Na unidade federativa de Alagoas havia, em 2019, 25.372 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 705.847 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,6% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. As crianças e adolescentes trabalhadoras em Alagoas dedicaram 15,9 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019.

Em relação ao trabalho infantil no Estado, 37,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 9.549 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 99,1% (ou 18.624) eram informais.

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 18.939 meninos e 6.433 meninas, o que equivalia a 74,6% e 25,4% do total de ocupados, respectivamente. Em relação à idade, 7,9% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (1.998), 18,0% tinham entre 10 e 13

anos (4.573), 23,1% entre 14 e 15 anos (5.868) e 51,0% entre 16 e 17 anos de idade (12.934). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 26,7% eram não negros (6.783) e 73,3% negros (18.589), ao passo que 57,7% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (14.634) e 42,3% (ou 10.738) em áreas urbanas.

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes alagoanos eram, majoritariamente, ‘balconistas e vendedores de lojas’, ocupação que abrigava 5,6% (ou 1.424) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘comerciantes de lojas’ (1.129 ou 4,4%; e ‘carregadores’ (1.116 ou 4,4%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (2.448 ou 9,6%), seguida por ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (1.491 ou 5,9%) e ‘comércio de artigos do vestuário, complementos, calçados e artigos de viagem’ (1.368 ou 5,4%).

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Enfrentamento ao trabalho infantil

Ações de combate ao trabalho infantil têm surtido efeito no estado em anos mais recentes. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FNPETI), em 2020 foi alcançada uma redução de 60% no número de crianças trabalhando na agricultura e na pecuária das zonas rurais alagoanas. 

“Não é porque avançamos que devemos parar” afirma Vivian Rossane Silva Guedes Siqueira, integrante do grupo de jovens do FNPETI em Alagoas. Apesar da redução dos casos no campo, Vivian alerta sobre focos de trabalho infantil que ainda perduram no ambiente urbano, como a cata do sururu (molusco parecido com o mexilhao), nas cidades litorâneas. “É uma realidade cruel. Crianças catam para vender para hotéis e restaurantes na cidade para ajudar a família”, explica Vivian.

A cata de mariscos é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), causando riscos como exposição à radiação solar, chuva, frio, posturas inadequadas e movimentos repetitivos e acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes, podendo causas queimaduras de pele, envelhecimento precoce, câncer de pele, desidratação, doenças respiratórias, afogamento, entre outras consequências.

Segundo Vivian,  fortalecer a rede de instituições que compõem o Fórum é essencial. “Sem apoio não conseguimos trabalhar”. Para a representante do FNPETI, o papel do Fórum é justamente unificar as diversas frentes de atuação no combate e na prevenção do trabalho infantil para conquistarem mais avanços.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil