Perfil do Estado

Na unidade federativa de Santa Catarina havia, em 2019, 55.668 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 1.143.323 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 4,9% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Santa Catarina dedicaram 24,6 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 55,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 30.849 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 72,1% (ou 35.912) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 36.781 meninos e 18.887 meninas, o que equivalia a 66,1% e 33,9% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 4,8% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (2.692), 5,7% tinham entre 10 e 13 anos (3.150), 20,4% entre 14 e 15 anos (11.331) e 69,1% entre 16 e 17 anos de idade (38.494). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 84,0% eram não negros (46.778) e 16,0% negros (8.890), ao passo que 31,2% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (17.349) e 68,8% (ou 38.319) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes catarinenses eram, majoritariamente, ‘escriturários gerais’, ocupação que abrigava 8,4% (ou 4.684) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘agricultores e trabalhadores qualificados em atividades da agricultura (exclusive hortas, viveiros e jardins)’ (3.689 ou 6,6%; e ‘criadores de gado e trabalhadores qualificados da criação de gado’ (2.552 ou 4,6%). 

As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘confecção de artigos do vestuário e acessórios, exceto sob medida’ (4.830 ou 8,7%), seguida por ‘criação de bovinos’ (2.969 ou 5,3%) e ‘serviços domésticos’ (2.294 ou 4,1%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Trabalho Infantil no Campo

A incidência do trabalho infantil rural é alta (31,2%). Espalhado por todo Estado, o cultivo de cebola e a apanha de frango, especialmente, trazem os piores números. “Recebem R$6,00 pelo milheiro de cebola plantado (mil pés)”, denuncia Alberto de Souza, chefe da fiscalização do Trabalho em Santa Catarina. O trabalho no campo obriga crianças e adolescentes a passarem o dia arqueados, muitas vezes sob o rígido inverno do sul. 

O número insuficiente de auditores fiscais e o trabalho migrante no campo (muitos jovens são aliciados fora do estado) são dois dos maiores desafios no combate ao trabalho infantil no Estado, esclarece Alberto. Cabe ao Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho o papel de mobilizar e articular em rede a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil