Perfil do Estado

Na unidade federativa do Mato Grosso havia, em 2019, 47.014 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 662.588 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 7,1% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total.

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Mato Grosso dedicaram 23,3 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 42,0% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 19.762 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 92,2% (ou 36.560) eram informais.

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 28.743 meninos e 18.271 meninas, o que equivalia a 61,1% e 38,9% do total de ocupados, respectivamente. Em relação à idade, 7,1% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (3.343), 8,5% tinham entre 10 e 13 anos (4.003), 31,3% entre 14 e 15 anos (14.715) e 53,1% entre 16 e 17 anos de idade (24.953). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 22,1% eram não negros (10.410) e 77,9% negros (36.604), ao passo que 33,5% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (15.746) e 66,5% (ou 31.269) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes matogrossenses eram, majoritariamente, ‘escriturários gerais’, ocupação que abrigava 7,9% (ou 3.713) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘trabalhadores elementares da pecuária’ (3.234 ou 6,9%; e ‘criadores de gado e trabalhadores qualificados da criação de gado’ (2.728 ou 5,8%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘criação de bovinos’ (6.760 ou 14,4%), seguida por ‘serviços domésticos’ (3.614 ou 7,7%) e ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (3.071 ou 6,5%).

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Pequenas propriedades rurais

No campo, a maior incidência de casos de trabalho infantil ocorre em pequenas propriedades, afirma o coordenador da Superintendência de Inspeção do Trabalho, Geraldo Fontana Filho. Segundo o auditor-fiscal, casos em grandes propriedades geralmente estão vinculados à abertura [desmatamento] de novas áreas para as atividades agropecuárias e, por vezes, ocorrem junto com trabalho escravo contemporâneo. Nas zonas urbanas, a informalidade e o trabalho ambulante chamam atenção, afirma Geraldo.

O papel do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mato Grosso (Fepeti-MT) é de criar pontes entre os órgãos engajados no combate ao trabalho infantil para melhorar a fiscalização, acolhimento (dos jovens afastados do trabalho infantil) e conscientização da sociedade civil sobre o tema, resume o auditor-fiscal.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil