{"id":261,"date":"2020-05-22T15:45:58","date_gmt":"2020-05-22T18:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&p=261"},"modified":"2020-07-06T12:41:32","modified_gmt":"2020-07-06T15:41:32","slug":"escola-tem-papel-fundamental-para-prevencao-e-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/escola-tem-papel-fundamental-para-prevencao-e-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Escola tem papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea j\u00e1 deve ter lido em muitos artigos e reportagens aqui da Rede Peteca <\/a>que a escola tem papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil. Esse papel central e de fundamental import\u00e2ncia se deve, segundo diversos especialistas, h\u00e1 v\u00e1rios fatores. Contudo, nem sempre essa potencialidade \u00e9 colocada em pr\u00e1tica, principalmente diante da crise do coronav\u00edrus que estamos passando<\/a>, com o fim das aulas presenciais e a implementa\u00e7\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia. Nessa reportagem vamos abordar as pot\u00eancias das escolas p\u00fablicas e tamb\u00e9m os desafios que s\u00e3o enfrentados nas salas de aulas para tratar da tem\u00e1tica do trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o \/ MPT na Escola<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A escola pode dar in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es quando se fala em preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 ao trabalho infantil, mas \u00e0 qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/a> A come\u00e7ar pelo papel de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 encontrado em nenhuma outra pol\u00edtica p\u00fablica. Essa capacidade se deve ao contingente de pessoas que circulam nesses espa\u00e7os, tanto em termos de servidores p\u00fablicos, quanto de alunos e seus familiares. \u201cVoc\u00ea consegue alcan\u00e7ar um n\u00famero elevado de pessoas de uma vez s\u00f3 e orientada pela mesma diretriz\u201d, explica Nat\u00e1lia Suzuki, coordenadora do programa de educa\u00e7\u00e3o Escravo, Nem Pensar!<\/a> da ONG Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com D\u00e9bora Garofalo, professora da rede p\u00fablica<\/a> – que foi indicada ao Global Teacher Prize, considerado o \u201cNobel da Educa\u00e7\u00e3o\u201d- , a escola \u00e9 uma grande propulsora da aprendizagem de direitos humanos, ent\u00e3o trabalhar valores integrais e os direitos das crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que trazem resultados concretos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cQuando eu fiz uma a\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil <\/a>com os meus estudantes, eu percebi que os pais n\u00e3o tinham conhecimento sobre a rede de prote\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, relata D\u00e9bora. Com as aulas mediadas com o uso da tecnologia durante o isolamento social, D\u00e9bora acredita que o professor pode promover trocas em debates e pain\u00e9is virtuais, por meio de podcasts, das redes sociais ou do whatsapp. <\/p>\n\n\n\n

“Se o professor tiver uma escuta ativa com os estudantes e um canal de comunica\u00e7\u00e3o – principalmente porque sabemos que o trabalho infantil est\u00e1 muito ligado \u00e0 quest\u00e3o da desigualdade social e das periferias<\/a> – ent\u00e3o ele ir\u00e1 conseguir manter a escuta ativa, principalmente com aqueles que j\u00e1 identifica como potencial para estar nesse grupo. \u00c9, sim, poss\u00edvel fazer a identifica\u00e7\u00e3o, mesmo que a dist\u00e2ncia”, afirmou D\u00e9bora, que \u00e9 tamb\u00e9m Assessora de Tecnologias da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e integrante da comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Direitos Humanos da Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a professora reconheceu a dificuldade do atual cen\u00e1rio<\/a>, uma vez que os estudantes explorados pelo trabalho infantil, no geral s\u00e3o os alunos em risco nas periferias e n\u00e3o necessariamente t\u00eam algum meio para se comunicar. “Nesse momento, surge o papel da escola como ator da rede de prote\u00e7\u00e3o para conversar com os pais, observar como o aluno est\u00e1, se est\u00e1 participando das aulas e se est\u00e1 se mostrando interessado”, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o trabalho que Soraya Freire, professora do quinto ano da EMEF Thomas Meirreles, em Manaus (AM). Na falta de uma plataforma digital, Soraya mant\u00e9m contato com os alunos e as fam\u00edlias por whatsapp, enviando atividades e aulas gravadas. “Muitas crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam internet <\/a>e buscam apoio do vizinho. H\u00e1 m\u00e3es, por exemplo, que t\u00eam quatro filhos e apenas um celular ou um computador. Mas \u00e9 poss\u00edvel, sim, trabalhar, por mais que o ensino remoto seja mais complexo”, disse a professora.<\/p>\n\n\n\n

Para isso acontecer, Soraya contou com o v\u00ednculo que j\u00e1 havia estabelecido com os pais, al\u00e9m de muita pesquisa e sequ\u00eancia did\u00e1tica. “\u00c9 preciso desenvolver pr\u00e1ticas diversificadas. Para trabalhar o tema do trabalho infantil durante o m\u00eas de junho, trabalhei cria\u00e7\u00e3o de poesia, v\u00eddeos do youtube e do rap – a partir da escuta da m\u00fasica Sementes, lan\u00e7ada por Emicida e Drik Barbosa na campanha pelo Dia Mundial de combate ao trabalho infantil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Conseguimos trabalhar g\u00eaneros textuais, not\u00edcias de jornais, depoimentos em videos de especialistas e viv\u00eancias l\u00fadicas para um tema t\u00e3o importante, pois muitas vezes os pais acreditam que \u00e9 melhor come\u00e7ar a trabalhar cedo<\/a>, mas precisam conhecer outras formas de pensar, de valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n\n\n\n

O depoimento de Soraya comprova que \u00e9 na escola que todos recebem educa\u00e7\u00e3o formal e tamb\u00e9m educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, tornando as pessoas mais conscientes sobre seus direitos. \u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o sistema de Educa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 muito atacado, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que existe o projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido\u201d, contextualiza Nat\u00e1lia Suzuki, coordenadora do programa de educa\u00e7\u00e3o Escravo, Nem Pensar!<\/a> da ONG Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O educador e a educadora sempre pode escolher como ensinar as disciplinas obrigat\u00f3rias, o conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 fechado, ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel trabalhar com quest\u00f5es sociais e atuais<\/a>, explica a coordenadora do programa Escravo, Nem Pensar!, que teve 1,3 milh\u00e3o de pessoas prevenidas nas forma\u00e7\u00f5es conduzidas pela equipe do programa, em 465 cidades e 11 estados, desde 2004.<\/p>\n\n\n\n

Identificar casos<\/h3>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O trabalho infantil ainda \u00e9 aceito por boa parte da sociedade porque o trabalho em si \u00e9 um valor positivado, \u00e9 algo visto como emancipador, segundo Alexandre Isaac, do Cenpec Educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil lutar contra um senso comum, temos pessoas de grande destaque que dizem que trabalharam desde cedo, por exemplo\u201d, diz Isaac. E a escola pode atuar justamente para combater esse senso comum e tamb\u00e9m mostrar que situa\u00e7\u00f5es vistas como corriqueiras podem ser viola\u00e7\u00f5es de direitos, como \u00e9 o caso do trabalho infantil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro papel fundamental que a escola pode exercer – para al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos, pais e dos funcion\u00e1rios – \u00e9 o de identificar casos e inserir a crian\u00e7a ou adolescente na rede de prote\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201cQuando fazemos forma\u00e7\u00e3o, os professores relatam \u2018tem um aluno que eu acho que est\u00e1 no trabalho infantil\u2019 ou \u2018tem aluno que trabalha no contraturno\u2019 os educadores convivem com isso e podem fazer uma interven\u00e7\u00e3o junto com outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, conta Nat\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos casos de trabalho infantil dom\u00e9stico<\/a> atendidos em S\u00e3o Paulo foi descoberto durante a apura\u00e7\u00e3o de outras viola\u00e7\u00f5es de direitos, principalmente relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, de acordo com Vanessa Helv\u00e9cio, coordenadora do Creas M\u2019Boi Mirim. \u201cGeralmente, quando vamos apurar outra viola\u00e7\u00e3o de direito \u00e9 que identificamos o trabalho infantil. Por exemplo, quando a crian\u00e7a est\u00e1 faltando muito na escola, em raz\u00e3o dessa demanda podemos identificar o trabalho infantil\u201d, explica a coordenadora do Creas M\u2019Boi Mirim.<\/p>\n\n\n\n

Nos espa\u00e7os educacionais, as alunas e os alunos estabelecem rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a<\/a>, fora do \u00e2mbito familiar e justamente essa confian\u00e7a pode fazer com que a crian\u00e7a se expresse em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es que esteja vivendo, como casos de viol\u00eancia e trabalho infantil, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, nem sempre a crian\u00e7a ou adolescente consegue verbalizar <\/a>a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 passando ou at\u00e9 mesmo identificar que se trata de uma viola\u00e7\u00e3o do seu direito. E para isso o papel de professoras e professores na sala de aula \u00e9 fundamental. Sinais de cansa\u00e7o, faltas excessivas, falta de aten\u00e7\u00e3o nas atividades, dificuldade de aprendizagem, falta de disposi\u00e7\u00e3o para fazer as li\u00e7\u00f5es ou mesmo atividades f\u00edsicas podem ser sinais que a crian\u00e7a esteja trabalhando no contraturno. Nesse caso, professores devem estar orientados sobre como proceder com a den\u00fancia, mas principalmente, como oferecer escuta para a crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que a escola atue com outros \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o – na \u00e1rea de assist\u00eancia social, por exemplo – para atender  caso.<\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o continuada<\/h3>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Ana Lu\u00edsa Vieira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

