Perfil do Estado

Na unidade federativa da Paraíba havia, em 2019, 39.663 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 787.399 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,0% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras na Paraíba dedicaram 14,6 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 28,8% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 11.436 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 99,0% (ou 30.221) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 30.113 meninos e 9.550 meninas, o que equivalia a 75,9% e 24,1% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 3,8% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (1.520), 19,2% tinham entre 10 e 13 anos (7.607), 16,7% entre 14 e 15 anos (6.641) e 60,2% entre 16 e 17 anos de idade (23.896). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 25,9% eram não negros (10.276) e 74,1% negros (29.388), ao passo que 42,0% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (16.640) e 58,0% (ou 23.024) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes paraibanos eram, majoritariamente, ‘balconistas e vendedores de lojas’, ocupação que abrigava 8,3% (ou 3.276) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘classificadores de resíduos’ (2.695 ou 6,8%; e ‘trabalhadores elementares da agricultura’ (2.504 ou 6,3%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (3.653 ou 9,2%), seguida por ‘coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais’ (2.695 ou 6,8%) e ‘comércio de produtos novos não especificados anteriormente’ (1.702 ou 4,3%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Tipos de trabalho infantil

Segundo o auditor fiscal do Trabalho Nei Alexandre de Brito Costa, é consenso entre os fiscais e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB) que há foco de trabalho infantil nas feiras livres e na mendicância.

Nei Alexandre pontua, também, que há o problema latente do trabalho infantil doméstico. Sua natureza – geralmente familiar e dentro do lar – é de difícil fiscalização. “A questão do trabalho doméstico ainda não foi estudada o suficiente”, diz o auditor. “Atualmente o trabalho de conscientização nas escolas é a maior arma que dispomos para mitigar esse problema”, completa. 

Para o auditor fiscal do Trabalho, o papel do Fepeti é essencial na articulação entre os diversos órgãos de fiscalização, conscientização e apoio à criança e ao adolescente afastados do trabalho infantil.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil