13/03/2018|

Por Redação

Notícia originalmente publicada no site do MPT-12ª região

Atenção professores, pesquisadores, atores da rede de proteção e militantes pelos direitos da infância e da adolescência! O I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil acontece em Chapecó (SC), nos dias 20 e 21 de março.

Importantes nomes do combate ao trabalho infantil participam dos dois dias de evento.

Confira, abaixo, o currículo dos palestrantes, divulgados pela assessoria de comunicação do MPT-12ª Região:

Palestrantes de terça-feira (20)

Maria de Lourdes Leiria abre o ciclo de palestras com o tema “Um panorama sobre o trabalho infantil”. Desembargadora atuante no TRT da 12ª Região, Leira tem 26 anos de magistratura trabalhista. Nos últimos dois anos tem atuado incisivamente como gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.  Tem doutorado em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), de Buenos Aires, tendo defendido a tese “Assédio sexual laboral, reflexos para a saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doenças do trabalho”, publicada pela editora LTr.

André Viana Custódio, na sequência, fala sobre “O contexto do trabalho infantil no Brasil”. Custódio é pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha (2012), doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), professor dos programas de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).

Margaret Mattos de Carvalho palestra sobre “Trabalho ilícito e a exploração sexual infantil” às 17h. Procuradora do Trabalho e Doutora pela Universidade Pablo Olavide em Sevilha (Espanha), Margaret realizou palestras na Colômbia, Canadá e Alemanha. É coordenadora executiva do Instituto Lixo e Cidadania.

Marinalva Dantas ministrará palestra sobre “As piores formas de trabalho infantil no Brasil” na sequência. Marinalva é a coordenadora de um grupo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que, desde 1995, tem se dedicado à causa da libertação de escravos no Brasil.

Palestrantes de quarta-feira (21)

Patrícia de Mello Sanfelice abre a segunda rodada de palestras do Congresso com o tema “Estratégias de erradicação do trabalho infantil”. Procuradora do Ministério Público do Trabalho desde 2007 e coordenadora nacional da Coordinfância. Possui mestrado em Direito das Relações Sociais com ênfase em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Tem experiência em docência na área jurídica nas disciplinas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Constitucional, tanto em graduação como em pós-graduação lato sensu.

Tiago Ranieri de Oliveira fala sobre a “Articulação intersetorial para o combate ao trabalho infantil”. Possui graduação em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (2001) e graduação em direito – UDF Centro Universitário (2007). Atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT/MPU).

Jucélia Oliveira Schneider conta sua experiência na palestra “Ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil no município de Palhoça”. Jucélia é gerente interina da Proteção Social de Média Complexidade em Palhoça (SC) e gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade desde 2014. Pedagoga pela Universidade Luterana do Brasil com pós-graduação em Gestão Escolar pela Faculdade Municipal de Palhoça. Atua como coordenadora do curso de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É coordenadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA) e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade da UFSC.

Alberto de Souza fecha a programação com a palestra “Novos contornos da aprendizagem do Brasil”. Alberto é auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Fiscalização Trabalho Infantil (DEFIT/SIT) em Santa Catarina. Graduou-se em 2008 em Direito pela Faculdade de Maceió e especializou-se  em Direito do Trabalho em 2010. Atuou no Ministério do Trabalho em Manaus/AM como auditor-fiscal do Trabalho. Coordenou o Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho em Brasília (DF) de 2011 a 2014. Atualmente, chefia a Seção de Inspeção do Trabalho (SEINT – SRTb/SC).