23/03/2017|

Por Redação

Representantes do governo da Argentina vieram ao Brasil para conhecer nossas experiências na implementação de planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil. As reuniões aconteceram nos dias 21 e 22 de março em Brasília, na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A visita faz parte das atividades preparatórias da IV Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Buenos Aires, em novembro deste ano. A equipe é composta de quatro técnicos, sendo dois representantes do Ministério do Trabalho (Fausto Espiga e Vanesa Paz), um do Ministério das Relações Exteriores (Franco Ruggiero) e um representante OIT na Argentina (Gustavo Ponce).

Fui convidado pela OIT Brasil para participar da reunião e falar sobre a experiência na implementação de planos, projetos e ações nos municípios cearenses. Falei da experiência na articulação de várias ações no Ceará.

Iniciativas em destaque:

• Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca)
•  Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti)
•  Ações Estratégicas Intersetoriais do PETI (AEPETI)

Em nível nacional, destaquei o Projeto Resgate a Infância, do MPT, do qual sou gerente nacional. O projeto está dividido em três eixos: Educação, Aprendizagem Profissional e Políticas Públicas.

Ressaltei a necessidade de prévia capacitação dos profissionais de assistência social, educação, saúde. Sugeri que eles mesmos elaborem o plano municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil adequado à realidade local; que seja um plano simples, exequível, operacional e de fácil monitoramento quanto à eficiência e eficácia.

Os visitantes destacaram a importância da experiência do Ceará e manifestaram interesse de manter o diálogo para que nossa prática seja mais bem assimilada e, posteriormente, adaptada para a realidade argentina.

Além conhecer a experiência do MPT e do Ceará,  a equipe se reuniu com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira e com representantes dos Ministérios do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Agrário. A comitiva  argentina também se reuniu com representantes dos trabalhadores e dos empregadores  do Brasil, completando o sistema tripartite da OIT (governo, empregadores e trabalhadores).