29/08/2017|

Por Bruna Ribeiro

Na mais recente reunião do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FPPETI,  realizada nesta segunda (29), parceiros e representantes de órgãos governamentais, de instituições não governamentais e da sociedade civil debaterem o “Protagonismo juvenil e o combate ao trabalho infantil”.

Mediada pela jornalista Ana Luísa Vieira, gestora e editora da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, a roda de conversa contou com a participação do educador e cientista social Marco Antônio da Silva, conhecido como Marquinhos, e da estudante Anna Luiza Calixto.

Durante o encontro, os participantes falaram sobre os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes e da importância de envolvê-los nesse debate.

Militante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua desde os anos 1980, Marquinhos passou pela situação de rua, trabalhou como engraxate, em lixão e tomou conta de carros. Ao sair de um cenário de tanta vulnerabilidade social, decidiu lutar para que nenhuma outra criança enfrentasse o mesmo.

No Congresso Nacional, em 1989, ele e seus companheiros pediam a criação de uma legislação voltada para a proteção da infância – a manifestação ajudou a consolidar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado no ano seguinte, no dia 13 de maio de 1990.

Para Marquinhos, o debate a respeito da erradicação do trabalho infantil é complexo, pois envolve muitos fatores e consequências. “Por isso é tão importante trazer a criança e o adolescente para o diálogo”, disse. “Muitas famílias não têm as mínimas condições para sustentar os filhos. Onde as crianças vão ficar enquanto os pais trabalham? Quem cuida?” perguntou.

Segundo o educador, quando iniciou a militância, o tema das crianças de rua mobilizou toda a sociedade. O trabalho precoce trazia muita contradição, uma vez que as crianças estavam fora da escola, longe da família, sofrendo violência e trabalhando desde muito cedo. Para ele, houve um grande avanço e o trabalho infantil entrou na agenda social.

Marquinhos citou as grandes chagas sociais brasileiras, como os 400 anos de escravidão no país e o recente processo de democratização. “Se não colocarmos isso na conversa, não conseguiremos tocar em assuntos importantes. Temos uma dívida histórica que deve ser reparada. Temos também o problema da desigualdade. Precisamos dialogar com todas essas outras questões.”

Para essa conversa, o educador considera essencial a voz das crianças e adolescentes, inclusive nos partidos políticos, na gestão das escolas, conselhos, igrejas e na comunidade, de maneira geral. “Precisamos fazer esse exercício. Precisamos nos perguntar: Queremos mesmo construir uma nação de verdade? Será que queremos um país para todos? É essa a pergunta que devemos fazer para começarmos a pensar em como erradicar o trabalho infantil.”

Protagonismo

Neste contexto, Anna Luiza destacou que a sociedade brasileira ainda tem uma visão distorcida a respeito da participação política de crianças e adolescentes. “Não são eles que devem chegar à cidadania. Nós é que precisamos levar a cidadania até eles. Quando falamos em protagonismo, as pessoas acham que é preciso viajar o mundo ou fundar uma organização, mas o protagonismo começa com pouco”, disse.

Com apenas 17 anos, Anna já fez mais do que muitos adultos pela defesa dos direitos da criança no país. Autora de quatro livros sobre o tema, leva a escolas e palestras suas ideias sobre protagonismo juvenil, acesso à educação e combate ao trabalho infantil, assuntos que reúne também em um canal de YouTube.

Segundo a estudante, a rede de proteção deve dialogar também com a educação, para que o debate sobre trabalho infantil chegue às escolas. “Quando entro na sala de aula, preciso entender que as crianças muitas vezes convivem mais com a professora do que com os responsáveis, mas não temos uma rede de pedagogia preparada para identificar a violação de direitos.”

Anna Luiza contou que muitas crianças têm medo do Conselho Tutelar. “É preciso desconstruir a imagem que as crianças têm da rede e entender que ela tem direito a se expressar, opinar e ter pensamento crítico. O Brasil vem de um processo recente de democratização. Essa não é uma luta apenas pelas crianças e adolescentes, mas com as crianças e adolescentes.”

Diálogo

Na plateia, estavam presentes alunos adolescentes da Escola Estadual Maestro Fabiano Lozano. Em conversa com a mesa, Samara, de 15 anos, disse que começou a prestar mais atenção nas ruas, quando soube que participaria do evento.

“Em uma praça, vi uma família. Duas meninas pequenas pediam dinheiro para os carros. Acho que o trabalho infantil está muito enraizado na nossa cultura, porque era algo normal para elas. Parece que tudo isso se torna comum aos olhos das pessoas, mas por outro lado elas são forçadas. É um peso grande e isso muda tudo no desenvolvimento delas.”

Da mesma idade, Maria Fernanda comentou que viaja constantemente ao interior do Ceará com sua família, que também apresenta histórico de trabalho infantil. Ela contou que já viu muitas crianças trabalhando na roça e também meninas exploradas sexualmente, em um posto de gasolina. “Elas acham que aquilo é imposto e ficam sem opção”, comentou.

A respeito dos comentários dos participantes, a jovem Anna Luiza ressaltou a prioridade absoluta de crianças e adolescentes, garantida no artigo 227, da Constituição Federal.

“Sobre todos os problemas que enfrentamos, o Estado diz que a culpa é da família e a família diz que a culpa é do Estado. Para transformar o mundo, cada um tem de fazer a sua parte, sair daqui com um tijolo, para colaborar nessa construção”, finalizou Anna.