Perfil do Estado

Na unidade federativa do Espírito Santo havia, em 2019, 31.342 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 718.508 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 4,4% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. As crianças e adolescentes trabalhadoras no Espírito Santo dedicaram 21,0 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019.

Em relação ao trabalho infantil no Estado, 21,0% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 6.570 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 93,2% (ou 24.319) eram informais.

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 21.186 meninos e 10.156 meninas, o que equivalia a 67,6% e 32,4% do total de ocupados, respectivamente. Em relação à idade, 5,4% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (1.690), 11,4% tinham entre 10 e 13 anos (3.565), 18,0% entre 14 e 15 anos (5.657) e 65,2% entre 16 e 17 anos de idade (20.430). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 36,2% eram não negros (11.346) e 63,8% negros (19.997), ao passo que 40,9% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (12.809) e 59,1% (ou 18.534) em áreas urbanas.

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes capixabas eram, majoritariamente, ‘trabalhadores elementares da agricultura’, ocupação que abrigava 17,4% (ou 5.438) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘escriturários gerais’ (4.707 ou 15,0%; e ‘agricultores e trabalhadores qualificados em atividades da agricultura (exclusive hortas, viveiros e jardins)’ (4.562 ou 14,6%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘cultivo de café’ (7.127 ou 22,7%), seguida por ‘horticultura’ (2.985 ou 9,5%) e ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (2.495 ou 8,0%).

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Subnotificação

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), na Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, confirma que o problema é especialmente grave no cultivo de hortaliças, tomate e café, principalmente no regime de economia famílias.

Ainda segundo a equipe do PETI, além do trabalho infantil no campo, o trabalho infantil doméstico e o tráfico de drogas representam alta incidência na região, sendo os dois últimos ainda muito invisibilizados e subnotificados, devido à dificuldade de identificação.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil