10/08/2017|
Por Bruna Ribeiro
O trabalho infantil e a exploração sexual enfrentam o desafio da invisibilidade. Se a naturalização já acontece em grandes cidades, imagine pelas entranhas do Brasil, em lugares acessados por poucas pessoas.
Desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolve o projeto Mapear. A ideia é realizar um mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.
As ações que compõem esse mapeamento têm vasta abrangência, percorrendo 65 mil quilômetros de rodovias federais, distribuídos pelos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.
De acordo com Marcelo Gondim, presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária de São Paulo, quando identificam algum ponto vulnerável, os policiais rodoviários preenchem um questionário, em um aplicativo instalado no celular funcional.
A formação de multiplicadores nas unidades regionais da PRF proporcionou uma padronização na observação dos estabelecimentos às margens das rodovias, possibilitando uma coleta de dados de melhor qualidade.
“Antes, as perguntas eram preenchidas manualmente e depois lançadas em um banco de dados. Agora as respostas já são computadas automaticamente”, contou Gondim.
No aplicativo, também é possível anexar fotos. O passo seguinte é filtrar as informações e fazer um levantamento dos níveis de criticidade de cada trecho, divididos em baixo, médio e crítico.
Segundo Gondim, o nível crítico é onde já houve ocorrência de exploração sexual. No último levantamento, foram levantados 448 pontos críticos.
Os demais demonstram vulnerabilidade. Já foram resgatadas mais de 5 mil crianças e adolescentes pedindo carona, perambulando na rodovia e em postos de serviços, em 1969 pontos.
O estudo também apresenta informações de gênero. De todas as crianças e adolescentes com direitos violados, 69% são meninas, 22% são transgêneros e 9%, meninos.
Desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal desenvolve o projeto Mapear. Crédito: Shutterstock.
Resultados
Após todo o levantamento, é emitido um relatório, que segue para a sétima edição. O documento norteia ações preventivas, como campanhas em feiras de caminhoneiros, palestras em comunidades e igrejas e panfletagens.
Caso haja necessidade de intervenções repressivas, a polícia rodoviária federal encaminha denúncias para o Conselho Tutelar e para a Polícia Civil.
“Na maioria dos trechos, não há delegacia especializada. Por isso precisamos encaminhar ao plantão mais próximo. Sempre destacamos a importância do Disque 100 para denúncia”, contou o presidente da Comissão.
Roteador de políticas públicas
Para Gondim, o Mapear é importante, pois serve também como um roteador de políticas públicas, por ser um instrumento norteador para os municípios trabalharem com mais afinco os direitos de crianças e adolescentes.
“Precisamos mostrar aos governantes e à sociedade que a exploração sexual não é mito. Ela existe e precisa ser combatida. O nosso banco de dados demonstra isso e denuncia onde acontece.”
Sistema de garantia de direitos
Para amarrar todas essas pontas, a organização também conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da organização Childhood.
Segundo o policial, a maioria dos municípios com maior incidência de exploração sexual apresenta falhas no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
“A única presença efetiva é o Conselho Tutelar, pois há trechos em que ninguém mais chega. Alguns municípios não contam com outros atores. Os CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conselhos municipais e delegacias especializadas ficam mais nas capitais.”
No relatório, a PRF pontuou que a subnotificação, a falta de sistemas integrados que armazenem e analisem as informações e o despreparado da sociedade civil para encaminhar casos dessa natureza dificultam o enfrentamento da causa.
“Normalmente, quando ocorre a violência sexual, outros direitos também foram violados. Ou seja, a criança e o adolescente foram negligenciados e possivelmente passaram por episódios de violência física e psicológica”, disse o texto.
Com o objetivo de fornecer dados e indicadores que ofereçam um quadro confiável e real sobre a situação, a PRF acredita que é possível desenvolver estratégias intersetoriais efetivas de enfrentamento. “É esse o objetivo da cultura de mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual nas rodovias brasileiras.”