Perfil do Estado

Na unidade federativa do Rio Grande do Sul havia, em 2019, 96.299 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 1.796.311 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,4% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras no Rio Grande do Sul dedicaram 16,8 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 39,7% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 38.189 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 89,6% (ou 63.273) eram informais.

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 52.841 meninos e 43.458 meninas, o que equivalia a 54,9% e 45,1% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 8,7% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (8.350), 18,0% tinham entre 10 e 13 anos (17.369), 23,4% entre 14 e 15 anos (22.558) e 49,9% entre 16 e 17 anos de idade (48.022). 

Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 78,3% eram não negros (75.448) e 21,7% negros (20.851), ao passo que 42,0% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (40.488) e 58,0% (ou 55.811) em áreas urbanas. No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes gaúchos eram, majoritariamente, ‘cuidadores de crianças’, ocupação que abrigava 5,8% (ou 5.572) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘trabalhadores elementares da agricultura’ (5.356 ou 5,6%; e ‘criadores de gado e trabalhadores qualificados da criação de gado’ (5.330 ou 5,5%). 

As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (7.324 ou 7,6%), seguida por ‘criação de bovinos’ (5.941 ou 6,2%) e ‘cultivo de fumo’ (5.175 ou 5,4%). E

Enfrentamento ao trabalho infantil no Estado

Segundo  Denise Brambilla González, da coordenação do Fepeti (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente) no Rio Grande do Sul, o estado tem uma das produções agropecuárias mais diversas do país. “É difícil apontar onde é o foco”, diz Denise. Apesar disso, ela lembra que o plantio do tabaco e da uva – um dos símbolos do estado, são historicamente emblemáticos quando se trata de mão de obra infantil no campo.

Segundo Denise, o Forúm cumpre o papel de articular outros órgãos e instituições para que os jovens e crianças afastados do trabalho infantil recebam apoio e não retornem ao ciclo vicioso da violação. A coordenadora enfatiza que o programa de jovem aprendiz é uma de suas ferramentas mais poderosas para a capacitação e formação do jovem – num ambiente seguro e que o prepare para um mercado de trabalho formal.

O senador Paulo Paim (PT/RS) reafirma o papel crucial da educação no combate contra o trabalho infantil. Paim sustenta essa opinião tendo como referência sua própria história de vida. Com oito anos de idade, Paulo Paim começou a trabalhar e nunca mais parou. 

O senador “veio de um berço pobre” e ajudava seus nove irmãos e pais preparando barro em uma fábrica de vasos em Caxias do Sul, no estado gaúcho. Aos doze anos mudou-se para Porto Alegre e começou a trabalhar na feira da capital: “acordava às 6h da manhã e pegava o bonde. Montava a barraca, trabalhava e voltava para casa à noite – sempre sozinho”, conta.

Sem apoio, Paulo Paim trabalhava o dia inteiro e tinha de “se virar” até para poder almoçar. “A gente (Paim e outros meninos) conhecia quais lixeiras tinham mais comida. A gente coletava frutas e outros alimentos que eram descartados pelos feirantes”, conta o senador.

Paulo Paim ainda carrega no corpo marcas do trabalho infantil. “Meu braço é manchado pelo sol – bem a parte que ficava exposta enquanto trabalhava na barraca”. Corria a cidade inteira a pé, de bonde ou de bicicleta: “o importante era chegar no trabalho a tempo”, lembra. 

Segundo Paim, suas memórias são do esforço e do trabalho a que estava sujeito. Quase não se lembra de ter brincado ou aproveitado seu tempo fora da fábrica de vasos e, depois, do comércio na feira livre de Porto Alegre.

O atual senador do Rio Grande do Sul atribui a vaga no ensino técnico que ganhou aos 13 anos de idade seu “resgate” do ciclo vicioso de informalidade e do trabalho infantil. Com a bolsa de estudos que passou a ganhar do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), começou a estudar e focar no aprendizado que o levou ao mercado de trabalho formal anos depois. “O ensino salvou minha vida. Sou um apaixonado pelos programas que levam a educação a quem precisa”, completa.