Perfil do Estado

Na unidade federativa do Distrito Federal havia, em 2019, 20.441 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 534.577 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,8% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. As crianças e adolescentes trabalhadoras no Distrito Federal dedicaram 16,8 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019.

Em relação ao trabalho infantil no Estado, 34,8% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 7.123 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 88,4% (ou 15.281) eram informais.

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 11.466 meninos e 8.975 meninas, o que equivalia a 56,1% e 43,9% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 3,8% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (769), 11,7% tinham entre 10 e 13 anos (2.392), 26,4% entre 14 e 15 anos (5.405) e 58,1% entre 16 e 17 anos de idade (11.876). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 26,5% eram não negros (5.427) e 73,5% negros (15.014), ao passo que 26,0% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (5.313) e 74,0% (ou 15.127) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes brasilienses eram, majoritariamente, ‘escriturários gerais’, ocupação que abrigava 26,5% (ou 5.424) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘vendedores de quiosques e postos de mercados’ (1.701 ou 8,3%; e ‘trabalhadores elementares da construção de edifícios’ (733 ou 3,6%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘construção de obras de infra-estrutura’ (1.701 ou 8,3%), seguida por ‘comércio ambulante e feiras’ (1.701 ou 8,3%) e ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (1.325 ou 6,5%).

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Em busca de uma nova vida

 “Muitas das famílias que estão nas ruas da capital vieram para cá em busca, justamente, de uma maior segurança social – mas os aparatos do Estado não ‘as vê’”, diz Antônio Carlos de Mello o presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Distrito Federal (Fepeti-DF).

Além das outras formas de trabalho infantil, pelas ruas é perceptível o comércio ambulante e a catação de lixo reciclável. “Expostos a doenças e acidentes graves na coleta de material reciclável, as crianças e jovens trabalham numa espécie de economia familiar. Nosso trabalho no Fórum é consolidar a rede de apoio às crianças e adolescentes nessa situação”, afirma Antônio. 

Segundo ele, o combate ao trabalho infantil só é efetivo se feito em parceria com outros órgãos e entidades da sociedade civil, como o “Coletivo da Cidade”. Formado em 2011, o coletivo atende as crianças e adolescentes da Cidade Estrutural de Brasília, uma comunidade que se formou em cima de um dos lixões do estado do Distrito Federal.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil