Perfil do Estado

Na unidade federativa de Rondônia havia, em 2019, 24.105 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 337.899 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 7,1% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Rondônia dedicaram 16,6 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 51,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 12.380 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 96,7% (ou 17.659) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 19.022 meninos e 5.083 meninas, o que equivalia a 78,9% e 21,1% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 6,3% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (1.524), 17,9% tinham entre 10 e 13 anos (4.326), 24,6% entre 14 e 15 anos (5.940) e 51,1% entre 16 e 17 anos de idade (12.315). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 35,8% eram não negros (8.626) e 64,2% negros (15.479), ao passo que 65,2% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (15.710) e 34,8% (ou 8.394) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes rondonienses eram, majoritariamente, ‘trabalhadores elementares da pecuária’, ocupação que abrigava 18,1% (ou 4.364) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘criadores de gado e trabalhadores qualificados da criação de gado’ (2.961 ou 12,3%; e ‘recepcionistas em geral’ (1.970 ou 8,2%). 

As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘criação de bovinos’ (7.680 ou 31,9%), seguida por ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (2.040 ou 8,5%) e ‘cultivo de café’ (974 ou 4,0%).

Piores formas de trabalho infantil

Segundo Carmelita de Oliveira Rodrigues, que responde pelo Fórum Estadual de Rondônia, as piores formas de trabalho infantil são na produção de farinha de mandioca e no manejo de animais para abate. 

As crianças e adolescentes trabalham em casas de farinha ou com cuidados de animais na pecuária de corte durante toda a infância e adolescência  no contraturno da escola ou das 5h às 7h da manhã. 

No caso da farinha, além dos riscos do esforço físico intenso, há exposição a altas  temperaturas, relacionada com queimaduras e  acidentes com instrumentos que podem perfurar e cortar, provocando amputações. Já o manejo e corte de animais expõem a criança a acidentes com os bichos, a contusões e contaminação por doenças graves, como tuberculose.

Para além de conversar com os agricultores sobre os riscos do trabalho infantil, o Fórum vem discutindo com bancos de fomento a possibilidade de incluir nos contratos de financiamento da agricultura um item de prevenção ao trabalho infantil.