{"id":180,"date":"2020-03-03T19:45:11","date_gmt":"2020-03-03T22:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&p=180"},"modified":"2020-03-03T19:45:12","modified_gmt":"2020-03-03T22:45:12","slug":"combate-ao-trabalho-infantil-tem-menor-orcamento-menos-fiscais-e-menos-acoes","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/combate-ao-trabalho-infantil-tem-menor-orcamento-menos-fiscais-e-menos-acoes\/","title":{"rendered":"Combate ao trabalho infantil tem menor or\u00e7amento, menos fiscais e menos a\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Reportagem apurou que or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Trabalho teve redu\u00e7\u00e3o significativa no combate ao trabalho infantil, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de auditores fiscais e tamb\u00e9m de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas. Quadro pode agravar a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que houve um aumento da pobreza no Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Bianca Pyl<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 2016 e 2017, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas pobres no Brasil subiu de 25,7% para 26,5% da popula\u00e7\u00e3o, um aumento de dois milh\u00f5es, de acordo com dados divulgados pelo IBGE<\/a> em dezembro de 2018. Diante desse cen\u00e1rio de aumento de pobreza, a tend\u00eancia \u00e9 aumentarem os casos de trabalho infantil<\/a>, na avalia\u00e7\u00e3o de Marinalva Cardoso Dantas<\/strong>, auditora fiscal que coordena o combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte e atua na tem\u00e1tica h\u00e1 vinte anos. O trabalho infantil tem liga\u00e7\u00e3o direta com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das fam\u00edlias brasileiras.<\/a> O aumento da pobreza pode significar aumento de crian\u00e7as trabalhando. Atualmente estima-se que 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes trabalhem no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"Marinalva<\/figure>\n\n\n\n

Marinalva Dantas. Cr\u00e9dito: Arquivo Pessoal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, a quantidade de auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) <\/a>– que atuam fiscalizando a exist\u00eancia de trabalho infantil -, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es – tanto do MTb quanto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em S\u00e3o Paulo -, e tamb\u00e9m o or\u00e7amento para o combate ao trabalho infantil no Minist\u00e9rio do Trabalho t\u00eam diminu\u00eddo anualmente.  E agora, no governo de Jair Bolsonaro<\/strong> (PSL), as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho ir\u00e3o para outras pastas<\/a>,  como da Justi\u00e7a, da Economia e da Cidadania. H\u00e1 muita incerteza de como ficar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es para coibir essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Quantidade de fiscaliza\u00e7\u00f5es caiu<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es abertas pelo MPT em S\u00e3o Paulo passaram de 217 em 2012 para 79 em 2018 (at\u00e9 setembro). Os dados se referem a \u00e1rea de abrang\u00eancia do MPT em S\u00e3o Paulo<\/a>, que compreende a capital, grande ABC e Baixada Santista. O n\u00famero de den\u00fancias tamb\u00e9m diminuiu no mesmo per\u00edodo como mostra o quadro abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Ano<\/strong><\/td>Den\u00fancias (autua\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/td>Investiga\u00e7\u00f5es abertas (ICs)<\/strong><\/td>A\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas (ACP)<\/strong><\/td><\/tr>
2012<\/strong><\/td>742<\/td>217<\/td>6<\/td><\/tr>
2013<\/strong><\/td>604<\/td>274<\/td>6<\/td><\/tr>
2014<\/strong><\/td>890<\/td>320<\/td>13<\/td><\/tr>
2015<\/strong><\/td>715<\/td>273<\/td>14<\/td><\/tr>
2016<\/strong><\/td>317<\/td>101<\/td>14<\/td><\/tr>
2017<\/strong><\/td>274<\/td>114<\/td>10<\/td><\/tr>
2018 at\u00e9 fim de  setembro<\/strong><\/td>123<\/td>79<\/td>16<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n
Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo<\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho tamb\u00e9m tiveram queda no per\u00edodo de 2010 a 2017, de 477 a\u00e7\u00f5es fiscais passaram para 363. Contudo, os anos de 2012 a 2016 a quantidade de fiscaliza\u00e7\u00f5es era superior, pr\u00f3ximas a 700, como mostra o quadro abaixo. Os dados se referem somente \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
UF<\/strong><\/td>Ano<\/strong><\/td>A\u00e7\u00f5es Fiscais<\/strong><\/td>N\u00ba de Crian\u00e7as \/ Adolescentes<\/strong><\/td>Estabelecimentos Autuados<\/strong><\/td><\/tr>
SP<\/td>2010<\/td>477<\/td>179<\/td>88<\/td><\/tr>
SP<\/td>2011<\/td>556<\/td>189<\/td>130<\/td><\/tr>
SP<\/td>2012<\/td>705<\/td>1.054<\/td>147<\/td><\/tr>
SP<\/td>2013<\/td>678<\/td>189<\/td>140<\/td><\/tr>
SP<\/td>2014<\/td>695<\/td>182<\/td>205<\/td><\/tr>
SP<\/td>2015<\/td>771<\/td>57<\/td>167<\/td><\/tr>
SP<\/td>2016<\/td>672<\/td>12<\/td>54<\/td><\/tr>
SP<\/td>2017<\/td>363<\/td>263<\/td>67<\/td><\/tr>
Fonte: SFIT \/ SITI \/ Minist\u00e9rio do Trabalho<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n

De acordo com S\u00e9rgio Aoki, Chefe do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no Estado de S\u00e3o Paulo (SRTE\/SP), em 2017 houve uma perda dos dados de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o n\u00famero perdido foi em torno de 63%. \u201cForam realizadas um n\u00famero maior de fiscaliza\u00e7\u00f5es, mas nas a\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o foram encontradas crian\u00e7as ou adolescentes, o dado n\u00e3o foi computado por um problema de sistema\u201d, explicou.  A meta de fiscaliza\u00e7\u00f5es para 2018 era de 799 a\u00e7\u00f5es, mas de acordo com o chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atingir a meta.<\/p>\n\n\n\n

Nem sempre as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas significam que crian\u00e7as e adolescentes <\/a>s\u00e3o encontradas. Por isso a quantidade de crian\u00e7as encontradas, na maioria das vezes, \u00e9 inferior a quantidade de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas.  De acordo Claudia Regina Lovato Franco, procuradora do Trabalho do MPT\/SP, na maioria das vezes, ao investigar o caso denunciado, n\u00e3o se constata o fato ou as situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se configuram como trabalho infantil. \u201cOutro fato a ser considerado \u00e9 que as den\u00fancias via Disque 100<\/a> est\u00e3o chegando em menor quantidade, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo tratada pela coordenadoria nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A diminui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se refletiu no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Trabalho para o combate ao trabalho infantil passou de R$ 1,2 milh\u00e3o para pouco mais de R$ 300 mil, de 2010 a 2018, em \u00e2mbito nacional. Essa diminui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada com o corte de gastos implementado pelo governo de Michel Temer<\/a> e atingiu diversas \u00e1reas, principalmente programas sociais.  O corte de recursos para a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho chegou a 70%, em 2017.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Aoki, a diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento n\u00e3o afeta tanto a cidade de S\u00e3o Paulo, porque grande parte do or\u00e7amento \u00e9 usada para deslocamentos e di\u00e1rias, que no caso de S\u00e3o Paulo n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de auditores fiscais tamb\u00e9m diminuiu nos \u00faltimos anos. De acordo com dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a quantidade de auditores ativos passou de 3.059 para 2.303, no per\u00edodo de 2010 a 2018 (agosto). Muitos auditores se aposentam e novos concursos n\u00e3o s\u00e3o abertos para repor as vagas.<\/p>\n\n\n\n
Quantitativo de auditores fiscais do trabalho<\/td><\/tr>
Ano<\/td>Ativo<\/td>Aposentado<\/td>Pensionista<\/td>Total Geral<\/td><\/tr>
2010<\/td>3.059<\/td>2.573<\/td>985<\/td>6.617<\/td><\/tr>
2011<\/td>3.097<\/td>2.655<\/td>1.024<\/td>6.776<\/td><\/tr>
2012<\/td>2.951<\/td>2.748<\/td>1.039<\/td>6.738<\/td><\/tr>
2013<\/td>2.791<\/td>2.826<\/td>1.050<\/td>6.667<\/td><\/tr>
2014<\/td>2.708<\/td>2.927<\/td>1.047<\/td>6.682<\/td><\/tr>
2015<\/td>2.537<\/td>3.011<\/td>1.063<\/td>6.611<\/td><\/tr>
2016<\/td>2.503<\/td>3.037<\/td>1.092<\/td>6.632<\/td><\/tr>
2017<\/td>2.387<\/td>3.246<\/td>1.058<\/td>6.691<\/td><\/tr>
At\u00e9 Ago 2018<\/td>2.303<\/td>3.330<\/td>1.058<\/td>6.691<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n

Extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para o chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o da SRTE\/SP n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer especula\u00e7\u00f5es sobre o cen\u00e1rio futuro, mas ele lembra que o compromisso de combater o trabalho infantil deve ser mantido pelo novo governo.<\/p>\n\n\n\n

Marinalva Cardoso Dantas afirma que o Brasil tem diversos compromissos, n\u00e3o s\u00f3 com a sociedade brasileira, mas com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a>, como a Iniciativa Regional Am\u00e9rica Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO nosso pa\u00eds \u00e9 a locomotiva desses 30 pa\u00edses que fazem parte dessa iniciativa regional, at\u00e9 porque nosso pa\u00eds tem o maior n\u00famero de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. N\u00e3o temos como fugir desses compromissos. O Itamaraty vai orientar que honremos com esses compromissos, principalmente o compromisso com as nossas crian\u00e7as\u201d, diz a auditora fiscal.<\/p>\n\n\n\n

As ruas s\u00e3o o principal palco do trabalho infantil em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz<\/em><\/p>\n\n\n\n

As principais atividades envolvendo crian\u00e7as e adolescentes na cidade de S\u00e3o Paulo s\u00e3o trabalhos no mercado informal ou il\u00edcito, como com\u00e9rcio ambulante nas ruas e o tr\u00e1fico de drogas<\/a>. Existem tamb\u00e9m casos na cadeia da ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/a>, principalmente envolvendo imigrantes. A explora\u00e7\u00e3o sexual infantil<\/a> tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade para parte das crian\u00e7as e adolescentes na cidade de S\u00e3o Paulo. Essas s\u00e3o consideradas Piores Formas de Trabalho Infantil. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo Marinalva, na maioria das vezes, existe a explora\u00e7\u00e3o de algum adulto por tr\u00e1s de crian\u00e7as trabalhando. Desde algum familiar que manda a crian\u00e7a pedir esmolas ou at\u00e9 mesmo algum adulto que aluga baldes com sab\u00e3o para a crian\u00e7a lavar os vidros do carro no sem\u00e1foro.<\/p>\n\n\n\n

Os riscos que essas crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o sujeitos s\u00e3o muitos, como atropelamento, todo tipo de viol\u00eancia e at\u00e9 explora\u00e7\u00e3o sexual. De acordo com a auditora fiscal, esses dados n\u00e3o aparecem nas estat\u00edsticas de acidente de trabalho.<\/a> Ali\u00e1s, o trabalho infantil nas ruas \u00e9 invisibilizado nas estat\u00edsticas produzidas pelo IBGE, j\u00e1 que a Pnad 2016 sofreu uma mudan\u00e7a de metodologia e n\u00e3o foram mais computados como trabalho infantil os fatos enquadrados como \u201cprodu\u00e7\u00e3o para pr\u00f3prio consumo\u201d e \u201cconstru\u00e7\u00e3o para pr\u00f3prio uso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o foi contestada pelo MPT<\/a>. A Pnad 2015 traz os seguintes n\u00fameros:<\/p>\n\n\n\n