Perfil do Estado

Na unidade federativa de São Paulo havia, em 2019, 249.268 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 7.565.185 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,3% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras em São Paulo dedicaram 22,9 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 41,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 104.511 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 90,4% (ou 199.456) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 162.370 meninos e 86.898 meninas, o que equivalia a 65,1% e 34,9% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 3,6% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (9.030), 7,9% tinham entre 10 e 13 anos (19.633), 20,4% entre 14 e 15 anos (50.741) e 68,1% entre 16 e 17 anos de idade (169.865). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 52,4% eram não negros (130.612) e 47,6% negros (118.656), ao passo que 10,7% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (26.668) e 89,3% (ou 222.600) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes paulistas eram, majoritariamente, ‘balconistas e vendedores de lojas’, ocupação que abrigava 11,1% (ou 27.777) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘escriturários gerais’ (24.662 ou 9,9%; e ‘cuidadores de crianças’ (18.676 ou 7,5%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (22.178 ou 8,9%), seguida por ‘comércio de artigos do vestuário, complementos, calçados e artigos de viagem’ (13.153 ou 5,3%) e ‘supermercado e hipermercado’ (12.703 ou 5,1%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Trabalho infantil nas ruas

Segundo informações do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI), o comércio ambulante ilegal e irregular em vias públicas – cena corriqueira em cruzamentos, avenidas e bares do estado – é um grande problema enfrentado pelo Estado e ainda sofre com a subnotificação. Há até uma normalização da cena da criança que se oferece para limpar os para-brisas dos paulistas que esperam o semáforo abrir.

Crianças de sete a treze anos compõem o perfil desses comércio e trabalho ilegal nas ruas e bares. O Fórum alerta que os mais velhos, por muitas vezes, acabam trabalhando no tráfico de drogas ilícitas. Esses jovens e crianças são expostos a situações e pessoas perigosas e até a facções criminosas. 

Como consequência, o trabalho tira as vítimas da escola – um dos ambientes mais seguros para que os jovens reportem e procurem ajuda. Os esforços do Fórum giram em torno do estudo dos padrões de trabalho infantil, no planejamento do combate entre os órgãos responsáveis e no estímulo ao debate na sociedade civil sobre esse gravíssimo problema.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil