Perfil do Estado

Na unidade federativa do Pará havia, em 2019, 118.768 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 2.035.299 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,8% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total.

As crianças e adolescentes trabalhadoras no Pará dedicaram 17,0 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 37,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 44.185 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 98,7% (ou 89.092) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 80.860 meninos e 37.908 meninas, o que equivalia a 68,1% e 31,9% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 4,9% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (5.865), 19,1% tinham entre 10 e 13 anos (22.631), 33,6% entre 14 e 15 anos (39.912) e 42,4% entre 16 e 17 anos de idade (50.360). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 15,8% eram não negros (18.814) e 84,2% negros (99.954), ao passo que 59,2% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (70.290) e 40,8% (ou 48.478) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes paraenses eram, majoritariamente, ‘balconistas e vendedores de lojas’, ocupação que abrigava 10,0% (ou 11.823) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘trabalhadores elementares da agricultura’ (10.547 ou 8,9%; e ‘trabalhadores florestais elementares’ (7.267 ou 6,1%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (12.103 ou 10,2%), seguida por ‘produção florestal’ (8.125 ou 6,8%) e ‘serviços domésticos’ (7.972 ou 6,7%).

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Exploração sexual

De acordo com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do Pará, embora subnotificada, a exploração sexual é uma das piores formas de trabalho infantil mais comuns na região. Dados da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Estado apontam que dezoito crianças entre 0 e 6 anos foram vítimas de exploração sexual em 2019.

A exploração sexual é muitas vezes conhecida pela sociedade como como prostituição infantil pela sociedade, mas o termo é equivocado, pois não se trata de uma escolha. As meninas e os meninos são vítimas, pois são crianças e adolescentes em condição peculiar de desenvolvimento, não podendo tomar essa decisão de forma madura. A violação prejudica o desenvolvimento moral, psicológico e social, além de expor a agressões, violência psicológica e física e doenças graves, dentre tantos outros problemas.  

No Araguaia, por exemplo, os registros mostram que as maiores vítimas eram crianças de 7 a 12 anos. Por isso, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda visa desenvolver ações estratégicas com foco no enfrentamento à exploração sexual, nas 12 regiões do Estado, que envolvem 87 municípios.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil