14/08/2018|

Por Felipe Tau

No Brasil, 733.750 crianças e adolescentes estão em situação extrema de trabalho infantil, indica relatório da Unicef divulgado nesta terça-feira (14). O documento, intitulado “Pobreza na Infância e na adolescência”, mostrou que esse contingente faz parte de um grupo de 32 milhões de meninos e meninas de até 17 anos que vivem na pobreza: 61% da população nessa faixa etária no Brasil (53,7 milhões).

O estudo, que baseou suas análises na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 e considerou pobreza não apenas a privação monetária, mas também uma ou mais das seguintes privações: educação, informação, moradia, água, saneamento e trabalho infantil.

Em relação ao trabalho infantil, foram adotados os seguintes critérios para se configurar situação de privação extrema:

– Criança de 5 a 9 que trabalhou ou realizou tarefas domésticas durante mais de 20 horas durante a semana de referência.

– Criança de 10 a 13 que trabalhou por mais de 14 horas ou realizou tarefas domésticas durante mais de 20 horas durante a semana de referência.

– Criança de 14 a 17 que trabalhou por mais de 30 horas ou realizou tarefas domésticas por mais de 30 horas na semana de referência.

Levando-se em conta todos os graus de privação, o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil chega a 6,2% (2,5 milhões) da população nessa faixa etária (40,7 milhões, segundo dados de 2015).

Renda e direitos

O relatório da Unicef aponta que 18 milhões de meninas e meninos (34,3%) são afetados pela pobreza monetária – com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões (11,2%) têm privação apenas de renda e mesmo vivendo na pobreza monetária têm os seus demais direitos analisados garantidos.

Já os outros 12 milhões (23,1%), além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados, diz o estudo, estando em privação múltipla. A esses 12 milhões, somam-se mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados.

Grupos mais vulneráveis

Segundo a Unicef, as privações de direito afetam de forma diferente grupos de meninas e meninos brasileiros. Moradores da zona rural têm mais direitos negados do que aqueles da zona urbana, diz a pesquisa (87,5%  das crianças e adolescentes, contra 41,6% na zona urbana). Já crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos (58,3% têm algum direito violado, contra 38% dos brancos).

Região e idade

Em relação às desigualdades regionais, moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e do Sudeste (75,1% das crianças e adolescentes da região Norte têm um ou mais direitos violados, maior percentual; na região Sudeste, com a melhor colocação, a taxa é de 35%).

Em relação à faixa etária, conforme crescem, crianças e adolescentes vão experimentando um número maior de número de privações (59,9% dos adolescentes de 14 a 17 anos têm algum direito violado, enquanto a média de 0 a 17 anos é de 49,7%).

Conclusões

O estudo conclui que as políticas públicas e o planeamento devem ser alocados de acordo com as desigualdades verificadas em cada área, priorizando não apenas as crianças e adolescentes em maior estado de vulnerabilidade, como também suas famílias.

“Falar sobre a pobreza de forma ampla, incluindo não apenas a escassez de recursos dos adultos que têm ao seu cargo o cuidado de meninas e meninos, mas as múltiplas privações de direitos a que elas e eles estão sujeitos, é um passo importante para o País. Com esse olhar mais intersetorial, é possível entender onde estão os principais problemas e buscar caminhos para solucioná-los”, resume o relatório.