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Trabalho Infantil em Roraima

Perfil do Estado

Na unidade federativa de Roraima havia, em 2019, 5.070 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 126.999 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 4,0% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Roraima dedicaram 16,9 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 35,0% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 1.774 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 100,0% (ou 2.727) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 2.988 meninos e 2.082 meninas, o que equivalia a 58,9% e 41,1% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 17,0% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (863), 29,2% tinham entre 10 e 13 anos (1.480), 13,3% entre 14 e 15 anos (675) e 40,5% entre 16 e 17 anos de idade (2.052). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 24,2% eram não negros (1.225) e 75,8% negros (3.845), ao passo que 47,5% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (2.408) e 52,5% (ou 2.662) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes roraimenses eram, majoritariamente, ‘trabalhadores elementares da agricultura’, ocupação que abrigava 10,5% (ou 533) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘balconistas e vendedores de lojas’ (513 ou 10,1%; e ‘trabalhadores dos serviços domésticos em geral’ (335 ou 6,6%). 

As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘serviços domésticos’ (779 ou 15,4%), seguida por ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (450 ou 8,9%) e ‘criação de bovinos’ (324 ou 6,4%).

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Migração Venezuelana

Segundo o Fórum Roraimense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FORRPETI), a crise humanitária na Venezuela mudou a cara do trabalho infantil em Boa Vista,  capital do Estado. A migração em massa de venezuelanos fugindo da fome aumentou a mendicância e a venda de produtos em praças e ruas por crianças e adolescentes, informa o Fórum.

Ainda de acordo com o Fórum, a maioria das crianças trabalha na agricultura e na pecuária, para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade. As meninas também assumem os serviços domésticos e os  cuidados com os irmãos mais novos.  

Se quando pequenas respondem por trabalhos manuais na agropecuária, à medida que crescem, as crianças assumem trabalhos mais pesados e perigosos, com manuseio de prensas, facas, foices e motores, ficando expostas a acidentes de trabalho graves, como amputações. O trabalho dura o dia inteiro, roubando ainda da criança o convívio social e atrapalhando o rendimento escolar. 

Para erradicar e prevenir o trabalho infantil, o Fórum estadual organiza discussões, debates e planejamento de ações com entidades e apoiadores da causa.  

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil

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