Perfil do Estado

Na unidade federativa do Mato Grosso do Sul havia, em 2019, 29.660 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 513.608 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,8% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Mato Grosso do Sul dedicaram 20,1 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 42,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 12.503 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 93,1% (ou 21.584) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 16.770 meninos e 12.890 meninas, o que equivalia a 56,5% e 43,5% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 4,7% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (1.393), 17,1% tinham entre 10 e 13 anos (5.074), 22,9% entre 14 e 15 anos (6.783) e 55,3% entre 16 e 17 anos de idade (16.410). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 38,5% eram não negros (11.422) e 61,5% negros (18.238), ao passo que 20,0% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (5.936) e 80,0% (ou 23.724) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes sul matogrossenses eram, majoritariamente, ‘cuidadores de crianças’, ocupação que abrigava 8,6% (ou 2.559) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘garçons’ (2.495 ou 8,4%; e ‘balconistas e vendedores de lojas’ (2.170 ou 7,3%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘serviços domésticos’ (3.801 ou 12,8%), seguida por ‘manutenção e reparação de veículos automotores’ (3.178 ou 10,7%) e ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (2.758 ou 9,3%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Observação em campo

A auditora-fiscal do Trabalho Maristela Borges de Sousa acompanha ativamente o problema há 25 anos. Segundo ela, os principais focos de trabalho infantil são na pecuária e no comércio ambulante nas cidades. 

Famoso por sua produção de carne e couro, o Estado tem pelo menos 9 mil crianças e adolescentes no trabalho infantil nesse setor. “O mais triste é que por nossa equipe ser muito pequena, temos bastante dificuldade de fiscalizar a zona rural. Tudo é remoto quando temos tão poucos fiscais”, lamenta Maristela. 

A auditora enfatiza também a grande ocorrência de casos de trabalho infantil em postos de gasolina, mecânicas e lava jatos.  Com falta de pessoal, o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Mato Grosso do Sul (Fepeti-MS) tenta mapear e agir em rede, levantando dados e cobrindo denúncias.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil