20/12/2016|

Por Lidi Ferreira

*Com a colaboração de Isabel Cristina Bueno da Silva (Coordenadora da área de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo) e Thais Romoli Esteves (Assistente Técnica da Secretaria de Educação do Município de São Paulo)

No Brasil, a realidade do trabalho infantil é latente e encontra respaldo na pobreza e no perfil socioeconômico de muitas famílias. Em São Paulo, maior cidade do país, essa realidade também ganha contornos complexos, como o trabalho doméstico, a cadeia produtiva têxtil, a exploração sexual e o aliciamento para o trafico de drogas, esses últimos dois, estabelecidos na lista TIP, como piores formas do trabalho infantil.

Infelizmente, o peso da cultura na positivação do trabalho infantil é associado a crenças de que o trabalho é solução para pobreza por ser visto como uma forma de prevenção da marginalidade, disciplinador como alternativa à ociosidade infanto-juvenil, ou ainda como caminho para preparação de carreira futura e formador do caráter. Raízes históricas e socioculturais na nossa sociedade, junto a motivações econômicas, fazem a percepção da “naturalização” do trabalho infantil gerar dificuldades de compreensão e enfrentamento dessa situação.

Tendo em vista esse cenário, em 2012, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade retomou suas atividades relacionadas ao tema do trabalho infantil, restabelecendo a Comissão Intersecretarial, composta por diversas Secretarias Municipais e organizações da sociedade civil.

As ações conjuntas e integradas são essenciais para alavancar as políticas relativas ao enfrentamento do Trabalho Infantil. A despeito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ser a coordenadora dessa Comissão, a necessidade da atuação de outras secretarias, como Educação, Saúde e Esporte, são vitais para a superação da situação de trabalho infantil.

Trabalhar em rede e orquestradamente é um desafio e também um legado que deve ser observado. Assim, entendemos que o esforço conjunto do Poder Público e da Sociedade Civil deve ser no sentido de desconstruir essa cultura, desnaturalizando o trabalho infantil e revelando a todos os reais prejuízos para a situação peculiar de desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Para tanto, a Comissão Municipal de Erradicação ao trabalho infantil trabalhou para a construção de um Plano Municipal, com o intuito de desconstruir velhos conceitos e produzir novos, de acordo com tendências identificadas em um diagnóstico realizado especificamente para a cidade de São Paulo, assim como visou construir ações e integrar políticas públicas setoriais que dessem conta de estabelecer um olhar total para a criança e adolescente, permitindo assim o seu desenvolvimento integral.