E para sensibilizar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o nessa tem\u00e1tica \u00e9 fundamental que haja informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o tema e a forma\u00e7\u00e3o deve ser continuada. \u201cTem rede p\u00fablica de estados e munic\u00edpios que o Escravo, Nem Pensar! atuou que o educador n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos<\/a>\u201d, relata a coordenadora do programa de educa\u00e7\u00e3o da Rep\u00f3rter Brasil. Ela acrescenta que a forma\u00e7\u00e3o precisa ser constante para atualiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema, j\u00e1 que o trabalho infantil que ocorria na d\u00e9cada de 1980 n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ocorre hoje na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cProfessores, educadores, pedagogos ainda t\u00eam uma vis\u00e3o e percep\u00e7\u00e3o do trabalho infantil que n\u00e3o \u00e9 acad\u00eamica ou cient\u00edfica e est\u00e1 mais ligada ao senso comum, n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias f\u00edsicas e sociais do trabalho infantil\u201d, explica Isaac, que faz forma\u00e7\u00f5es sobre a tem\u00e1tica com esse p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O poder p\u00fablico precisa oferecer forma\u00e7\u00e3o enquanto uma pol\u00edtica p\u00fablica. E \u00e9 importante que sejam inclu\u00eddos, al\u00e9m do professor de sala de aula, gestores da escola, funcion\u00e1rios com cargos administrativos, coordenadores das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e outros gestores porque essas pessoas s\u00e3o respons\u00e1veis por organizar o sistema de Educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante sempre manter di\u00e1logo com administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, \u00e9 uma quest\u00e3o pragm\u00e1tica. O gestor p\u00fablico tamb\u00e9m tem que ser sensibilizado sobre essas quest\u00f5es. N\u00e3o adianta s\u00f3 formar a base, se as orienta\u00e7\u00f5es do sistema n\u00e3o v\u00e3o na mesma linha, s\u00e3o trabalhos distintos, mas s\u00e3o complementares e esse duplo movimento \u00e9 importante\u201d, esclarece Nat\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

Diversos estudos apontam que a necessidade econ\u00f4mica de manuten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia<\/a> \u00e9 um dos fatores centrais de est\u00edmulo ao trabalho infantil. Em decorr\u00eancia do impacto que o trabalho na inf\u00e2ncia tem sobre a renda ao longo da vida, estudos analisam que o trabalho infantil cria um \u201cc\u00edrculo vicioso\u201d entre gera\u00e7\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para aumentar a renda da fam\u00edlia e consequente deteriora\u00e7\u00e3o na sua educa\u00e7\u00e3o se reflete futuramente em baixa qualifica\u00e7\u00e3o profissional e em sal\u00e1rios inferiores. <\/p>\n\n\n\n

Desse modo, haver\u00e1 uma maior necessidade de seus filhos tamb\u00e9m trabalharem na inf\u00e2ncia, caracterizando-se uma \u201carmadilha\u201d do trabalho infantil, de acordo com o trabalho \u201cIs There a Child Labor Trap? Intergenerational Persistence of Child Labor in Brazil<\/a><\/em>\u201d [tradu\u00e7\u00e3o livre \u201cExiste uma armadilha para o trabalho infantil? Persist\u00eancia intergeracional do trabalho infantil no Brasil\u201d] de Patrick Emerson (Universidade do Colorado, em Denver) e Andr\u00e9 Portela Souza (Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n

Evas\u00e3o escolar<\/h3>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: WikipediaCommons\/EBC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Existem duas naturezas do trabalho infantil, um mais impeditivo – que \u00e9 quando a crian\u00e7a n\u00e3o consegue estudar <\/a>-, e outros em que o trabalho \u00e9 feito no contraturno. \u201cExistem v\u00e1rios casos que os meninos trabalham das 6 horas da manh\u00e3 at\u00e9 o per\u00edodo da tarde ou ainda jornada completa no corte de cana de a\u00e7\u00facar. Alguns eventualmente at\u00e9 v\u00e3o para a escola \u00e0 noite, mas n\u00e3o tem como resistir muito a essa din\u00e2mica e a qualidade da aprendizagem dele vai ser muito defasada em rela\u00e7\u00e3o a outra crian\u00e7a que n\u00e3o trabalha\u201d, relata Nat\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, existe uma migra\u00e7\u00e3o sazonal em v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/a> De acordo com a coordenadora do ENP, os professores relatam que come\u00e7am o ano com 35 alunos, principalmente no Ensino M\u00e9dio, e quando chega no meio do ano os alunos migram para trabalhar em empregos tempor\u00e1rios e quando retornam para seus munic\u00edpios de resid\u00eancia acabam desistindo da escola.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos realizados no contraturno da escola, por exemplo no com\u00e9rcio ambulante <\/a>ou mesmo com\u00e9rcio locais, muitas vezes parece que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave porque d\u00e1 a impress\u00e3o que \u00e9 poss\u00edvel conciliar com os estudos, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade, o trabalho – quando n\u00e3o \u00e9 o caso de Aprendiz – atrapalha o rendimento escolar.<\/p>\n\n\n\n

Intersetorialidade<\/h3>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: iStock<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, foi criado o N\u00facleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (Naapa) que tem como objetivo justamente articular e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o social nos territ\u00f3rios. Isto \u00e9, fazer um trabalho em rede e intersetorial, estabelecendo um di\u00e1logo com equipamentos de sa\u00fade, como as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fades (UBS), o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) e o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas Infantojuvenil (CAPS IJ); da assist\u00eancia, como o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social <\/a>(CRAS) ou com o  Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social<\/a> (CREAS), o pr\u00f3prio Conselho Tutelar ou at\u00e9 a Vara da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo que j\u00e1 existam espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os no munic\u00edpio ou estado, a constru\u00e7\u00e3o da rede exige um trabalho cont\u00ednuo, com envolvimento em oficinas, reuni\u00f5es e semin\u00e1rios e com a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho focado no objetivo de construir e consolidar a Rede de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. A ideia \u00e9 que esse processo de articula\u00e7\u00e3o tenha como objetivo garantir a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, por meio de a\u00e7\u00f5es permanentes e institucionalizadas\u201d, diz um trecho da publica\u00e7\u00e3o<\/a> \u201cA escola na rede de prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, da ONG A\u00e7\u00e3o Educativa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Nat\u00e1lia Suzuki, a articula\u00e7\u00e3o precisa ser feita  entre as pol\u00edticas p\u00fablicas e tamb\u00e9m as unidades da ponta, isto \u00e9, que fazem o atendimento direto. \u201cN\u00f3s temos trabalhado muito em territ\u00f3rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e, muitas vezes, o CRAS e CREAS n\u00e3o se comunicam, mesmo sendo parte da mesma rede orientada pelo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social<\/a> (SUAS). Esses equipamentos deveriam trabalhar de forma articulada, j\u00e1 que uma miss\u00e3o institucional depende da outra. No caso de espec\u00edfico de trabalho infantil, por exemplo, tem que atuar juntos\u201d, explica. Quando a quest\u00e3o se estende para a escola, orientada por outra administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais complicado, segundo a coordenadora do ENP.<\/p>\n\n\n\n

Com abordar o tema na sala de aula<\/h3>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Existem diversas maneiras de trabalhar na preven\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil por meio da Educa\u00e7\u00e3o. Promovendo di\u00e1logos, a\u00e7\u00f5es de pertencimento ao territ\u00f3rio no entorno da escola com os estudantes, fazendo campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cMas n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o s\u00f3 com os estudantes, tem que envolver tamb\u00e9m o territ\u00f3rio educativo para que realmente tenha mais resultados\u201d, detalha D\u00e9bora Garofalo, que desenvolveu o projeto “Rob\u00f3tica com sucata promovendo a sustentabilidade<\/a>“, em uma escola localizada na periferia da zona sul de S\u00e3o Paulo, entre quatro grandes favelas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s fizemos a\u00e7\u00f5es sobre o tema, chamamos promotores e funcion\u00e1rios da rede de prote\u00e7\u00e3o para dentro da escola, para fomentar as discuss\u00f5es e ajudar os estudantes a pensarem a\u00e7\u00f5es nesse sentido\u201d, relata D\u00e9bora. Para sensibilizar a comunidade os alunos produziram m\u00fasicas e campanhas. Al\u00e9m disso distribu\u00edram adesivos pelas ruas da comunidade chamando aten\u00e7\u00e3o para o tema.<\/p>\n\n\n\n

Para o projeto de rob\u00f3tica, a professora e seus alunos saiam pelas ruas do bairro coletando materiais recicl\u00e1veis, que s\u00e3o utilizados para o aprendizado de rob\u00f3tica, mec\u00e2nica e programa\u00e7\u00e3o. O trabalho \u00e9 multidisciplinar e tem  impacto social. \u201cO resultado do projeto se d\u00e1 em n\u00fameros. Tivemos uma diminui\u00e7\u00e3o de 93% a taxa de evas\u00e3o dos alunos e tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o de 93% da taxa de trabalho infantil dos estudantes<\/a>\u201d, comemora a professora.<\/p>\n\n\n\n

Materiais que podem ser utilizados para abordar o tema na sala de aula:<\/h3>\n\n\n\n