Antes de entrar em vigor, a proposta, que é do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deve ser analisada por duas comissões antes de chegar ao Senado.

Com o tema “Conversar para Fortalecer, Fortalecer para Zelar”, o evento acontece no dia 27 de outubro, na região do Alto Tietê, em São Paulo. Participe!

Evento em Ferraz de Vasconcelos (SP) debate livro e as atribuições dos conselheiros tutelares na defesa da infância e da adolescência.

No Brasil, 31% dos trabalhos infantis ocorrem no meio rural. Neste contexto, a escola do campo exerce um papel fundamental. Saiba como.

Comprar não deve ser sinônimo de brincar. Neste mês das Crianças, reunimos atividades que propõem o contato com a natureza e incentivam a imaginação de meninos e meninas.

Conheça a trajetória do procurador do Trabalho da Paraíba, reconhecido internacionalmente por sua atuação.

A cidade de Arroio de Tigre, no Rio Grande do Sul, é a maior produtora sul-brasileira do tabaco tipo Burley. Por lá, estabeleceu-se o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), em atuação desde 2011.

Para incentivar o debate desde cedo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criou um projeto que ocorre em escolas de quase todo o Brasil, denominado MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é o primeiro instrumento legal que assegura a proteção da criança. Segundo ela, a proteção da infância e a garantia de seus direitos são “prioridade absoluta” do Estado e também da própria família e da sociedade. Por ser o mais importante conjunto de normas do país, nenhuma lei pode […]

São muitas as causas para o trabalho infantil. Entre problemas como a má qualidade da educação e a pobreza, está também a questão cultural. Até a década de 1980, havia praticamente um consenso na sociedade brasileira sobre o trabalho ser positivo para as crianças. Mas será que é isso mesmo? A Rede Peteca conversou com […]