\u00e3o: crian\u00e7as invis\u00edveis nos far\u00f3is da cidade de S\u00e3o Paulo\u201d. \u201cNo cen\u00e1rio urbano, em grandes cidades como a capital paulista, a popula\u00e7\u00e3o infantil nas ruas se intensifica, exercendo trabalhos informais em condi\u00e7\u00f5es perigosas e prec\u00e1rias, nos far\u00f3is da cidade, principalmente no com\u00e9rcio ambulante e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que est\u00e3o invis\u00edveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas pol\u00edticas sociais para o seu enfrentamento\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho nas ruas \u00e9 considerado como uma das piores formas de trabalho infantil,<\/a> conforme estabelece o Decreto n\u00b0 6.481\/2008, que regulamenta a Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2000.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO jovem negro cooptado pelo tr\u00e1fico est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Est\u00e1 na \u2018correria\u2019 para levantar grana. Avisa soltando o foguete, sendo avi\u00e3ozinho. Al\u00e9m disso, h\u00e1 os vendedores ambulantes, engraxates, aqueles que alugam cadeiras na praia. As meninas s\u00e3o usadas na explora\u00e7\u00e3o sexual<\/a> e no trabalho dom\u00e9stico\u201d, aponta Andr\u00e9 Ara\u00fajo, do Cria.<\/p>\n\n\n\n

Eugenio Marques, que \u00e9 fiscal do trabalho, da Secretaria de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, lembra que entre os v\u00e1rios fatores que influenciam o trabalho infantil um dos mais determinantes \u00e9 a pobreza e mis\u00e9ria. \u201cPor isso, o alto \u00edndice de crian\u00e7as negras\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Marques ressalta que essas crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores fazem parte de \u201cestat\u00edsticas invis\u00edveis\u201d, pois s\u00e3o v\u00edtimas do trabalho infantil dom\u00e9stico e explora\u00e7\u00e3o sexual, no caso das meninas negras, al\u00e9m do trabalho de ambulante e o tr\u00e1fico de drogas, no caso dos meninos negros. \u201cHoje, o trabalho infantil tem esse perfil muito urbano\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho infantil em meio urbano<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

5 a 13 anos – 58%<\/p>\n\n\n\n

14 a 17 anos – 78,6%<\/p>\n\n\n\n

Eugenio Marques cita ainda o document\u00e1rio Profiss\u00e3o Crian\u00e7a<\/strong> , 1993, de Sandra Werneck que retrata o tema. \u201cEla mostra o trabalho na cana-de-a\u00e7\u00facar, olarias e cer\u00e2micas, que permanece de forma residual. Hoje, o trabalho infantil \u00e9 muito mais no mercado informal, em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel detectar o empregador\u201d, afirma. Nessa nova realidade, o fiscal do trabalho lembra que h\u00e1 desafio da rede de prote\u00e7\u00e3o atuar para avan\u00e7ar no combate ao trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente afastava o empregador, agora precisamos ter programas de transfer\u00eancia de renda eficiente para garantir que crian\u00e7a n\u00e3o chegue na rua\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Outro desafio \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos quadros de fiscais e a transforma\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho em secretaria, diminuindo a autonomia e as verbas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas: m\u00fasica x trabalho infantil<\/h2>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, uma das institui\u00e7\u00f5es que faz o combate do trabalho infantil na base \u00e9 o Instituto Favela da Paz. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental fica no Jardim Nakamura, distrito do Jardim \u00c2ngela, no extremo sul de S\u00e3o Paulo, e funciona como um guarda-chuva de projetos para capacitar crian\u00e7as, adolescentes e jovens. Entre as atividades, est\u00e1 o Plano Jovem, que atende 25 adolescentes que moram em Parais\u00f3polis e trabalhavam como vendedores nos far\u00f3is do Bairro Morumbi.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles ganham bolsa de R$ 600 e aprendem quest\u00f5es ligadas a tecnologia, sustentabilidade, no\u00e7\u00f5es musicais, a produzir o pr\u00f3prio alimento, al\u00e9m de prepar\u00e1-los para a vida\u201d, diz Claudio Miranda, coordenador do instituto. Os jovens t\u00eam entre 12 e 20 anos e deixaram o trabalho de lado para participar do projeto.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa mais conhecida do Instituto Favela da Paz<\/strong> <\/a>\u00e9 o Samba da 2, que ocupa com m\u00fasica e atividades de lazer a Rua 2, do Jardim Nakamura aos segundos domingos de cada m\u00eas. A organiza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m ainda um projeto de percuss\u00e3o com 50 crian\u00e7as de 5 a 12 anos, chamado Pequeninos da 2. H\u00e1 ainda um est\u00fadio audiovisual; projetos de manejo sustent\u00e1vel; de andar e consertar bicicletas; e o Quebrada Filos\u00f3fica, que promove encontros, rodas de conversa, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e exibi\u00e7\u00e3o de filmes.<\/p>\n\n\n\n

\"\"

Apresenta\u00e7\u00e3o de percuss\u00e3o no projeto. Cr\u00e9dito: Instituto Favela da Paz <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 causar reflex\u00e3o na comunidade, promover cultura de tocar o instrumento, fazer esse despertar de dentro para fora, manter o l\u00fadico com eles. \u00c9 um espa\u00e7o livre e aberto\u201d, afirma Claudio. Cerca de 20 mil pessoas s\u00e3o impactadas pelas a\u00e7\u00f5es a cada ano. \u201cN\u00f3s viajamos para o exterior e levamos os meninos da quebrada para tocar conosco. Abrimos espa\u00e7o para fazer o que que quiserem\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 transformar a sede em um pr\u00e9dio de quatro andares, um centro de cultura e educa\u00e7\u00e3o para os pais. \u201cFazemos o que chamamos de economia da d\u00e1diva, ou seja, compartilho tudo que ganhamos com a banda, palestra e projetos sociais com a comunidade. Temos apoiadores na Europa\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho \u00e9 feito na comunidade desde 1989, \u00e9poca em que o lugar era considerado um dos mais violentos de S\u00e3o Paulo. Em 2010, a institui\u00e7\u00e3o ganhou vida formal. \u201cHoje temos crian\u00e7as que nunca viram gente morrendo na frente. Isso \u00e9 uma mudan\u00e7a grande\u201d, afirma Claudio.<\/p>\n\n\n\n

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Guilherme Soares Dias Os dados de trabalho infantil no Brasil mostram que as crian\u00e7as negras representam 62,7% da m\u00e3o de obra precoce no pa\u00eds. Quando se trata de trabalho infantil dom\u00e9stico, esse \u00edndice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas. 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