23/09/2016|

Esta seção especial da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil é dedicada aos jovens que fazem a diferença em suas comunidades e atuam como porta-vozes dos direitos da infância e da adolescência, ressaltando, por iniciativa própria, a urgência de combater o trabalho infantil. Confira e participe!

Por Lorena Gentileza, 25 anos, de Acaraú (CE)

Reprodução/Facebook

Ao que me parece todas as vezes que sento em frente ao computador pra escrever sobre esse assunto, me vem à mente como num lapso futurista a quantidade de açoites e críticas que receberei. Mas não vim até aqui para atirar-me ao muro das lamentações, vim pra dizer as gentes todas desse país indecoroso que mesmo diante da crise humanística que nos encontramos: há esperança. Há esperança e há amor!

Hoje acordei mesmo com vontade de “ternurar”. Sim, eu não consigo ver um substantivo tão intenso não torna-se verbo e não desencadear os rumos do discurso mais fluentemente. Por mim e para mim, já ternuraremos muito nesses dias que chegam.

Decerto, alguém que me lê nesse instante, enlouquecido me pergunta “o que isso tem a ver com o trabalho infantil, moça?”, “onde posso conjugar novos verbos senão a licença poética do poema que tu criarás a seguir?”

Não se aflija. Eu mesma já fiz essas perguntas. Mas, o que me move além das forças das palavras e das suas aplicabilidades, é a esperança. Tenho dito: tenho esperança. O que me move além da aventura de criar novas, é o exercício contumaz e a prática de suas significações.

Em nosso país

Diariamente, no Brasil, muitas gentes convivem com o mau uso das palavras, sofrem represálias, violências, maus tratos, sustos, surtos. Dentre estas, estão crianças e adolescentes. O combo de palavras que mais de 3 milhões de crianças brasileiras ouvem diariamente são: “é melhor trabalhar que roubar”, “trabalho dignifica o homem”, “cabeça vazia é oficina do diabo”, “estou lhe ajudando a ser gente”, entre outros que ao depender-se do lugar e/ou região as variações linguísticas serão muitas, ainda mais num país continental e com dimensões culturais como o nosso.

O que me intriga é, mesmo que a junção das palavras mudem, elas compactuam dos mesmos significados. O que nos prega um grande desafio: o da desnaturalização da ressignificação e do uso das palavras.

Quando toca o alarme pra dizer que pelo menos 3 milhões de crianças e adolescentes brasileiros dividem a infância com o ditame de ter uma responsabilidade de adulto, estamos falando de muitas vidas que se esgotam antes mesmo de entender seus significados enquanto vida. Estamos falando de meninos e meninas que convivem com o mau uso de palavras, e que pormenores, podem acreditar que as palavras não servem pra eles e elas.

A chuva de dedos apontados em minha direção serão muitos:

Dedo 1 – Mas criança não pode fazer nada?
Dedo 2 – E quando virar bandido vai proteger?
Dedo 3 – Mas se a família não tem condições ele (ela) deve trabalhar mesmo!
Dedo 4 – Esse mundo está perdido, onde já se viu? Trabalhar não mata ninguém.
Dedo 5, 6, 7, 8… Dezenas, centenas, quiçá milhares.

Com o tempo, fui aprendendo a dialogar com os dedos levantados. Eles me apontavam pra necessidade da informação.

– A criança, bem como o adolescente, estão em situação de proteção integral, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA, que vigora nas leis brasileiras desde 1990, foi uma conquista de muitos anos, através de estudos, muita luta e persistência, para dizer-se a sociedade que esta fase da vida humana merece determinado olhar específico e cuidadoso; (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90 de 13 de julho de 1990)

– Crianças e adolescentes pobres, negros e principalmente de periferias, convivem com péssimas condições de vida, sendo sujeitos a diversas experiências desagradáveis. Dentre estas, estão o envolvimento com drogas e o crime, que se configuram algumas das piores formas de trabalho infantil (Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008). Caso algum adolescente se envolva em alguma situação como estas citadas, a punição está prevista no art. 112 do ECA.

– Se a família, em nome dos adultos responsáveis, não possui condições de sustentar-se, devem procurar políticas públicas para sanarem o problema. Crianças e adolescentes não podem assumir o papel de provedores de renda.

– O trabalho protegido é uma opção para os adolescentes acima de 14 anos. Porém, não pode ser exercido em horários noturnos, lugares insalubres, com materiais perfuro cortantes e que o ameacem de maneira psicológica, física e social. (Olhar os artigos 60 a 69 do ECA).

– Trabalho infantil não é solução para pobreza desse país. Ele é a perpetuação da miséria dos menos favorecidos e atenuador da disparidade social entre crianças feitas pra dar certo e as que não nasceram pra isso.

Desapontaremos os dedos, daremos as mãos.

As práticas de combate ao trabalho infantil devem ser realizadas por todos e todas. Ou como está no Art. 4 do ECA: ‘É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Vamos ao bom uso das palavras.

Na prática diária existem palavras que fogem dos nossos discursos, outras tantas que escorregadias insultam nossas almas. Se eu fosse você passaria a usar mais a empatia, a ternura e o amor.

O que falta muitas vezes é nos enxergarmos no outro, sentir a dores do outro, acolher o outro. E se esse outro é uma criança ou adolescente em situação de trabalho, não se omita.

Denuncie.

O nome dela é Lorena Cristina de Souza Silveira, mas podem chamá-la de Lorena Gentileza. O apelido foi dado por crianças de um projeto, em uma atividade onde o propósito era atribuir uns aos outros valores humanos. Não demorou muito para que todos passassem a se referir a ela desta maneira: Lorena Gentileza é uma ativista de direitos humanos, cientista social, poetisa, feminista e “crianceira”, como ela mesma se denomina.

Faz parte da coordenação do projeto Elo de Saberes do Instituto da Infância (IFAN), que objetiva desenvolver habilidades de competência leitora e midiática em crianças e adolescentes. Também milita no coletivo Juntos!, realizando ações de enfrentamento às desigualdades, como rodas de conversa e intervenções artísticas.

Natural de Acaraú, cidade no interior do Ceará, Lorena teve uma infância rural. Ao mesmo tempo em que conviveu com a pobreza, vivenciou também a resistência e espaços para muitas brincadeiras e histórias.

Filha de professora, ela traz no DNA a esperança na mudança do mundo por meio das pessoas. Quando criança, já participava de reuniões da associação de moradores, mulheres e infância missionária, juntamente com os familiares. Na adolescência, participou de um grupo de teatro, incentivando o fomento à cultura. Já na universidade, a estudante de Ciências Sociais ingressou no movimento estudantil e no IFAN, um projeto que tem como temática o combate à exploração do trabalho infantil.

Ela é uma das jovens que falam pelos direitos humanos e pela infância no Brasil e escreveu o texto acima com exclusividade para a Rede Peteca, ressaltando a importância da erradicação do trabalho infantil – e do poder da voz dos jovens em levantar essa campanha.