{"id":40,"date":"2019-10-29T14:14:02","date_gmt":"2019-10-29T17:14:02","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&p=40"},"modified":"2020-01-16T17:53:33","modified_gmt":"2020-01-16T19:53:33","slug":"raio-x-como-e-o-trabalho-infantil-em-sao-paulo","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/raio-x-como-e-o-trabalho-infantil-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Raio X: saiba como \u00e9 o trabalho infantil na cidade de S\u00e3o Paulo e quais s\u00e3o as principais formas"},"content":{"rendered":"\n

Rica, superpopulosa e desigual, maior cidade do pa\u00eds tem crian\u00e7as trabalhando nas ruas e na ind\u00fastria t\u00eaxtil. Saiba como \u00e9 o trabalho infantil em S\u00e3o Paulo.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Guilherme Soares Dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Principal centro financeiro da Am\u00e9rica do Sul, S\u00e3o Paulo possui 12 milh\u00f5es de habitantes, sendo a cidade mais populosa do Brasil e considerada a 14\u00aa cidade mais globalizada do planeta. Possui o 10\u00ba maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e 10% do PIB brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

A riqueza produzida n\u00e3o impede a cidade de alimentar desigualdades sociais e situa\u00e7\u00f5es arraigadas como a do trabalho infantil<\/a>. Na metr\u00f3pole \u00e9 comum encontrar meninos e meninas trabalhando nas ruas<\/a>, na ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/a> e em atividades espec\u00edficas como auxiliares em buffet infantil.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria do trabalho infantil na cidade \u00e9 antiga. Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as filhas dos escravos libertos passaram a ocupar as ruas<\/a>, lutando pela sobreviv\u00eancia por meio de mendic\u00e2ncia, pequenos trabalhos ou atividades il\u00edcitas<\/a>, de acordo com a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) intitulada \u201cTrabalho infantil nas ruas, pobreza e discrimina\u00e7\u00e3o: crian\u00e7as invis\u00edveis nos far\u00f3is da cidade de S\u00e3o Paulo\u201d, escrita por Elisiane dos Santos<\/strong>, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo (MPT\/SP)<\/a> e coordenadora do F\u00f3rum Paulista de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O trabalho informa que no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, crian\u00e7as e adolescentes ocupavam quase 40% da m\u00e3o de obra fabril em S\u00e3o Paulo. \u201cAl\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es perversas de trabalho, jornadas extenuantes, condi\u00e7\u00f5es insalubres e perigosas, baixa remunera\u00e7\u00e3o, acidentes de trabalho<\/a> ocupavam as p\u00e1ginas nos jornais \u00e0 \u00e9poca e, em decorr\u00eancia, mobilizavam os movimentos oper\u00e1rios, assim como a pr\u00f3pria sociedade\u201d, escreve.<\/p>\n\n\n\n

Desde aquela \u00e9poca, o trabalho infantil tinha uma divis\u00e3o social parecida com a do trabalho dos adultos, concentrando nas f\u00e1bricas a m\u00e3o de obra de crian\u00e7as migrantes<\/a> e nas ruas a de crian\u00e7as majoritariamente negras.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s d\u00e9cadas de combate, o trabalho infantil segue longe de ser erradicado na cidade. A rua continua sendo palco de meninos e meninas \u2013 em sua maioria negros \u2013 malabares,<\/a> engraxates, ajudantes de feira, guardadores de carro e vendedores ambulantes. <\/a>Al\u00e9m disso, nas ind\u00fastrias de m\u00e9dio e grande porte, ainda h\u00e1 casos de trabalho de adolescentes com contrato irregular ou de aprendizagem.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Na ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/a>, a maioria das crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o migrantes. J\u00e1 as pequenas empresas ou informais registram casos de trabalho infantil. \u201cH\u00e1 acidente com m\u00e1quinas em algumas f\u00e1bricas pequenas que foram estruturadas de forma amadora\u201d, ressalta Ronaldo Lira, procurador do MPT e vice-coordenador nacional da Coordinf\u00e2ncia (Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Secretaria de Sa\u00fade do Estado, de 2007 a 2017 ocorreram 13.556 acidentes envolvendo crian\u00e7as e adolescentes explorados pelo trabalho infantil no Estado, 90,9% foram com adolescentes de 16 e 17 anos e 76% eram meninos. A maior parte dos acidentes foi na m\u00e3o (38,8%) e bra\u00e7o (15,8%).<\/p>\n\n\n\n

A crise econ\u00f4mica agravou o cen\u00e1rio <\/a>e fez com que aumentasse a aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil. \u201cO oper\u00e1rio sai da sua ind\u00fastria e n\u00e3o consegue uma vaga. Ele coloca uma m\u00e1quina e come\u00e7a a trabalhar no seu quintal. Daqui a pouquinho, aluga um galp\u00e3o e inicia um neg\u00f3cio pequeno da forma mais amadora poss\u00edvel, sem prote\u00e7\u00e3o ambiental, contratando todo mundo que aparece l\u00e1. E, normalmente, vamos encontrar m\u00e3o de obra adolescente nesse local\u201d, pontua Lira. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das ruas, as formas mais comuns de trabalho infantil na cidade s\u00e3o, segundo ele, em borracharias, lava-r\u00e1pidos (que envolve uso de produto qu\u00edmico) e trabalho infantil dom\u00e9stico<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00faltima \u00e9 uma das piores formas <\/a>e \u00e9 invis\u00edvel. As pessoas n\u00e3o veem e n\u00e3o denunciam. H\u00e1 um d\u00e9ficit de creches de 100 mil vagas na capital. Onde est\u00e3o essas crian\u00e7as? Muitas vezes no colo de outra crian\u00e7a, do irm\u00e3o, do vizinho…\u201d, avalia o procurador do MPT.<\/p>\n\n\n\n

A rede municipal de ensino da cidade de S\u00e3o Paulo conta com 1.478 unidades educacionais da rede direta e 1.763 da rede conveniada, al\u00e9m de 45 CEUs (Centros Educacionais Unificados), sendo a maior do pa\u00eds. Contudo, o censo escolar de 2015 apontou o total de 173.815 crian\u00e7as fora da escola,<\/a> entre 4 e 17 anos. Esse n\u00famero corresponde a 8% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Os dados mostram que a aus\u00eancia na escola<\/a> \u00e9 mais acentuada entre os 4-5 anos e 15-17 anos, em que atinge quase 15% desses segmentos. \u201cAssim, pode-se ter como refer\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento do trabalho infantil mecanismos de inclus\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes na escola, com atividades que estimulem o t\u00e9rmino do per\u00edodo escolar obrigat\u00f3rio. Veja-se que o dado se aproxima dos n\u00fameros do trabalho infantil identificado pelo Censo 2010 (IBGE), que revela, na faixa et\u00e1ria de 10 a 17 anos, o total de 125.821 crian\u00e7as e adolescentes, podendo se fazer uma rela\u00e7\u00e3o direta, inclusive, na quest\u00e3o trabalho x escola\u201d, ressalta Elisiane dos Santos, em sua disserta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Deslocamento<\/h1>\n\n\n\n

No mapa ilustrado acima, as \u00e1reas indicadas com maior incid\u00eancia de trabalho infantil s\u00e3o as regi\u00f5es onde mais crian\u00e7as e adolescentes foram identificados pela assist\u00eancia social. Muitos deles, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o moradores dos locais onde trabalham.<\/p>\n\n\n\n

Nos Ensaios Fotogr\u00e1ficos publicados pela Rede Peteca<\/a>, acompanhamos crian\u00e7as e adolescentes na feira, no cemit\u00e9rio, em bares e at\u00e9 em blocos de Carnaval, sempre na regi\u00e3o central da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A maioria, no entanto, \u00e9 moradora das periferias e se desloca pela cidade em busca de oportunidades de trabalho. Um dos distritos com maior incid\u00eancia de moradores se deslocando pela cidade \u00e9 o Jardim \u00c2ngela, na zona sul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Fabiana Cristina Cordeiro, de 38 anos, orientadora socioeducativa, crian\u00e7as da regi\u00e3o j\u00e1 desapareceram, enquanto estavam trabalhando nas ruas<\/a>. \u201cMuitas delas migram para outras regi\u00f5es da cidade, onde o com\u00e9rcio \u00e9 mais intenso, como Pinheiros e Vila Madalena\u201d, contou Fabiana.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, orientadores das \u00e1reas onde as crian\u00e7as est\u00e3o trabalhando entram em contato com os profissionais da regi\u00e3o de moradia<\/strong>. A partir disso, a equipe busca as fam\u00edlias nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma vez, duas adolescentes, de 11 e 14 anos, desapareceram no fim de semana. Elas estavam na 9 de julho e foram levadas para a zona norte de S\u00e3o Paulo, mas conseguiram retornar para casa\u201d, contou a orientadora.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a hist\u00f3ria de um menino de 10 anos n\u00e3o teve o mesmo final. Ele desapareceu enquanto trabalhava nas ruas e nunca mais foi encontrado. \u201c\u00c9 triste, mas o trabalho infantil \u00e9 cultural<\/a>. As fam\u00edlias dizem que v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a trabalhar muito cedo. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito dif\u00edcil tamb\u00e9m competir com o tr\u00e1fico de drogas, pois a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 alta. S\u00e3o quest\u00f5es sociais muito profundas\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n

Falsa redu\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n

A \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios<\/a> (PNAD), relativa ao ano 2015, aponta uma redu\u00e7\u00e3o expressiva do trabalho infantil no Brasil, de 3,3 milh\u00f5es (2014) para 2,7 milh\u00f5es (2015) de crian\u00e7as e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos em atividades laborais.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o de quase 20% do trabalho infantil em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior trouxe questionamento quanto \u00e0 poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o entre esta redu\u00e7\u00e3o e a crise econ\u00f4mica (eleva\u00e7\u00e3o da taxa geral de desemprego) ou se teria efetivamente obtido resultado positivo as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao trabalho infantil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Destaca-se que a PNAD anterior apontava uma eleva\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em rela\u00e7\u00e3o ao ano 2013 (3,1 para 3,3 milh\u00f5es), ap\u00f3s duas d\u00e9cadas em que o Estado brasileiro reduziu significativamente a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra infantil (70% de redu\u00e7\u00e3o de 1992 a 2015), figurando internacionalmente como refer\u00eancia no conjunto de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas sociais de enfrentamento do problema. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT),<\/a> no ano de 1992 os dados apontavam o contingente de 9,6 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ronaldo Lira afirma que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 causada por mudan\u00e7a na metodologia da PNAD e critica a altera\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201cEles n\u00e3o classificaram como trabalho infantil algumas atividades que historicamente foram colocadas nesse quesito como, por exemplo, o trabalho infantil dom\u00e9stico e os trabalhos para consumo pr\u00f3prio, ou seja, os trabalhos no com\u00e9rcio do pai, em casa. Isso n\u00e3o tem sentido para n\u00f3s. Estamos contestando os n\u00fameros. Por isso, hoje n\u00e3o sabemos o n\u00famero de trabalho infantil no Brasil e em cada cidade\u201d, detalha.<\/p>\n\n\n\n

O MPT notificou o IBGE para que respondesse a respeito da mudan\u00e7a da metodologia e eles confirmaram a informa\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social,<\/a> tem um grupo de trabalho para estudar se v\u00e3o continuar ou n\u00e3o com essa metodologia. Estamos aguardando outra PNAD. Est\u00e1 para sair uma nova pesquisa\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 cerca de 70 auditores do trabalho<\/a>, vinculados ao Minist\u00e9rio do Trabalho e respons\u00e1veis pela \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Metade desses fiscais fazem trabalhos internos, enquanto a outra metade realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco. A \u00e1rea, no entanto, abrange tamb\u00e9m averigua\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, cont\u00e1bil, fiscaliza\u00e7\u00e3o de lei de aprendizagem e lei de cotas. N\u00e3o h\u00e1 nenhum fiscal exclusivo para a \u00e1rea de trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

Com essa estrutura, a estrat\u00e9gia dos auditores \u00e9 a de verificar setores que tradicionalmente empregam esse tipo de trabalho ou que fazem parte de atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs setores que t\u00eam problema de informalidade s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis, como \u00e9 o caso de oficina mec\u00e2nica, borracharia, lava-r\u00e1pido, constru\u00e7\u00e3o civil, trabalho rural <\/a>e buffet infantis\u201d, afirma S\u00e9rgio Aoki<\/strong>, auditor fiscal do trabalho e coordenador da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em S\u00e3o Paulo pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a incid\u00eancia maior de trabalho infantil costuma ocorrer em regi\u00f5es mais afastadas. \u201cCada zona tem sua particularidade. Aqui em S\u00e3o Paulo, \u00e0s vezes, n\u00e3o conseguimos ter ideia do todo\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS) confirma que o centro da cidade concentra mais usu\u00e1rios de drogas. \u201cAqui o foco \u00e9 diferente. Com exce\u00e7\u00e3o da rua, eles trabalham em outros lugares e o centro costuma ser para consumir drogas<\/a>\u201d, diz Nelson Alda Filho, coordena\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social especial da SMADS.<\/p>\n\n\n\n

Quantas den\u00fancias receberam e como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h1>\n\n\n\n

As 26 unidades regionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo utilizam as den\u00fancias <\/a>como fonte de informa\u00e7\u00e3o para o planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, de modo que v\u00e1rias den\u00fancias podem ser aglutinadas em uma \u00fanica ordem de servi\u00e7o ou mesmo den\u00fancias falsas podem ser arquivadas sem o respectivo cadastramento no sistema. Dentro destes par\u00e2metros, foram computadas 45 demandas externas em 2018, o que, novamente reafirmando, n\u00e3o \u00e9 um dado fidedigno.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRT) de S\u00e3o Paulo n\u00e3o utiliza o formato tradicional do planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que gera uma fiscaliza\u00e7\u00e3o a cada den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia prefere o planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o por setores econ\u00f4micos com maior incid\u00eancia em referida irregularidade. Em que pese as 45 demandas externas cadastradas, o volume de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para este ano deve girar em torno de 900 a 1000 a\u00e7\u00f5es, com concentra\u00e7\u00e3o destas atividades nos meses de maio, junho, julho e agosto (no ano passado foram cerca de 900 a\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

A prioridade e as metas dentro Plano Plurianual da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades constantes na lista TIP e a orienta\u00e7\u00e3o dada \u00e0s unidades regionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de que 100% das den\u00fancias consistentes com este objeto sejam apuradas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Sergio Aoki, auditor fiscal do trabalho e coordenador da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

O setor de fast food de lanchonetes que vendem hamb\u00fargueres foi alvo de fiscaliza\u00e7\u00f5es recentes. Ap\u00f3s flagrantes e tratativas, o MC Donald\u2019s se regularizou.<\/a> J\u00e1 os petshops registram ocorr\u00eancias com alguma frequ\u00eancia. \u201cQuanto mais fr\u00e1gil \u00e9 o empregador, mais vai ter problema. Fora os setores que tem a especificidade de remunerar pouco\u201d, pontua Aoki.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho dos auditores \u00e9 o de tentar sensibilizar o empregador para que ele contrate trabalhadores adultos, respeitando as leis e normas trabalhistas.<\/a> \u201cFazemos trabalho em bloco, fiscalizando o setor inteiro. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer para o setor os efeitos da a\u00e7\u00e3o. Trabalhar de forma muito sazonal tem efeito praticamente zero\u201d, explica o auditor. Geralmente, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas no m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as ruas n\u00e3o recebem fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica atualmente, mas h\u00e1 previs\u00e3o de uma norma t\u00e9cnica, que deve definir como ser\u00e1 essa pr\u00e1tica. \u201cNa cidade, o maior problema \u00e9 o trabalho informal de rua. \u00c9 dif\u00edcil responsabilizar algu\u00e9m. Fica por conta dos munic\u00edpios e da assist\u00eancia social. <\/a>O desafio agora \u00e9 adequar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para que consigamos de forma eficiente reduzir esse tipo de trabalho\u201d, pontua Aoki.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em casos de flagrantes, h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o, auto de infra\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o do contrato de trabalho da crian\u00e7a ou adolescente. \u201cQuando \u00e9 um adolescente de 16 a 17 anos que est\u00e1 em atividade da lista TIP, consigo readequar a atividade dele. Se trabalha em um buffet cuidando de crian\u00e7a, por exemplo, consigo realocar para a recep\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o auditor. As multas s\u00e3o vari\u00e1veis e dependem do tamanho das empresas. \u201cGeralmente h\u00e1 nova fiscaliza\u00e7\u00e3o e se o problema persistir pode ser encaminhado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho infantil \u00e9, segundo ele, um problema de ordem econ\u00f4mica e social. \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das partes que vai poder ajudar, mas a principal \u00e9 a quest\u00e3o social. Ao tirar a crian\u00e7a daquele lugar, o maior desafio \u00e9 fazer com que ela n\u00e3o retorne e isso extrapola a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Infelizmente, toda a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 deficit\u00e1ria\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente<\/h1>\n\n\n\n

Atualmente existem 52 Conselhos Tutelares<\/a> no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Cada conselho \u00e9 integrado por cinco conselheiros, escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o local, com mandato de quatro anos, de acordo com o artigo 132 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/a> Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda<\/a>), a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os munic\u00edpios tenham um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, com a popula\u00e7\u00e3o estimada em 12 milh\u00f5es, a capital paulista deveria ter pelo menos 120 Conselhos Tutelares<\/a>, mais do que o dobro do existente, o que prejudica o trabalho de preven\u00e7\u00e3o e encaminhamento de demandas como o trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Plano Municipal informa a exist\u00eancia de 728 Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, com realiza\u00e7\u00e3o de 128.363 atendimentos. No ano de 2015, a SMADS registrou 1.256 conv\u00eanios e a oferta de 225.028 vagas, definindo-se como uma das maiores redes de servi\u00e7os socioassistenciais<\/a> da Am\u00e9rica Latina, contando com 377 organiza\u00e7\u00f5es conveniadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o \u00e9 que, embora o Munic\u00edpio conte com uma vasta rede de servi\u00e7os socioassistenciais que prev\u00ea a inser\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as egressas do trabalho infantil<\/a>, com prioridade absoluta, ou seja, sem necessidade de exist\u00eancia de vaga, tal p\u00fablico n\u00e3o acessa esse servi\u00e7o, pois n\u00e3o est\u00e1 no Cadastro \u00danico<\/a> (CadUnico)\u201d, aponta Elisiane Santos, em sua disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es previstas<\/h1>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 o censo do trabalho infantil que deve ocorrer em 2019, de acordo com o Plano Decenal da Assist\u00eancia Social, aprovado em 2016. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigir uma lacuna apontada pelo pr\u00f3prio Plano como defici\u00eancia no enfrentamento do trabalho infantil: o subregistro do trabalho infantil nas ruas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O recurso que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo recebe do governo federal para o combate ao trabalho infantil \u00e9 de R$ 17 mil por m\u00eas. A verba n\u00e3o estava sendo utilizada desde o fim de 2016 e ser\u00e1 dedicada agora para a forma\u00e7\u00e3o dos 700 orientadores sociais, que fazem abordagem e identifica\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes nas ruas com interesse de acolhimento, vincula\u00e7\u00e3o e encaminhamento.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os orientadores s\u00e3o divididos em regi\u00f5es, fazem abordagem de rua, de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, da popula\u00e7\u00e3o adulta, usu\u00e1rios de drogas e crian\u00e7as e adolescentes. O servi\u00e7o faz aproxima\u00e7\u00e3o e encaminhamento quando poss\u00edvel, mas n\u00e3o costuma resolver a quest\u00e3o no primeiro contato.<\/p>\n\n\n\n

O desafio, de acordo com \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 justamente a identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, pois h\u00e1 uma cultura de n\u00e3o declarar nome e moradia. \u201cIsso \u00e9 complexo. \u00c9 um trabalho grande. H\u00e1 deslocamento do local de moradia<\/a> para outras regi\u00f5es de maior movimenta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o registro no CadUnico para ter controle estat\u00edstico no desenvolvimento de uma atividade necess\u00e1ria para essa quest\u00e3o. Temos voltado para servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social. A fam\u00edlia precisa ser acompanhada\u201d, afirma Nelson Alda Filho<\/strong>, coordenador de prote\u00e7\u00e3o social especial da SMADS.<\/p>\n\n\n\n

PETI<\/h1>\n\n\n\n

 A partir disso, a fam\u00edlia \u00e9 encaminhada para o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI)<\/a>, carro-chefe da pol\u00edtica de combate ao trabalho infantil. \u201c\u00c9 preciso entender que o PETI tem um grande desafio de ser uma a\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. N\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica que se esgota nos servi\u00e7os da assist\u00eancia social. Tem liga\u00e7\u00e3o com outras secretarias e com outras esferas governamentais e com a sociedade civil. Existe toda uma din\u00e2mica de enfrentamento\u201d, explica Alda Filho.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de aperfei\u00e7oamento no programa \u00e9 reconhecida por ele. \u201cO valor de R$ 56 recebido na bolsa \u00e9 muito baixo em rela\u00e7\u00e3o ao que essas crian\u00e7as e adolescentes ganham. \u00c9 o mesmo valor do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, lembra. Ele refor\u00e7a que a fam\u00edlia (m\u00e3e e filhos) pedindo dinheiro no farol se enquadra em trabalho infantil e n\u00e3o em mendic\u00e2ncia. \u201cH\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o para a m\u00e3e de que isso \u00e9 ruim e encaminhamento daquelas crian\u00e7as para a escola. O trabalho infantil \u00e9 preponderante. As crian\u00e7as fazem atividades que geram remunera\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Cr\u00e9dito: Tiago Queiroz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A meta de erradicar o trabalho infantil at\u00e9 2025, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a>, dificilmente ser\u00e1 atingida em S\u00e3o Paulo. \u201cA realidade concreta \u00e9 de crise. Tivemos retrocessos na \u00faltima d\u00e9cada em que a viol\u00eancia contra crian\u00e7a tem se avolumado. 2025 est\u00e1 a\u00ed. O ECA acabou de fazer 28 anos e quando vejo o plat\u00f4 sociol\u00f3gico de prote\u00e7\u00e3o social, vejo que esse avan\u00e7o n\u00e3o foi o suficiente nos \u00faltimos anos\u201d, avalia Alda Filho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a perspectiva \u00e9 de que o ECA possibilitou avan\u00e7os irrevers\u00edveis. \u201cO trabalho infantil est\u00e1 na pauta. Quando o PETI foi criado, se tornou a grande marca. Hoje, temos um plano <\/a>e temos que ser teimosos para implantar isso. A sociedade vem nesse percal\u00e7o\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura de S\u00e3o Paulo possui 480 servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos e centros para cerca de 70 mil crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 17 anos. S\u00e3o atividades socioeducativas no contraturno da escola. J\u00e1 os adolescentes com mais de 14 anos t\u00eam servi\u00e7os de inser\u00e7\u00e3o profissionalizantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO grande desafio \u00e9 discutir intersetorialidade desse segmento. A assist\u00eancia sai de assistencialismo para a pol\u00edtica de direito. <\/a>\u00c9 algo que tem de aperfei\u00e7oar o debate. Do ponto de vista te\u00f3rico, eu sinto a aus\u00eancia do aprofundamento sociol\u00f3gico e antropol\u00f3gico para romper essas quest\u00f5es. Mas o plano decenal \u00e9 uma das maiores ferramentas para o combate ao trabalho infantil\u201d, conclui. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n


<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rica, superpopulosa e desigual, maior cidade do pa\u00eds tem crian\u00e7as trabalhando nas ruas e na ind\u00fastria t\u00eaxtil. Saiba como \u00e9 o trabalho infantil em S\u00e3o Paulo. Guilherme Soares Dias Principal centro financeiro da Am\u00e9rica do Sul, S\u00e3o Paulo possui 12 milh\u00f5es de habitantes, sendo a cidade mais populosa do Brasil e considerada a 14\u00aa cidade […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":63,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","class_list":["post-40","reportagem","type-reportagem","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\nRaio X: Voc\u00ea sabe como \u00e9 o trabalho infantil em S\u00e3o Paulo?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Rica, superpopulosa e desigual, maior cidade do pa\u00eds tem crian\u00e7as trabalhando nas ruas e na ind\u00fastria t\u00eaxtil. 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