23/09/2016|

Por Bruna Ribeiro

Em um país de proporções continentais, onde 3,3 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos trabalham, refletir sobre a erradicação do trabalho infantil passa a ser um dever de todos. Para incentivar o debate desde cedo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criou um projeto que ocorre em escolas de quase todo o Brasil, denominado MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.

Tudo começou no Ceará, em 2008, onde a iniciativa ainda é conhecida como Peteca, uma mistura de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola – o que deu projeção nacional à iniciativa.

Segundo Lima, a iniciativa tem conseguido atingir seus principais objetivos, como conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais, mitos e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Os educadores têm desenvolvido um papel bastante importante no diagnóstico do trabalho infantil. Muitas escolas realizam pesquisas a respeito do tema, o que tem sido um passo importante para a busca ativa da Assistência Social, que procura a família e tenta incluir as crianças em serviços de convivência”, comenta.

Só em 2015, MPT na escola teve adesão de 392 municípios em todo o país, atingindo 3.607 escolas 34.153 professores e 649.418 alunos. As Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) realizam reuniões com as Secretarias Municipais de Educação das regiões e apresentam o projeto, propondo assinatura de acordo de cooperação.

O passo seguinte é a realização de oficinas para capacitação de técnicos das secretarias, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. No programa, educadores ganham formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido, com a Lei do Aprendiz, e combate e prevenção do trabalho infantil. São oficinas de 16 horas, nas quais o projeto é apresentado passo a passo.

Os educadores também recebem orientações sobre como abordar o tema em sala de aula e são convidados a criarem planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT. O resultado disso tudo é apresentado em encontros municipais e estaduais.

Premiação

Desde 2015, a Premiação Nacional do Programa MPT na Escola elege os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas participantes do projeto que abordem o trabalho infantil. Acesse o YouTube do projeto Peteca/MPT na Escola para assistir a produções mais recentes.