15/05/2026 50 mil crianças e adolescentes já voltaram para a escola e você pode ajudar essa tecnologia social a chegar mais longe A tecnologia social “Todas as Crianças e Adolescentes na Escola” já contribuiu para que cerca de 50 mil crianças, adolescentes e jovens retornassem e permanecessem na escola em diferentes territórios do Brasil. Desenvolvida pela Cidade Escola Aprendiz em parceria com organizações sociais, gestores públicos e territórios, a iniciativa atua há 13 anos no enfrentamento da exclusão escolar.
13/02/2026 No Carnaval, crianças devem ter direito à folia e à proteção integral Crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis a situações de violência durante as festas públicas e aglomerações, comuns no período do Carnaval. Para protegê-los, é necessária uma rede de proteção formada pelos responsáveis, pelos governos e pela sociedade em geral.
15/10/2025 MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil A cartilha “Enfrentamento ao Trabalho Infantil” foi lançada pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente
19/09/2025 Após queda histórica, trabalho infantil volta a subir no Brasil e atinge quase 1,7 milhão de crianças e adolescentes Entre os 37,9 milhões de crianças e adolescentes contabilizados em 2024, cerca de 1,65 milhão estão em situação de trabalho infantil. A maioria é preta ou parda e do sexo masculino.
28/08/2025 PL contra a Adultização avança e é aprovado pelo Congresso O PL contra a Adultização (PL 2628/22 ou ECA Digital) avançou no Congresso Nacional com a aprovação, na quarta-feira (27/08), do texto no Senado. Com a proposta de estabelecer regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, o projeto vai agora à sanção presidencial.
28/08/2025 Justiça proíbe trabalho infantil artístico sem autorização no Facebook e Instagram O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) obteve liminar judicial para que as plataformas sejam proibidas de aceitarem produção de conteúdo digital com trabalho infantil artístico sem alvará judicial até que a ação seja julgada.
28/08/2025 Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet O Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, segue agora para a sanção presidencial
21/08/2025 PL contra a Adultização: Câmara aprova regras para proteção de crianças nas redes Impulsionado pela viralização do debate sobre a adultização de crianças nas redes sociais, PL 2628/22 (apelidado de PL contra a Adultização) uniu diferentes espectros políticos e foi aprovado na quarta-feira (20/08) na Câmara dos Deputados.
19/08/2025 Proteção de crianças na internet: entenda o que pode mudar com a votação do PL impulsionado pelas denúncias de Felca Proposta de lei de 2022 aprovada no Senado voltou a ganhar impulso após denúncia do influenciador e deve ser colocada para votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
14/08/2025 Parlamentares apresentam pedidos de CPI sobre ‘adultização’ após denúncia do influenciador Felca Pedidos para investigar a sensualização de crianças e adolescentes em nas redes sociais ainda precisam ser aceitos pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que comissões sejam instaladas
02/06/2025 Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
07/04/2025 MTE atualiza Manual da Aprendizagem para orientar empregadores e entidades formadoras Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma versão atualizada do Manual da Aprendizagem. O material tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a contratação de jovens aprendizes, garantindo o cumprimento da Lei 10.097/00. A nova edição, elaborada pelas secretarias de Inspeção do Trabalho e de Qualificação, Emprego e Renda, apresenta 145 perguntas e respostas sobre os principais aspectos da aprendizagem profissional. Além disso, reúne a legislação relacionada à Lei da Aprendizagem e aos direitos da criança e do adolescente.
