23/09/2016|

Por Bruna Ribeiro

A cidade de Arroio de Tigre, no Rio Grande do Sul, é a maior produtora sul-brasileira do tabaco tipo Burley. Por lá, estabeleceu-se o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (Projeto ARISE), em atuação desde 2011. O programa visa combater o dado preocupante de que 80% dos jovens da região, entre 13 e 17 anos, afirmam trabalhar nas lavouras de tabaco de suas famílias.

No Brasil, a região Sul é responsável por 96% da produção de fumo no país. Deste número, 55% correspondem ao estado do Rio Grande do Sul. Embora a demanda seja grande, o fumo queimado provém em sua maioria de propriedades minifundiárias, de até 10 hectares, com mão de obra familiar. Isso significa que muitas gerações passam a vida colhendo fumo – inclusive as crianças.

Entre as muitas consequências que o trabalho infantil traz, o manuseio da planta do tabaco (Nicotiana tabacum, nome científico) é bastante perigoso, pois pode causar a Doença da Folha Verde, uma intoxicação aguda que provoca enjoos, vômito e cefaleia, além de câncer e doenças cardiovasculares a longo prazo.  

O projeto é fruto dos esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que atua na implementação de marcos regulatórios e políticas públicas, da empresa tabaqueira JTI, mantenedora do programa, e da ONG Winrock Internacional, responsável pelas ações de campo. Durante a primeira fase, de 2011 a 2014, o grupo desenvolveu atividades no contraturno escolar. Elas não só evitam que as crianças estejam nas lavouras, como também ensinam novas tecnologias a serem utilizadas para transformação das propriedades rurais, com maior sustentabilidade.

Márcia Soares, oficial de projetos da OIT, conta que o Arise realizou um levantamento sobre o grau de satisfação da comunidade, em 2014. “Tivemos resultados muito positivos. No início era muito delicado falar sobre o trabalho infantil na agricultura familiar, mas depois fomos sensibilizando gestores municipais, professores e o sindicato dos trabalhadores rurais”, comenta Márcia.

Segundo Luisa Helena Schwantz de Siqueira, diretora do Winrock no Brasil, o programa atua em quatro municípios: Arroio do Tigre, Sobradinho, Lagoa Bonita do Sul e Ibarama. “Já envolvemos mais de três mil crianças no contraturno em diversas oficinas, pois acreditamos que a educação é peça chave na erradicação do trabalho infantil”, conta Elisa. “O tempo das crianças é para aprender e brincar, em oficinas de música, informática, educação ambiental, artesanato, horta e idiomas”, completa a diretora.

Além disso, mais de 560 mães foram treinadas em cursos de panificação, bolachas, geleias e artesanatos, e 500 professores foram capacitados na legislação e nas boas práticas sobre a erradicação do trabalho infantil.

O ARISE também investiu em gestão de políticas públicas, ensinando gestores a captarem recursos públicos, sensibilizando a população, treinando orientadores e desmistificando o que é o trabalho infantil.

Nova fase

Desde 2015, a segunda fase do projeto assumiu um papel diferente, atuando no trabalho de advocacy junto aos governos e as organizações de trabalho, na intenção de rediscutir a aprendizagem dentro da agricultura familiar e a capacitação dos trabalhadores, criando assim portarias e marcos regulatórios adequados para o campo.