Perfil do Estado

Na unidade federativa do Rio de Janeiro havia, em 2019, 31.409 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 2.623.544 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 1,2% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras no Rio de Janeiro dedicaram 23,9 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 35,3% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 11.102 crianças e adolescentes. 

Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 94,3% (ou 27.963) eram informais. O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 20.591 meninos e 10.818 meninas, o que equivalia a 65,6% e 34,4% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 1,2% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (376), 4,4% tinham entre 10 e 13 anos (1.387), 25,2% entre 14 e 15 anos (7.904) e 69,2% entre 16 e 17 anos de idade (21.742). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 27,9% eram não negros (8.769) e 72,1% negros (22.640), ao passo que 7,7% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (2.432) e 92,3% (ou 28.977) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes fluminenses eram, majoritariamente, ‘cabeleireiros’, ocupação que abrigava 7,1% (ou 2.223) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘balconistas e vendedores de lojas’ (2.052 ou 6,5%; e ‘escriturários gerais’ (1.945 ou 6,2%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (4.212 ou 13,4%), seguida por ‘manutenção e reparação de veículos automotores’ (3.045 ou 9,7%) e ‘cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza’ (2.306 ou 7,3%). 

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Trabalho infantil urbano

Chama atenção o fato de 92,3% do trabalho infantil se concentrar na área urbana: 28.977 pessoas, contra 2.432 na área rural. A faceta urbana do trabalho faz com que os setores de comércio e serviços empreguem quase metade das crianças e adolescentes.

Escondido atrás da informalidade, a venda ambulante e nos semáforos são focos de trabalho infantil nas cidades fluminenses, afirma o coordenador da fiscalização do Trabalho no Rio de Janeiro, Eugênio Santana Marques. Ainda segundo o auditor fiscal, os números oficiais falham em registrar os casos envolvendo o trabalho infantil no tráfico de drogas. 

“Medidas preventivas trazem mais resultados do que ações repressivas. Um dos problemas que enfrentamos nessa tarefa é a falta de um bom diagnóstico (dados estatísticos) que nos ofereça uma base até para entender quantas crianças e jovens estão nessa situação”, completa Eugênio.

Segundo o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Rio de Janeiro (Fepeti-RJ), o papel da instituição é auxiliar os órgãos públicos e da sociedade civil a criarem melhores políticas públicas para combater o trabalho infantil. O Fórum reúne esforços para dar oportunidades de diálogo da fiscalização ao acolhimento e proteção do jovem afastado do trabalho infantil.

Fonte: Criança Livre de Trabalho Infantil