{"id":169,"date":"2020-03-03T18:22:17","date_gmt":"2020-03-03T21:22:17","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&p=169"},"modified":"2020-03-03T19:07:19","modified_gmt":"2020-03-03T22:07:19","slug":"trabalho-infantil-domestico-naturalizado-e-porta-para-outras-violencias","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/trabalho-infantil-domestico-naturalizado-e-porta-para-outras-violencias\/","title":{"rendered":"Trabalho infantil dom\u00e9stico \u00e9 naturalizado e se torna porta para outras viol\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

Por Bianca Pyl<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dados mostram que maioria das crian\u00e7as e adolescentes que trabalham com servi\u00e7os dom\u00e9sticos s\u00e3o meninas negras. Al\u00e9m disso, a dupla jornada \u00e9 comum, acumulando o servi\u00e7o dom\u00e9stico com o trabalho em outros setores.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Laura* saiu de sua casa em Feira de Santana para trabalhar na casa de um m\u00e9dico e de uma arquiteta, com tr\u00eas filhos. Ela tinha 13 anos e recebia R$ 150 de sal\u00e1rio. No mesmo ano em que ela iniciou o trabalho como empregada dom\u00e9stica, ela abandonou a escola porque n\u00e3o conseguia fazer as atividades de casa e estudar. Antes Laura tentou estudar \u00e0 noite, mas  n\u00e3o se adaptou porque ficava muito cansada por conta das tarefas dom\u00e9sticas e do cuidado com as crian\u00e7as. Ela s\u00f3 ia para casa aos finais de semana, mas diminuiu a frequ\u00eancia aos poucos, a pedido de seus patr\u00f5es e tamb\u00e9m porque, em casa, tinha que fazer faxina pesada e ajudar a m\u00e3e a fazer salgados para vender. Hoje, com 16 anos, Laura est\u00e1 em um abrigo porque foi colocada para fora da casa em que trabalhava acusada de \u201cseduzir o patr\u00e3o de 53 anos\u201d. A adolescente relata que era estuprada com frequ\u00eancia pelo patr\u00e3o, que amea\u00e7ava n\u00e3o pagar seu sal\u00e1rio, caso ela n\u00e3o cedesse \u00e0s suas vontades.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

O caso de Laura ilustra como o trabalho infantil dom\u00e9stico<\/a> – classificado como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil<\/a> desde 2008 – deixa crian\u00e7as e adolescentes vulner\u00e1veis a diferentes tipos de viol\u00eancias, entre elas a sexual. A realiza\u00e7\u00e3o das tarefas ligadas aos cuidados do lar consiste em uma das formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes mais naturalizada. <\/p>\n\n\n\n

O trabalho dom\u00e9stico \u00e9 t\u00e3o enraizado nas pr\u00e1ticas sociais brasileiras que chegou a ser contemplado no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069\/1.990)<\/a>, institu\u00eddo em 1990, de acordo com Sara Oliveira, gerente de projetos da organiza\u00e7\u00e3o Plan International Brasil em Salvador. O ECA determinava a regulariza\u00e7\u00e3o da guarda do adolescente empregado na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dom\u00e9sticos. \u201cEsse artigo (248) \u00e9 considerado tacitamente revogado desde 2008, quando o Brasil aprovou a lista de piores formas de trabalho infantil\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: iStock<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O trabalho infantil dom\u00e9stico ainda mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o com a escravid\u00e3o<\/a> e tamb\u00e9m com quest\u00f5es patriarcais na avalia\u00e7\u00e3o de Sara. \u201cMuitos patr\u00f5es e seus filhos acham que a menina ou a adolescente est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Isso guarda muita semelhan\u00e7a com o tempo da escravid\u00e3o. Muitas meninas s\u00e3o estupradas nas casas onde trabalham. Elas vivem em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ficam expostas a todo tipo de abusos e explora\u00e7\u00e3o e ficam com medo de perder o sal\u00e1rio e o emprego\u201d, detalha. Ainda de acordo com Sara, \u00e9 muito comum tamb\u00e9m a jovem engravidar e ser expulsa de casa, levando a culpa pela viol\u00eancia sexual, como foi o caso de Laura, atendida pela Plan.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho infantil dom\u00e9stico viola os direitos humanos <\/a>de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer e ainda acarreta preju\u00edzos que comprometem o seu pleno desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico, cognitivo e moral. \u201cPor ser realizado no \u00e2mbito residencial, onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma fiscaliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, exp\u00f5e a crian\u00e7a e o adolescente a uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de outros direitos, desde a baixa remunera\u00e7\u00e3o e longas jornadas de trabalho at\u00e9 atos de viol\u00eancia e abusos sexuais\u201d, explica a coordenadora da Plan em Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Decreto 6481\/2008, o trabalho dom\u00e9stico apresenta s\u00e9rios riscos ocupacionais \u00e0s crian\u00e7as,<\/a> tais como posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ergon\u00f4micas e movimentos repetitivos, tracionamento da coluna vertebral, sobrecarga muscular, traumatismos, queimaduras, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Ra\u00e7a e g\u00eanero<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os dados destacam a quest\u00e3o racial e de g\u00eanero do trabalho infantil dom\u00e9stico: 94% das crian\u00e7as e adolescente s\u00e3o meninas e 73,5% s\u00e3o negras, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) de 2014. Al\u00e9m disso, a quest\u00e3o econ\u00f4mica tamb\u00e9m pesa, j\u00e1 que a incid\u00eancia do trabalho infantil \u00e9 maior nos grupos socioecon\u00f4micos mais vulner\u00e1veis<\/a>: 66,4% est\u00e3o inseridos em domic\u00edlios cuja renda por pessoa (per capita) \u00e9 de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, segundo a Pnad 2014. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA sociedade acha que \u00e9 para o bem da menina [trabalhar como empregada dom\u00e9stica]. Muitas v\u00eam do interior para estudar e as pessoas dizem que \u2018pelo menos ela tem casa, comida e est\u00e1 estudando\u2019. Mas sabemos que muitas vezes isso n\u00e3o acontece, a jovem n\u00e3o consegue conciliar os estudos.<\/a> Existem casos em que o trabalho \u00e9 an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, n\u00e3o tem remunera\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a recebe em troca s\u00f3 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, relata a coordenadora da Plan. <\/p>\n\n\n\n

Comparando o rendimento m\u00e9dio das crian\u00e7as e adolescentes\ncom idade entre 10 e 17 anos ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente em 2014 (R$\n724), \u00e9 poss\u00edvel ver que praticamente em todas as atividades o rendimento m\u00e9dio\nera inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. No caso dos servi\u00e7os dom\u00e9sticos, o rendimento\nera muito inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo da \u00e9poca: apenas 33,6%. Para se ter uma\nideia, nas atividades de agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, pesca e\naquicultura, a remunera\u00e7\u00e3o em m\u00e9dia correspondia a 59,9% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Dupla jornada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com dados divulgados pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI)<\/a> em 2016 – compilados na publica\u00e7\u00e3o \u201cO Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades Econ\u00f4micas do Brasil\u201d -, 58,9% (1.962.980) das crian\u00e7as e adolescentes que trabalhavam em outras atividades econ\u00f4micas ainda realizavam afazeres dom\u00e9sticos, isto \u00e9, exerciam jornada dupla de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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No setor da Agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, pesca e\naquicultura, 58,2% (596.586) das crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 5 e 17\nanos tamb\u00e9m realizavam afazeres dom\u00e9sticos. J\u00e1 no com\u00e9rcio, esse n\u00famero foi de\n52,4% (416.646) e na constru\u00e7\u00e3o civil foi de 50,9% (117.912). Os dados s\u00e3o da\npublica\u00e7\u00e3o \u201cO Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades\nEcon\u00f4micas do Brasil\u201d, do FNPETI.<\/p>\n\n\n\n

Evas\u00e3o escolar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entre as consequ\u00eancias do trabalho infantil dom\u00e9stico est\u00e1 a evas\u00e3o escolar<\/a>, como foi o caso de Laura. Al\u00e9m disso, especialista afirmam que h\u00e1 uma piora de rendimento na sala de aula devido ao cansa\u00e7o. Esse \u00e9 o caso de Joana*, moradora do Jardim \u00c2ngela, zona sul de S\u00e3o Paulo. A adolescente de 15 anos era respons\u00e1vel por cuidar dos sete irm\u00e3os, limpar a casa, cozinhar e lavar roupa. <\/p>\n\n\n\n

O caso de Joana foi atendido pelo SEAS Campo Limpo e M\u2019Boi Mirim, coordenado pela organiza\u00e7\u00e3o Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro, que encontrou um dos irm\u00e3os de Joana vendendo geladinho. \u201cEle estava com um machucado no rosto, perguntamos o que tinha acontecido. Pedimos o nome da escola que ele estudava e fomos atr\u00e1s da fam\u00edlia. Constatamos que a irm\u00e3 dele de 15 anos era respons\u00e1vel por cuidar de todos os irm\u00e3os, de dar banho, fazer comida e levar para a escola\u201d, detalha Danielle Gomes Oliveira, t\u00e9cnica psic\u00f3loga do SEAS<\/a> que atendeu o caso. Segundo Danielle, Joana tinha muita dificuldade na escola, era t\u00edmida, n\u00e3o tinha muitos amigos e n\u00e3o saia para brincar.<\/p>\n\n\n\n

Um olhar mais atento de uma professora<\/a> pode fazer a diferen\u00e7a na hora de identificar o trabalho infantil dom\u00e9stico, assim como outras formas de trabalho infantil. \u201cO professor pode perceber coisas incomuns nos alunos, que podem indicar tamb\u00e9m outros tipos de viol\u00eancia. Um primeiro sinal s\u00e3o as faltas recorrentes e sem justificativa, j\u00e1 que muitas vezes o trabalho pode coincidir com o hor\u00e1rio escolar\u201d, explica Sara, coordenadora da Plan. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 crian\u00e7as e adolescentes que trabalham e frequentam a escola regularmente, mas o trabalho infantil tira o tempo do estudo e afeta o rendimento. Em geral, a crian\u00e7a apresenta falta de tempo para fazer o dever de casa, falta de viv\u00eancia no brincar e no esporte, dores nas costas e cansa\u00e7o excessivo.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Estudos apontam<\/a> que quanto mais precoce \u00e9 a entrada no mercado de trabalho, menor \u00e9 a renda obtida ao longo da vida adulta. \u201cAs crian\u00e7as que n\u00e3o tiveram a chance de estudar ou que tiveram o desempenho escolar atrapalhado pelo cansa\u00e7o conseq\u00fcente do trabalho infantil dom\u00e9stico t\u00eam pouca chance de conseguir uma requalifica\u00e7\u00e3o profissional quando se tornam adultas\u201d, pondera a coordenadora da Plan.<\/p>\n\n\n\n

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