Perfil do Estado

Na unidade federativa de Minas Gerais havia, em 2019, 288.358 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 3.654.922 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 7,9% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total.

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Minas Gerais dedicaram 16,5 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 41,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 119.963 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 92,7% (ou 200.113) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 181.801 meninos e 106.558 meninas, o que equivalia a 63,0% e 37,0% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 6,1% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (17.566), 19,1% tinham entre 10 e 13 anos (54.959), 23,5% entre 14 e 15 anos (67.699) e 51,4% entre 16 e 17 anos de idade (148.135). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 26,7% eram não negros (76.912) e 73,3% negros (211.446), ao passo que 35,8% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (103.205) e 64,2% (ou 185.154) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes mineiros eram, majoritariamente, ‘trabalhadores elementares da agricultura’, ocupação que abrigava 5,8% (ou 16.743) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘balconistas e vendedores de lojas’ (15.241 ou 5,3%; e ‘cuidadores de crianças’ (13.192 ou 4,6%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘criação de bovinos’ (19.063 ou 6,6%), seguida por ‘manutenção e reparação de veículos automotores’ (16.259 ou 5,6%) e ‘serviços domésticos’ (16.183 ou 5,6%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Extensa área rural

A área rural mineira é uma das maiores do Brasil. Por conta disso, é difícil elencar um cultivo específico que seja o foco do problema nas lavouras, explica Elvira Cosendey, técnica da Superintendência Regional do Trabalho no Estado. Elvira, no entanto, lista o trabalho na zona cafeeira, a colheita de morangos e o descasque de cabeças de alhos como alguns dos últimos casos em que o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fecpeti) se envolveu.

O descasque de cabeças de alho, especificamente, foi um dos casos que levou o município de Contagem a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2018 – “os adolescentes chegavam a perder as digitais descascando o alho colhido”, lembra Elvira. O perfil do trabalho infantil na agricultura é de jovens entre 16 e 18 anos. “O trabalho não dá espaço para a educação. A maioria acaba largando a escola para trabalhar”, pontua a técnica.

Já nas áreas urbanas, além do trabalho infantil doméstico e no comércio, é alta a incidência de venda ambulante em vias públicas. Crianças de seis a dez anos de idade percorrem a cidade vendendo picolés e salgados. Esse trabalho as expõem a situações e pessoas perigosas, ainda mais quando a atividade é feita à noite, explica Elvira.

O Fórum em Minas Gerais trabalha como um articulador e mobilizador central numa rede de suporte para as crianças e jovens afastados do trabalho infantil. Provendo capacitação, educação e encaminhando casos para órgãos específicos, como a fiscalização e o Conselho Tutelar.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil