17/11/2016|
Por Bruna Ribeiro
Um novo projeto para o combate ao trabalho infantil será debatido pela Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil, entre os dias 28 de novembro a 3 de dezembro, em Fortaleza. Trata-se da Alliance 8.7 – programa que visa encontrar caminhos para o cumprimento das metas previstas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada pela comunidade internacional em 2015.
“Prevemos um mundo livre da pobreza, fome, doença e penúria, onde toda a vida pode prosperar. Prevemos um mundo livre do medo e da violência. Um mundo com alfabetização universal. Um mundo com o acesso equitativo e universal à educação de qualidade em todos os níveis, aos cuidados de saúde e proteção social, onde o bem-estar físico, mental e social estão assegurados. Um mundo em que reafirmamos os nossos compromissos relativos ao direito humano à água potável e ao saneamento e onde há uma melhor higiene; e onde o alimento é suficiente, seguro, acessível e nutritivo. Um mundo onde habitats humanos são seguros, resilientes e sustentáveis, e onde existe acesso universal à energia acessível, confiável e sustentável.”
Trecho da Agenda 2030,
da ONU.
Em entrevista à Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, a coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão, explicou que tais medidas são encontradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8, em sua sétima meta (box ao lado).
Além de abordar a erradicação do trabalho infantil até 2025, o plano propõe a extinção de formas modernas de escravidão, do tráfico de pessoas e de violações dos direitos de meninos e meninas.
Segundo Maria Cláudia, a iniciativa promoverá pesquisas para levantar as boas práticas realizadas pelos países no combate ao trabalho infantil. A ideia é disseminar os resultados positivos, incentivando outras nações a replicarem as experiências de sucesso.
“Com esta troca, é possível se inspirar e desenvolver novas políticas públicas, sem começar da estaca zero”, comenta. Confira a entrevista completa:
Rede Peteca: O que o projeto Alliance 8.7 representa para a erradicação do trabalho infantil?
Maria Cláudia Falcão: Na verdade, a Alliance 8.7 é lançada em função das medidas previstas na Agenda 2030 da ONU, adotada pela comunidade internacional em 2015. Elas são encontradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8, na sétima meta. Foi assim que surgiu o nome 8.7. Além de prever a erradicação do trabalho infantil, esta meta fala sobre a erradicação de formas modernas de escravidão, do tráfico de pessoas e de violações dos direitos de meninos e meninas.
A grande questão é: como auxiliar os países a alcançarem as metas firmadas nas Nações Unidas? Todos que ratificaram convenções internacionais a respeito do tema sabem que o trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos. Eles também têm planos nacionais e estratégias, mas as conjunturas políticas são suficientes? Se a meta é erradicar o trabalho infantil até 2025, queremos ajudar os países a acelerarem esta missão.
Rede Peteca: Como isso vai acontecer?
Maria Cláudia Falcão: Estão previstas várias pesquisas para mapear as boas práticas e disseminar resultados positivos. Desta maneira, o país não precisa desenvolver um projeto desde o início e começar da estaca zero, mas pode se inspirar em alguma experiência de sucesso.
Além disso, teremos a chance de renovar o que já vem sendo feito e buscar alternativas para a erradicação do trabalho infantil. A Alliance 8.7 quer sair da caixa e pensar em novas alternativas, envolvendo não apenas os governos, mas também os trabalhadores e empregadores.
Inciativa da ONU mapeará boas práticas para inspirar países a implementarem políticas públicas de sucesso no combate ao trabalho infantil. Crédito: Tiago Queiroz
Rede Peteca: Quais são os próximos passos para a implementação de todas essas ideias?
Maria Cláudia Falcão: O primeiro passo é estabelecer a aliança em nível regional, para que realmente consigamos acelerar a erradicação do trabalho infantil nos países. É preciso haver mudanças estruturais, pois não adianta firmar um compromisso para 2025, se não tivermos uma ação efetiva.
Portanto, de outubro a dezembro deste ano, mobilizaremos as regiões. Aqui no Brasil, por exemplo, a Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil vai debater uma nova estratégia para o combate ao trabalho infantil, de 28 de novembro a 3 de dezembro, em Fortaleza.
Estratégias regionais e internacionais
Todo mês, representantes do Ministério do Trabalho de 27 países se reúnem virtualmente para discutir temas de interesse regional. Uma vez por ano, o encontro ocorre presencialmente e é discutido um plano de trabalho para o próximo período. Em 2016, o grande foco é a Alliance 8.7.
Já em junho de 2017, após a 4ª Conferência do Trabalho Infantil, na Argentina, a OIT lançará uma plataforma na qual reunirá todas essas experiências mapeadas.