Perfil do Estado

Na unidade federativa do Paraná havia, em 2019, 112.441 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 2.011.014 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 5,6% do total de crianças e adolescentes do estado, acima da média nacional que era de 4,8% do total.

As crianças e adolescentes trabalhadoras no Paraná dedicaram 21,5 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 46,8% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 52.577 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 83,6% (ou 78.140) eram informais. 

O universo de crianças e adolescentes trabalhadores era composto por 69.284 meninos e 43.156 meninas, o que equivalia a 61,6% e 38,4% do total de ocupados respectivamente. Em relação à idade, 3,6% do total de crianças e adolescentes trabalhadores tinham entre 5 e 9 anos de idade (4.094), 13,2% tinham entre 10 e 13 anos (14.890), 23,9% entre 14 e 15 anos (26.909) e 59,2% entre 16 e 17 anos de idade (66.548). Do total de crianças e adolescentes trabalhadores, 57,5% eram não negros (64.636) e 42,5% negros (47.805), ao passo que 28,9% das crianças e adolescentes ocupados residiam em zonas rurais (32.509) e 71,1% (ou 79.932) em áreas urbanas. 

No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes paranaenses eram, majoritariamente, ‘escriturários gerais’, ocupação que abrigava 6,4% (ou 7.191) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘criadores de gado e trabalhadores qualificados da criação de gado’ (5.656 ou 5,0%; e ‘cuidadores de crianças’ (5.081 ou 4,5%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘criação de bovinos’ (8.399 ou 7,5%), seguida por ‘serviços domésticos’ (5.796 ou 5,2%) e ‘comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo’ (4.952 ou 4,4%). 

Agropecuária

Em relação à agropecuária, Margaret Matos, procuradora do Trabalho e membro da coordenação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) paranaense, destaca a fumicultura. O plantio e colheita do tabaco expõe crianças e adolescentes a agrotóxicos e acidentes de trabalho. “Há cenas absurdas no campo. Jovens aspergindo agrotóxicos sem saber do perigo – limpando o aspersor com a boca até”, lamenta a procuradora. Nas cidades o foco é o comércio ambulante, que tem se agravado nos últimos tempos. 

Na linha de frente do combate e prevenção ao trabalho infantil, o Fórum cumpre também o papel de cobrar municípios e instituições por melhorarias e fiscalizações. Além da prevenção e combate do trabalho infantil, o objetivo é articular uma rede para o acolhimento das crianças e adolescentes que compõe a triste estatística do Paraná, esclarece a procuradora do Trabalho.