Perfil do Estado

Na unidade federativa do Rio Grande do Norte havia, em 2019, 21.727 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 676.391 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,2% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. 

As crianças e adolescentes trabalhadoras no Rio Grande do Norte dedicaram 17,1 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 36,7% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 7.982 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 100,0% (ou 16.440) eram informais. O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 15.819 meninos e 5.908 meninas, o que equivalia a 72,8% e 27,2% do total de ocupados, respectivamente. 

Em relação à idade, 1,8% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (398), 22,5% tinham entre 10 e 13 anos (4.889), 25,9% entre 14 e 15 anos (5.630) e 49,8% entre 16 e 17 anos de idade (10.810). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 26,3% eram não negros (5.715) e 73,7% negros (16.012), ao passo que 40,3% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (8.764) e 59,7% (ou 12.963) em áreas urbanas. No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes potiguares eram, majoritariamente, ‘balconistas e vendedores de lojas’, ocupação que abrigava 15,7% (ou 3.413) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘garçons’ (2.247 ou 10,3%; e ‘balconistas dos serviços de alimentação’ (1.507 ou 6,9%). 

As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (4.635 ou 21,3%), seguida por ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (3.559 ou 16,4%) e ‘comércio ambulante e feiras’ (1.035 ou 4,8%).

Pandemia

A auditora-fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas o agravamento da violação com a pandemia do coronavírus.

Uma das formas de trabalho infantil citadas pela auditora é a torra da castanha de cajú – produto típico e prestigiado do estado, explica Marinalva Dantas. “Vi muitas crianças torrando em fornos improvisados sacas e sacas de castanhas. Eles sofrem com queimaduras e com a gordura quente que sai das castanhas. É terrível”, lembra a auditora-fiscal.

Marialva também trabalha na coordenação do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Foca/RN). A atuação do Fórum é de conscientização da sociedade civil e articulação com outros órgãos de proteção da criança e adolescente, explica Marinalva. 

Uma das atividades que estão promovendo com mais atenção é o combate à mendicância. “Crianças são exploradas por adultos para coletar esmolas nas portas de farmácias e mercados. Elas são até aliciadas por outros adultos (fora da família) para sensibilizar pedestres a darem esmolas, comprarem fraldas e outros produtos”, completa ela.