SEGUNDA-FEIRA – 11/12
15h às 18h – Chegada das Delegações/Acolhimento e credenciamento dos participantes
16h
Roda de Conversa – Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, apresentação de Boas Práticas.
18h30
Solenidade de Abertura
20h00
Aula Magna
21h30
Coquetel

TERÇA-FEIRA – MANHÃ – 12/12
09h
1º Painel: A Intersetorialidade entre a Assistência Social, Saúde e Educação com os Conselhos de Direitos e Conselho Tutelar.
11h15
Interação com a plenária (debate)
12h30
Almoço
TERÇA – FEIRA– TARDE – 12/12
14:00H
Mini Curso:
• Minicurso 1 – Referência e Contra Referência entre CRAS, CREAS e Conselho Tutelar no enfrentamento às Violações de Direitos.

• Minicurso 2 – Acolhimento Institucional, Família Acolhedora, Adoção e o Direito a Convivência Familiar e Comunitária.

• Minicurso 3 – Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Deficiência e o Direito a Educação Inclusiva.

• Mini Curso 4 – Adolescentes e o Ato Infracional, a importância das medidas em meio aberto, e sua interface com a Justiça Restaurativa para uma Cultura de Paz, e Transformação de Conflitos.

• Mini Curso 5 –Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento a LGBTFOBIA.

• Mini Curso 6 – Os Direitos de Crianças na Primeira Infância.

• Mini Curso 7 – Políticas de saúde e o enfrentamento ao Trabalho Infantil.

• Mini Curso 8 – Orçamento Público e proteção à Infância e Juventude com a implementação das Políticas Públicas.

17H30
Roda de Conversa: O Fortalecimento do Conselho Tutelar com a aprovação da Lei Orgânica, da Realidade a Necessidade

QUARTA-FEIRA – MANHÃ – 12/12
09h00
2º Painel: Trabalho Infantil uma realidade a ser Enfrentada Diuturnamente.
10h15
Interação com a plenária (debate)
12h00
Almoço
QUARTA-FEIRA– TARDE – 13/12
14h00
Mini Curso:
• Mini Curso 9 – A Interface do Suas e o Sistema de Justiça na Garantia de Direitos

• Mini Curso 10 – Conceitos, Atribuições, Fundo Municipal no Fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos

• Mini Curso 11 – Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e o Tráfico de Pessoas: Mitos e Realidades

• Mini Curso 12 – O Direito a Participação de Crianças e Adolescentes.

• Mini Curso 13: Legislações em Defesa da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (Crimes sexuais, Lei Menino Bernardo, Código Penal, Alienação Parental)

• Mini Curso 14 – Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de Violência Doméstica e Familiar

• Mini Curso 15 – Ato Infracional e Ato Indisciplinar praticado por Crianças e Adolescente no Ambiente Escolar, na Perspectiva da Escola que Protege.

• Mini Curso 16 – Diagnóstico, Pesquisas e Planos de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
17H30
Roda de Conversa
Roda de Conversa com Crianças e Adolescentes no empoderamento para enfrentar as violações de direitos
• Reunião de Articulação com Profissionais do SUAS e SUS e Educação
• Reunião de Articulação do SIPIA Conselho Tutelar

QUINTA – FEIRA –MANHÃ – 14/12
09h
3º Painel: Cuidar do Cuidador, compreendo Conceitos e Vivenciando na Prática
10h30
Momento de avaliação dos participantes.
12h
Leitura da Carta de João Pessoa
12h30
Encerramento
*Programação sujeita a alterações