03/03/2017|
Por Ana Luísa Vieira
Atenção, conselheiro tutelar! Você já confirmou sua inscrição no curso online e gratuito “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”? Falta pouco, não perca a chance! As aulas pela internet começam na segunda-feira, 6 de março, e seguem até o dia 28 de abril.
Saiba como marcar sua presença. Siga os passos:
O candidato selecionado deverá confirmar a participação até as 11h do dia 6 de março de 2017 (segunda-feira), conforme as orientações:
- Clique aqui para acessar o site da ESPMU. Role a página, procure pela imagem abaixo. Em seguida, clique no quadro laranja para conferir a lista completa de inscritos e suplentes:
2. Ao clicar no botão laranja, aparecerá a seguinte tela:
3. Clique em “Confirmar participação”.
4. Automaticamente, o site redirecioná-lo para que você faça o login na página, com o CPF e a senha.
5. Na sequência, clique no ícone correspondente para confirmar a participação na atividade.
5. Marque a opção confirmo e, em seguida, clique no botão enviar no Termo de Compromisso.
Idealizada pela procuradora do Trabalho Elisiane Santos, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Cidade Escola Aprendiz, a formação tem por objetivo aperfeiçoar a atuação dos profissionais de todo o país na garantia dos direitos da infância e da adolescência.
Foram preenchidas 500 vagas. Fique atento se você foi aprovado, confirme já! E acompanhe nosso site para saber sobre futuros cursos.
Releia a entrevista com Elisiane Santos, feita pela repórter Bruna Ribeiro, e acompanhe a agenda da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil sobre cursos, oficinas e debates para conselheiros tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos.
Como surgiu a ideia de criar um curso para conselheiros tutelares?
Dra. Elisiane Santos, procuradora do Trabalho em São Paulo (Crédito: Ana Luísa Vieira).
Elisiane Santos: No âmbito do Ministério Público do Trabalho – por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) – nos preocupamos com a formação dos conselheiros tutelares. Temos realizado ações neste sentido, com cursos presenciais em diferentes cidades. Eles têm mostrado bons resultados, mas é mais difícil reunir todos os conselheiros, em datas especificas.
Em razão da necessidade de aperfeiçoamento dos conselheiros na temática do trabalho infantil, pensamos em desenvolver um projeto à distância. Tivemos a ideia de buscar a parceria com o Aprendiz, que já tem experiência em formação de educadores.
Como o curso é organizado?
Ele tem cinco módulos. O primeiro trata sobre a história social da infância. Depois, na segunda etapa, falamos sobre o trabalho infantil como violação de direitos humanos, citando marcos normativos nacionais e internacionais. No terceiro módulo, abordamos os prejuízos decorrentes do trabalho infantil para a formação e desenvolvimento. Por fim, nos módulos finais, debatemos o papel dos conselheiros tutelares no combate ao trabalho infantil, para que o enfrentamento da violação de direitos seja realizado com maior efetividade.
Qual é a importância da formação para os conselheiros?
Nós observamos que muitos conselheiros tutelares desconhecem a temática do trabalho infantil. Eles sempre atuaram em torno de questões que envolvem atos infracionais e poder familiar. Quando começaram a chegar denúncias do Disk 100, muitos conselheiros não tinham conhecimento técnico para dar encaminhamento a elas.
Quais serão os benefícios da experiência?
Traremos um novo olhar para o problema do trabalho infantil, sendo uma violação de direito, praticada contra crianças e adolescentes, que deve ser compreendida e enfrentada como todas as demais violências.
Neste caso, nos deparamos com muitos mitos culturais, que naturalizam o trabalho infantil na sociedade. Formando os conselheiros, nós rompemos eventuais mitos e oferecemos um trabalho mais aperfeiçoado e integrado.