Perfil do Estado

Na unidade federativa do Sergipe havia, em 2019, 16.846 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 471.088 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,6% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Sergipe dedicaram 16,5 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 46,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 7.846 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 100,0% (ou 13.897) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 12.523 meninos e 4.323 meninas, o que equivalia a 74,3% e 25,7% do total de ocupados, respectivamente. Em relação à idade, 3,2% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (547), 14,3% tinham entre 10 e 13 anos (2.402), 25,6% entre 14 e 15 anos (4.314) e 56,9% entre 16 e 17 anos de idade (9.584). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 24,6% eram não negros (4.153) e 75,4% negros (12.694), ao passo que 51,7% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (8.711) e 48,3% (ou 8.135) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes sergipanos eram, majoritariamente, ‘trabalhadores elementares da agricultura’, ocupação que abrigava 13,4% (ou 2.259) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘trabalhadores elementares da pecuária’ (1.555 ou 9,2%; e ‘vendedores de quiosques e postos de mercados’ (1.052 ou 6,2%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘criação de bovinos’ (2.157 ou 12,8%), seguida por ‘manutenção e reparação de veículos automotores’ (1.723 ou 10,2%) e ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (1.412 ou 8,4%). 

Fonte: Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Principais formas observadas 

O auditor fiscal do Trabalho Ricardo Severo de Almeida explica que há uma diversidade de focos do trabalho infantil em Sergipe. Ricardo relembra de casos em que atuou em casas de farinha e torrefadoras de castanha de caju, produto típico do estado. 

Na avaliação do auditor, a intensa troca entre os produtos oriundos do trabalho rural e as feiras públicas típicas das cidades nordestinas preocupa a rede de proteção. O chamado “carrego”: entrega, estoque e outras tarefas nas feiras populares e turísticas sergipanas chamam atenção do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Sergipe (Fepeti-SE). 

Ricardo Severo explica que o trabalho do Fórum é intermediar “o relacionamento” entre os órgãos que possam ajudar a prevenir e resgatar jovens dessa situação no Estado.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil