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Trabalho infantil no Amapá

Na unidade federativa do Amapá havia, em 2019, 3.637 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 203.369 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 1,8% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. As crianças e adolescentes trabalhadoras no Amapá dedicaram 23,9 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019.

Em relação ao trabalho infantil no Estado, 48,1% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 1.750 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 100,0% (ou 3.637) eram informais.

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 2.214 meninos e 1.424 meninas, o que equivalia a 60,9% e 39,1% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 0,0% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (0), 0,0% tinham entre 10 e 13 anos (0), 25,5% entre 14 e 15 anos (928) e 74,5% entre 16 e 17 anos de idade (2.710). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 20,5% eram não negros (745) e 79,5% negros (2.892), ao passo que 14,5% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (528) e 85,5% (ou 3.109) em áreas urbanas.

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes amapaenses eram, majoritariamente, ‘balconistas e vendedores de lojas’, ocupação que abrigava 25,4% (ou 925) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘escriturários gerais’ (600 ou 16,5%; e ‘agricultores e trabalhadores qualificados em atividades da agricultura (exclusive hortas, viveiros e jardins)’ (378 ou 10,4%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (1.219 ou 33,5%), seguida por ‘cultivo de mandioca’ (670 ou 18,4%) e ‘atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria’ (335 ou 9,2%).

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Reprodução do ciclo da pobreza

Segundo o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amapá, todas as atividades são práticas que se repetem há muitas gerações. “Por isso o trabalho de capacitação com conselhos tutelares, conselhos de direitos e outros atores da rede de proteção, além das famílias, é fundamental para evitar que o ciclo de exploração se mantenha. Também incidimos na elaboração de políticas públicas nas esferas municipais e estadual”, declara em nota.

Fonte: Criança Live de Trabalho Infantil

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