Na unidade federativa do Amazonas havia, em 2019, 56.601 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 937.193 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 6,0% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total. As crianças e adolescentes trabalhadoras no Amazonas dedicaram 18,2 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019.

Em relação ao trabalho infantil no Estado, 18,1% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 10.251 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 100,0% (ou 47.128) eram informais.

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 40.483 meninos e 16.118 meninas, o que equivalia a 71,5% e 28,5% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 2,5% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (1.414), 14,2% tinham entre 10 e 13 anos (8.059), 36,6% entre 14 e 15 anos (20.743) e 46,6% entre 16 e 17 anos de idade (26.386). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 13,4% eram não negros (7.557) e 86,6% negros (49.044), ao passo que 67,3% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (38.100) e 32,7% (ou 18.501) em áreas urbanas.

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes amazonenses eram, majoritariamente, ‘agricultores e trabalhadores qualificados em atividades da agricultura (exclusive hortas, viveiros e jardins)’, ocupação que abrigava 32,4% (ou 18.330) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘trabalhadores elementares da agricultura’ (4.443 ou 7,9%; e ‘pescadores’ (3.379 ou 6,0%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘cultivo de mandioca’ (19.011 ou 33,6%), seguida por ‘pesca’ (3.379 ou 6,0%) e ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (3.135 ou 5,5%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Exemplo da vida real

A fala da assistente social Sidivane Ribeiro Guimarães, 46 anos, é tão poderosa quanto sua história. Migrante, chegou criança ao Amazonas. De manhã, acordava às 5h para vender jornais com o irmão nas ruas de Manaus, capital. Com o dinheiro, comprava os alimentos para o almoço. Em alguns dias, o almoço não saía a tempo da aula. Em outros, ela não conseguia o suficiente nem para comprar arroz. Quase sempre, tinha sintomas de insolação. 

Com mal estar, cansada e com fome, chegava à escola. Nunca um professor perguntou o que ela tinha. Sidivane abandonou a escola aos 13 anos quando um docente arremessou o apagador contra ela, enquanto dormia na carteira depois de uma jornada exaustiva de trabalho. “Pegou na minha cabeça. Fiquei com tanta vergonha que desisti. O trauma foi tão grande que terminei o Ensino Médio aos 29 anos. Tinha dificuldade para ler e interpretar texto. O trabalho infantil me roubou a infiância e a adolescência. É uma marca que ficou no meu sangue.”    

Na capital, afirma o auditor do trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá, coordenador no Fórum Estadual do Amazonas, o trabalho infantil está na informalidade (comércio ambulante, feiras, mercados, guarda de veículos, borracharias e oficinas mecânicas), na mendicância, no trabalho doméstico, na exploração sexual por familiares e terceiros e no aliciamento para o tráfico de drogas. No interior, os casos estão relacionados à agricultura familiar. 

“Não são atividades que surgiram na atualidade, mas condições que perduram ao longo dos anos. A postura repressiva é importante, mas a prevenção e o tratamento integral da situação de pobreza e marginalização são mais importantes no longo prazo. A reversão de um quadro de violação de direitos envolve mais recursos financeiros e humanos, que não são empregados na proporção necessária”, diz o auditor.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil