Na unidade federativa do Maranhão havia, em 2019, 85.746 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 1.694.668 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,1% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras no Maranhão dedicaram 16,8 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 36,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 31.401 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 98,6% (ou 59.349) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 59.524 meninos e 26.221 meninas, o que equivalia a 69,4% e 30,6% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 7,2% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (6.139), 22,6% tinham entre 10 e 13 anos (19.410), 26,1% entre 14 e 15 anos (22.381) e 44,1% entre 16 e 17 anos de idade (37.815). 

Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 19,7% eram não negros (16.854) e 80,3% negros (68.891), ao passo que 53,7% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (46.037) e 46,3% (ou 39.709) em áreas urbanas. No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes maranhenses eram, majoritariamente, ‘trabalhadores elementares da agricultura’, ocupação que abrigava 5,2% (ou 4.481) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘balconistas e vendedores de lojas’ (3.002 ou 3,5%; e ‘lavadores de veículos’ (2.932 ou 3,4%).

As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (8.127 ou 9,5%), seguida por ‘manutenção e reparação de veículos automotores’ (6.179 ou 7,2%) e ‘serviços domésticos’ (4.716 ou 5,5%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Um caso real

Prometendo uma vida melhor, a madrinha de Maria Isabel Castro a levou de um povoado quilombola em Guimarães, interior do Maranhão, para a capital São Luís, com apenas 4 anos de idade, contra a vontade dos irmãos. Mas esse não foi o paradeiro final da menina. 

Aos 8 anos, foi entregue na “casa de uma família branca para ser faxineira e babá de gêmeos”, conta Maria. Para a dona da casa, a madrinha afirmou que Maria era órfã. “Eles diziam que eu estava lá pra brincar, mas eu limpava a casa e cuidava das crianças”, diz Maria. Por cinco anos, a menina não podia estudar. “Nunca soube o que era um banco de escola. Trabalhava o dia todo. Era um castigo.” 

Um dia, um rapaz que passava pela rua avistou Maria na janela. Era um dos irmãos dela. “Eles me tiraram o prazer de ficar com minha família. Eu nem o reconhecia. Ele me contou que me procuraram por todo o canto, mas a minha madrinha disse que não ia dizer para ninguém onde eu estava. E qual a chance de você encontrar uma criança nessas condições?”, pergunta.

A patroa disse que não entregaria a menina. E o irmão, munido com os documentos de Maria, retrucou que chamaria a polícia. E foi assim que Maria começou uma nova vida na casa do irmão, aos 13 anos. 

A história de Maria retrata a vida de muitas crianças do Maranhão, que possui a maior taxa de taxa de trabalho infantil doméstico da região (5,5%), quarta maior do Brasil. Desde cedo, as famílias levam os filhos para ajudar na roça, reproduzindo o ciclo que os adultos viveram na infância e os riscos que vão de insolação a acidentes com armas brancas. 

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil

Subnotificação

Embora os números já denunciem uma situação alarmante, o Fórum Estadual alerta para a subnotificação, uma vez que algumas formas de trabalho infantil, como o doméstico, são de difícil identificação. “É muito difícil descobrir crianças e adolescentes trabalhando em casas de famílias. Por isso é importante a população denunciar quando souber de algum caso”, diz Maria, hoje com 60 anos. 

Ela dedicou a vida para resgatar crianças que tiveram a infância e a adolescência roubadas pelo serviço doméstico, assim como ela. Nas escutas, ela conta que já ouviu histórias de violência sexual, abusos físicos, psicológicos e jornadas exaustivas. 

O Fórum afirma realizar campanhas de sensibilização de prevenção e erradicação do trabalho infantil em períodos estratégicos – como Carnaval, festejos juninos, Dia das Crianças e Finados – e nos dias de combate, como 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. 

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil