{"id":97,"date":"2019-11-14T14:58:53","date_gmt":"2019-11-14T16:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/?post_type=reportagem&#038;p=97"},"modified":"2019-11-14T14:58:56","modified_gmt":"2019-11-14T16:58:56","slug":"trabalho-infantil-na-industria-textil-atinge-migrantes","status":"publish","type":"reportagem","link":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/reportagens\/trabalho-infantil-na-industria-textil-atinge-migrantes\/","title":{"rendered":"Trabalho infantil na ind\u00fastria t\u00eaxtil de SP atinge principalmente migrantes"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Reportagem: Guilherme Soares Dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cUm casal de jovens bolivianos, com idades de 19 e 16 anos, foi encontrado trabalhando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em uma confec\u00e7\u00e3o na Zona Leste de S\u00e3o Paulo no dia 13 de agosto. Na opera\u00e7\u00e3o, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e acompanhada com exclusividade pela Rede Peteca, foram constatados ind\u00edcios de uma rede de trabalho an\u00e1logo ao escravo, bem como e a presen\u00e7a de trabalho infantil, j\u00e1 que a adolescente tamb\u00e9m participava da produ\u00e7\u00e3o. Ela vivia e trabalhava em um local totalmente irregular, ao lado da filha de 2 anos e do companheiro e os tr\u00eas deixaram o Brasil de volta para a Bol\u00edvia nesta quarta-feira (22), ap\u00f3s verem o sonho de escapar da pobreza\u00a0 na terra natal se transformar em pesadelo\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/WhatsApp-Image-2018-08-13-at-19.02.14-1024x768.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27903\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><em>Casal foi encontrado em oficina de costura que funcionava em condi\u00e7\u00f5es irregulares. Cr\u00e9dito: Bruna Ribeiro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/operacao-contra-o-trabalho-infantil-resgata-boliviana-de-16-anos-de-confeccao-na-zona-leste-de-sp\/\" target=\"_blank\">O flagrante da adolescente boliviana<\/a>\u00a0trabalhando em uma\u00a0<strong>oficina de costura<\/strong>\u00a0na periferia da zona leste de S\u00e3o Paulo est\u00e1 longe de ser um caso isolado no setor, que tem forte presen\u00e7a na cidade. O\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/trabalho-infantil\/conceito\/\" target=\"_blank\">trabalho infantil<\/a> na ind\u00fastria t\u00eaxtil e o <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/legislacao\/agenda-legislativa\/o-trabalhador-infantil-vai-ser-o-escravo-mais-tarde-diz-coordenador-da-oit\/\" target=\"_blank\">trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/a>\u00a0s\u00e3o caracter\u00edsticos de microempresas familiares marcadas pela informalidade, com contrata\u00e7\u00e3o de migrantes. Apesar de antigo e da redu\u00e7\u00e3o, os representantes de entidades que atuam na \u00e1rea admitem que ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar, principalmente,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/o-trabalho-infantil-e-o-lado-obscuro-da-industria-da-moda\/\" target=\"_blank\">adolescentes costurando na ind\u00fastria t\u00eaxtil,<\/a>\u00a0al\u00e9m de crian\u00e7as vivendo no mesmo ambiente do trabalho dos pais. Os setores com maior incid\u00eancia s\u00e3o o cal\u00e7adista e o de acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com os especialistas do setor, as caracter\u00edsticas que fazem<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/dia-internacional-do-migrante-bolivianos-e-paraguaios-trabalham-em-situacoes-precarias-em-confeccoes-de-roupas-em-sao-paulo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;S\u00e3o Paulo a cidade mais prop\u00edcia para casos de trabalho infantil na ind\u00fastria t\u00eaxtil s\u00e3o<\/a>: o fato de ser um polo econ\u00f4mico, ter grande fluxo migrat\u00f3rio, a maior cadeia produtiva da&nbsp;<strong>ind\u00fastria t\u00eaxtil<\/strong>&nbsp;e um territ\u00f3rio grande com disponibilidade para abrigar centenas de oficinas clandestinas dificilmente encontradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/inspe%C3%A7%C3%A3o-trabalho-infantil-confec%C3%A7%C3%A3o-ind%C3%BAstria-da-moda-bolivianos-4-5-1024x768.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27923\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>As oficinas clandestinas dificilmente s\u00e3o encontradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Cr\u00e9dito: Bruna Ribeiro<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos imigrantes, o problema atinge mais bolivianos, peruanos,&nbsp;<a href=\"http:\/\/revistatravessia.com.br\/noticias\/edicao-74\/21-08-2017\/dossie-paraguaios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">paraguaios<\/a>&nbsp;e haitianos que v\u00eam a S\u00e3o Paulo em busca de uma vida melhor. Eles fazem parte de fluxos migrat\u00f3rios que ocorrem pelo menos desde a d\u00e9cada de 1970 e trazem \u00e0 cidade pessoas de baixa renda mais suscet\u00edveis \u00e0 vulnerabilidade de trabalhos prec\u00e1rios e em condi\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n<p>O soci\u00f3logo e pesquisador&nbsp;<strong>Carlos Freire da Silva<\/strong>&nbsp;estudou as oficinas de costura e as redes de subcontrata\u00e7\u00e3o, nos bairros do Br\u00e1s e do Bom Retiro.&nbsp;Segundo Silva, a inser\u00e7\u00e3o dos imigrantes no setor tem a ver com mudan\u00e7as que ocorreram na ind\u00fastria. \u201cHouve uma reconstru\u00e7\u00e3o na forma de produ\u00e7\u00e3o e nas redes de encomenda. Com a prolifera\u00e7\u00e3o das oficinas de costura, muitos imigrantes&nbsp;<a href=\"https:\/\/journals.openedition.org\/bresils\/2252\">chegam no Brasil com indica\u00e7\u00e3o de trabalho<\/a>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O especialista disse que a forma de produzir roupas era diferente at\u00e9 os anos 90.&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/grandes-redes-se-beneficiam-do-trabalho-infantil-no-setor-textil-diz-auditor\/\">As f\u00e1bricas reuniam a produ\u00e7\u00e3o no mesmo local<\/a>, mas depois a parte da costura foi terceirizada. \u201cA ind\u00fastria mudou o padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e come\u00e7ou a produzir roupas mais diversificadas, ligadas a tend\u00eancias de moda.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Silva explicou que os funcion\u00e1rios deixaram de ser assalariados e passaram a realizar o mesmo trabalho dentro de casa,&nbsp;<strong>aumentando a informalidade<\/strong>. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o diminuiu o custo de loca\u00e7\u00e3o e CLT para as empresas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O especialista&nbsp;cruzou dados coletados em campo com informa\u00e7\u00f5es do Censo 2010, constatando que entre a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa da cidade,&nbsp;<strong>64,3% dos bolivianos e 41,7% dos paraguaios trabalham como operadores de m\u00e1quina de costura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrarem emprego nas oficinas de costura clandestinas que produzem pe\u00e7as de vestu\u00e1rio a pre\u00e7os baix\u00edssimos. \u201cS\u00e3o lugares n\u00e3o regularizados, sem alvar\u00e1 de funcionamento, em muitas vezes em casas, sobrado, fundo de quintal, locais que n\u00e3o t\u00eam sinaliza\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho&nbsp;<strong>Ronaldo Lira<\/strong>, vice-coordenador nacional da&nbsp;<strong>Coordinf\u00e2ncia<\/strong>&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/tira-duvidas\/o-que-voce-precisa-saber-sobre\/o-que-e-coordinfancia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">(Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho de Crian\u00e7as e Adolescentes).<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Ele observa tamb\u00e9m a import\u00e2ncia das&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/como-combate-lo\/como-posso-ajudar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">den\u00fancias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrer.<\/a>&nbsp;\u201c\u00c9 importante a sociedade identificar esse tipo de trabalho e noticiar, para o poder p\u00fablico poder agir\u201d. Segundo Lira, as a\u00e7\u00f5es de&nbsp;<strong>combate ao trabalho infantil<\/strong>&nbsp;em oficinas de costura devem ocorrer com a identifica\u00e7\u00e3o e&nbsp;<strong>consumo consciente<\/strong>, que envolve o&nbsp;<strong>boicote das marcas irregulares.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cDispon\u00edvel para qualquer celular, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.org.reporterbrasil.modasemescravos&amp;hl=pt_BR\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aplicativo&nbsp;Moda Livre<\/a>&nbsp;identifica as<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/grandes-redes-se-beneficiam-do-trabalho-infantil-no-setor-textil-diz-auditor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;marcas que foram flagradas em trabalho escravo.<\/a>&nbsp;Onde tem trabalho escravo, possivelmente tem trabalho infantil. \u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia\u201d, diz o procurador. \u201cSe o consumidor evita marcas que t\u00eam trabalho escravo ou infantil, elas v\u00e3o ter que fazer alguma coisa, se n\u00e3o vai ser exclu\u00eddas do mercado.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rela\u00e7\u00e3o entre trabalho infantil e escravo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o do trabalho infantil com o trabalho escravo na ind\u00fastria t\u00eaxtil \u00e9 confirmada pela coordenadora do programa&nbsp;<a href=\"http:\/\/escravonempensar.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Escravo, Nem Pensar<\/a>!, da&nbsp;<a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Rep\u00f3rter Brasil<\/a>, Natalia Suzuki. Nos casos acompanhados pela organiza\u00e7\u00e3o, houve registros de adolescentes de 15 e 16 anos, filhos de migrantes, trabalhando.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/CLAUDIO-MONTESANO-CASILLAS-2-%C2%A9-2017-1-1024x684.jpg\" alt=\"Instala\u00e7\u00f5es t\u00eam pouca luz natural e eletricidade \u00e9 prioridade das m\u00e1quinas de costura. Cr\u00e9dito: Claudio Montesano Casillas \u00a9 2017\" class=\"wp-image-24013\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Instala\u00e7\u00f5es t\u00eam pouca luz natural e eletricidade \u00e9 prioridade das m\u00e1quinas de costura. Cr\u00e9dito: Claudio Montesano Casillas \u00a9 2017<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram identificadas crian\u00e7as circulando nas oficinas. \u201cS\u00e3o locais de trabalho e moradia, que apresentam irregularidades, com&nbsp;<strong>situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria<\/strong>, e fia\u00e7\u00e3o exposta. N\u00e3o \u00e9 bom como habita\u00e7\u00e3o e nem como espa\u00e7o de trabalho\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n<p>Natalia lembra dos&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/trabalho-infantil\/consequencias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">riscos que crian\u00e7as<\/a>, adolescentes e trabalhadores em geral correm ao estarem nesses locais. \u201cH\u00e1 perigo de inc\u00eandio, por conta da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica irregular e o fato do tecido ser inflam\u00e1vel. As part\u00edculas que saem do tecido podem provocar problemas&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/mais-de-40-mil-criancas-e-adolescentes-sofreram-acidentes-trabalhando-em-dez-anos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">respirat\u00f3rios<\/a>. H\u00e1 ainda quest\u00e3o de ergonomia por n\u00e3o existir mesa e cadeira especificas\u201d, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n<p>Os locais onde ficam essas oficinas s\u00e3o hoje pulverizados, com maior concentra\u00e7\u00e3o no&nbsp;<strong>Bom Retiro e zona norte da cidade.<\/strong>&nbsp;\u201c\u00c9 um n\u00famero grande. O setor t\u00eaxtil \u00e9 espalhado e isso torna o controle muito dif\u00edcil. \u00c9 complicado fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o vence a prolifera\u00e7\u00e3o de oficinas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>A coordenadora do programa&nbsp;<strong>Escravo, Nem Pensar!,&nbsp;<\/strong>da Rep\u00f3rter Brasil, considera que seria estrat\u00e9gico fazer a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e repressiva. \u201cO grande desafio \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o ter pernas para realizar isso\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do setor, outro fato que agrava o problema \u00e9 o aumento do fluxo migrat\u00f3rio de v\u00e1rias nacionalidades. \u201c\u00c9 um setor econ\u00f4mico muito sens\u00edvel no respeito a&nbsp;<strong>regras trabalhistas<\/strong>&nbsp;e boas pr\u00e1ticas e que contrata a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 vulner\u00e1vel\u201d, contextualiza Natalia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Perfil da Ind\u00fastria T\u00eaxtil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.abvtex.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil<\/a>&nbsp;(ABvtex) existe desde 1999 e concentra os grandes varejistas da moda, sendo 25 grupos e 70 marcas, que representam 25% do varejo brasileiro. A estimativa \u00e9 que&nbsp;os vendedores informais (sacoleiros, camel\u00f4s, com\u00e9rcio informal e lojas de regi\u00f5es como Z\u00e9 Paulino, Br\u00e1s e 25 de mar\u00e7o) representem 30% do mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o setor \u00e9 bastante pulverizado. Hoje h\u00e1 aproximadamente&nbsp;<strong>28 mil empresas no pa\u00eds com mais de cinco funcion\u00e1rios produzindo vestimenta, das quais 97% s\u00e3o micro e pequenas empresas mais concentradas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/Fashion-Experience-reprodu%C3%A7%C3%A3o_2_640.jpg\" alt=\"Garoto trabalha na produ\u00e7\u00e3o de sapatos\" class=\"wp-image-23522\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Exposi\u00e7\u00e3o &#8220;Fashion Experience&#8221;, realizada tamb\u00e9m no Brasil, procurou sensibilizar para o consumo consciente. Cr\u00e9dito: Fashion Experience\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cA produ\u00e7\u00e3o dessa fatia 30% informal tamb\u00e9m \u00e9 feita de maneira informal e h\u00e1 algum grau de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, com registros de&nbsp;<strong>trabalho infantil e escravo.<\/strong>&nbsp;Essas pr\u00e1ticas barateiam os produtos. E um dos grandes desafios que enfrentamos \u00e9 a concorr\u00eancia desleal, j\u00e1 que o consumidor valoriza o pre\u00e7o\u201d, lembra o diretor-executivo da Abvtex,&nbsp;<strong>Edmundo Lima.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Os grandes varejistas precisam ter cuidados redobrados quando compram de micro e pequenas empresas. \u201cCombater o trabalho infantil tem graus de complexidade e dificuldade grandes. Geralmente, pequenas empresas informais apresentam algum tipo de irregularidade, como sonega\u00e7\u00e3o, sem focar nos direitos do trabalhador. Elas alimentam o trabalho infantil e o trabalho escravo\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Monitoramento da cadeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Por conta disso, em 2010 a entidade coordenou um&nbsp;<strong>monitoramento da cadeia produtiva<\/strong>&nbsp;para aprimorar os fornecedores do segmento e garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho.&nbsp; \u201cAs varejistas signat\u00e1rias da Abvtex foram orientadas a n\u00e3o comprar de consumidores que n\u00e3o s\u00e3o credenciados pela entidade. Come\u00e7amos a fazer auditoria e formaliza\u00e7\u00e3o das empresas, para que cumprissem da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, detalha Lima.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa passou a monitorar a emiss\u00e3o de nota fiscal, CNPJ, funcion\u00e1rios registrados, recebimento de pagamento, quest\u00f5es de sa\u00fade, seguran\u00e7a e a n\u00e3o exist\u00eancia de trabalho escravo, infantil ou de estrangeiro irregular. Ao final do check list, a empresa precisa de&nbsp;<strong>70% de aprova\u00e7\u00e3o para receber certificado<\/strong>&nbsp;disponibilizado tamb\u00e9m em plataforma na internet. Desde o come\u00e7o do programa, foram mais de 8 mil auditorias.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de descumprimento das normas, h\u00e1 penaliza\u00e7\u00f5es. Quando h\u00e1 registro de trabalho escravo, infantil ou estrangeiro irregular, a empresa \u00e9 suspensa por seis meses e passa a n\u00e3o receber pedidos de associados. \u201c\u00c9 algo severo, que pode determinar o fechamento da empresa. \u00c9 intoler\u00e1vel. Para ser certificada, precisa declarar quem contrata para prestar servi\u00e7o. J\u00e1 as empresas que contratam&nbsp;<strong>oficina de costura<\/strong>&nbsp;n\u00e3o certificada t\u00eam suspens\u00e3o de tr\u00eas meses\u201d, detalha.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/Fashion-Experience-reprodu%C3%A7%C3%A3o_1_640.jpg\" alt=\"Crian\u00e7a trabalha com m\u00e1quina de costura em confec\u00e7\u00e3o: atividade perigosa agrava a viola\u00e7\u00e3o de direitos.\" class=\"wp-image-23523\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Crian\u00e7a trabalha com m\u00e1quina de costura em confec\u00e7\u00e3o: atividade perigosa agrava a viola\u00e7\u00e3o de direitos. Cr\u00e9dito: Exposi\u00e7\u00e3o Fashion Experience\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Em casos de flagrantes de trabalho infantil ou escravo, a associa\u00e7\u00e3o faz den\u00fancias ao&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/quem-atua\/auditor-fiscal-do-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minist\u00e9rio do Trabalho, que realiza esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/a>&nbsp;Quando h\u00e1 crian\u00e7as no local de trabalho, no per\u00edodo entre aulas, tamb\u00e9m h\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 aceito. No caso de reincid\u00eancia, h\u00e1 suspens\u00e3o. Nas empresas monitoradas n\u00e3o identificamos mais isso\u201d, garante.&nbsp;<strong>O n\u00famero de empresas acompanhadas e certificadas pela&nbsp;Abvtex&nbsp;\u00e9 de 3.922. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o foi agosto de 2018.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, o auditor fiscal do trabalho e coordenador da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil do \u00f3rg\u00e3o em S\u00e3o Paulo,&nbsp;<strong>Sergio Aoki<\/strong>, afirma que t\u00eam encontrado mais condi\u00e7\u00e3o de trabalho degradante do que trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cN\u00e3o \u00e9 sempre que encontramos crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho, mas n\u00e3o \u00e9 incomum. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do trabalho infantil, j\u00e1 que h\u00e1 uma precariza\u00e7\u00e3o geral das condi\u00e7\u00f5es e do ambiente\u201d, afirma.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O combate ao trabalho infantil, segundo a Abtex, j\u00e1 est\u00e1 superado nas empresas que representam 25% do mercado, mas h\u00e1 o desafio de atingir o restante do setor. A entidade considera ter um canal aberto entre o setor, os varejistas de moda, governo, sociedade civil e imprensa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO prop\u00f3sito \u00e9 promover&nbsp;<strong>moda sustent\u00e1vel<\/strong>, cadeia respons\u00e1vel justa, inovadora e mais transparente\u201d, afirma o presidente da entidade. A associa\u00e7\u00e3o participa dos principais f\u00f3runs que debatem essa tem\u00e1tica e tenta incluir os consumidores no combate. \u201cN\u00e3o \u00e9 a\u00e7\u00e3o de uma ou outra empresa. \u00c9 um trabalho colaborativo que inclui toda a cadeia\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/inspe%C3%A7%C3%A3o-confec%C3%A7%C3%A3o-bolivianos-ind%C3%BAstria-da-moda-MPT-1-1024x768.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27926\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O monitoramento da cadeia produtiva por parte das empresas pode evitar a explora\u00e7\u00e3o de oficinas de costura irregulares. Cr\u00e9dito: Bruna Ribeiro<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Abvtex avalia que o governo tem hoje desafios por conta da crise or\u00e7ament\u00e1ria, que agravam os problemas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e&nbsp;<strong>combate ao trabalho infantil.<\/strong>&nbsp;No \u00e2mbito da entidade, o trabalho de enfrentamento est\u00e1 sendo consolidado por meio de parceria com o&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/senai\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria (Senai)<\/a>, com foco no desenvolvimento e capacita\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles possam se regularizar, aumentar a produtividade e se manterem competitivos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a Abvtex, a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.ilo.org\/brasilia\/lang--es\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)&nbsp;<\/a>e a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.abit.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria T\u00eaxtil (Abit)&nbsp;<\/a>fizeram uma parceria p\u00fablico-privada com foco nas oficinas de costura de migrantes. A ideia \u00e9 capacitar 30 empresas, conscientizar sobre os direitos que os trabalhadores t\u00eam no Brasil e direcion\u00e1-los a servi\u00e7os sociais, como creche e atendimento de sa\u00fade. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a recep\u00e7\u00e3o que esse migrante tem e atuar na esfera que as nossas empresas n\u00e3o est\u00e3o. Considero isso, fundamental para reduzir precariza\u00e7\u00e3o do setor e uso do trabalho infantil\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Na esfera do governo municipal, a&nbsp;<strong>Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Smads)&nbsp;<\/strong>lembra que o trabalho infantil na ind\u00fastria t\u00eaxtil \u00e9 uma \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o, mas refor\u00e7a que n\u00e3o tem acesso as oficinas. \u201cMesmo em den\u00fancia s\u00f3 fazemos encaminhamento aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Alguns at\u00e9 pedem fazermos a fiscaliza\u00e7\u00e3o e dizemos que n\u00e3o podemos\u201d, esclarece Nelson Alda Filho, coordena\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social especial da Smads.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Profissionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A coordenadora de Pr\u00e1ticas Empresariais e Pol\u00edticas P\u00fablicas do&nbsp;<strong>Instituto Ethos<\/strong>, Sheila de Carvalho, lembra que a organiza\u00e7\u00e3o faz parte da&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/instituto-ethos-lanca-rede-de-empresas-pela-aprendizagem-e-erradicacao-do-trabalho-infantil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">rede empresarial pela aprendizagem para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, uma das metas do Objetivo 8<\/a>&nbsp;(Trabalho Decente e Crescimento Econ\u00f4mico), dos&nbsp;<a href=\"https:\/\/emais.estadao.com.br\/blogs\/bruna-ribeiro\/a-crianca-e-o-adolescente-nos-ods-trabalho-decente-e-crescimento-economico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/participe-da-construcao-do-guia-para-erradicacao-do-trabalho-infantil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">capacitar as empresas para atuar em sua cadeia<\/a>, reduzir n\u00fameros de trabalhadores infantis e colocar adolescentes de 14 aos 16 anos, que estavam nessa situa\u00e7\u00e3o no programa de Aprendizagem, para que sejam contratados e tenha jornada justa e aprendizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/aprendiz-carteira-de-trabalho-_.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-24741\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Adolescentes a partir de 14 anos podem ser contratados pelas empresas como aprendizes. Cr\u00e9dito: Laila Julio<\/p>\n\n\n\n<p>Para ela,&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/tira-duvidas\/o-que-voce-precisa-saber-sobre\/mitos-trabalho-infantil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a erradica\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil possui desafios culturais,<\/a>&nbsp;j\u00e1 que geralmente os filhos s\u00e3o explorados em neg\u00f3cios familiares ou junto com os pais. \u201cPassa de pai para filho. Nessa estrutura, as crian\u00e7as fazem parte do neg\u00f3cio, j\u00e1 que todos que dependem daquela renda se sentem compelidos a ajudar\u201d, afirma. A situa\u00e7\u00e3o que ocorre em S\u00e3o Paulo se repete no<strong>&nbsp;agreste de Pernambuco<\/strong>,&nbsp;<strong>segundo maior polo t\u00eaxtil brasileiro<\/strong>, onde as alternativas s\u00e3o ainda mais escassas.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto na capital paulistana quanto no interior pernambucano a&nbsp;<strong>informalidade e as confec\u00e7\u00f5es familiares<\/strong>&nbsp;s\u00e3o determinantes para a continuidade da explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para o trabalho. Sheila avalia que, apesar da melhora do quadro nos \u00faltimos anos, a quebra de investimento para fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de viola\u00e7\u00f5es fragilizam a situa\u00e7\u00e3o<strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAcreditamos que a oportunidade de fazer jovens ingressarem no trabalho por perspectiva mais educacional seja a aplica\u00e7\u00e3o de&nbsp;<a href=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/noticias\/materias\/lei-do-aprendiz-como-anda-politica-considerada-uma-das-maiores-armas-contra-o-trabalho-infantil-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei de Aprendizagem<\/a>, que n\u00e3o \u00e9 corretamente praticada pelas empresas. Precisamos enfrentar tamb\u00e9m a informalidade e voltar a investir em fiscaliza\u00e7\u00e3o. Estamos apostando que essa constru\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos atores seja eficaz para adotar essa pr\u00e1tica. Caso consigamos implementar essas a\u00e7\u00f5es, almejamos alcan\u00e7ar a&nbsp;<strong>erradica\u00e7\u00e3o desse tipo de viola\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/Regua-logos-PETECA-01-1024x236.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-28091\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reportagem: Guilherme Soares Dias \u201cUm casal de jovens bolivianos, com idades de 19 e 16 anos, foi encontrado trabalhando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em uma confec\u00e7\u00e3o na Zona Leste de S\u00e3o Paulo no dia 13 de agosto. Na opera\u00e7\u00e3o, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e acompanhada com exclusividade pela Rede Peteca, foram constatados ind\u00edcios [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":98,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","class_list":["post-97","reportagem","type-reportagem","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/reportagem\/97","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/reportagem"}],"about":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/reportagem"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/livredetrabalhoinfantil.org.br\/especiais\/trabalho-infantil-sp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}