23/02/2017|

Por Renato Lopes

Carnaval é tempo de festa e diversão. Mas, para muitas crianças e adolescentes do país, é também um cenário perigoso. Com a chegada de turistas e grande concentração de pessoas, meninos e meninas acabam trabalhando como vendedores de bebidas alcoólicas, guardadores de carros, entre outras atividades que se configuram como as piores formas de trabalho infantil.

Em 2016, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu mais de 13.000 denúncias relacionadas a crianças e adolescentes durante o período de Carnaval. Por isso, é urgente usar os canais de denúncia, incluindo os aplicativos, como reforço da fiscalização que acontece nas principais festas do Brasil.

O Disque 100, por exemplo, aumenta o número de atendentes para receber as ligações gratuitas e fornecer uma orientação adequada. Em conversa com a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, Irina Bacci, Coordenadora-Geral de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, diz que as ligações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes são comuns nessa época do ano.

Durante os grandes eventos no país, é comum denúncias associadas ao uso abusivo de bebidas alcoólicas, de drogas e às pessoas em situação de rua. Mas o trabalho infantil e a violência sexual são as violações mais recorrentes durante esses períodos”.

Bloco dos direitos

O Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos principais órgãos de fiscalização do pais na área, também tem ações programadas. Em 2016, o MPT realizou a campanha “Trabalho infantil não é legal” e, neste ano, em parceria com a Rede Proteger, voluntários irão distribuir material informativo sobre o tema durante o Carnaval de rua de Foz do Iguaçu, no Paraná. A divulgação também acontecerá nas mídias locais para reforçar a campanha de prevenção.

O Procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves explica como a conscientização é essencial para combater o trabalho infantil. “Temos o caráter repressivo e preventivo. Para atingir o caráter preventivo, uma das principais vertentes é a conscientização da população. É necessário mostrar que o trabalho infantil não é correto e não deve ser buscado”, comenta.

Uma iniciativa do Instituto Alana, o projeto Prioridade Absoluta criou um modelo de carta para que qualquer cidadão possa solicitar à prefeitura de sua cidade, com base na Lei de Acesso à Informação, dados sobre a existência de políticas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual durante o Carnaval. É uma maneira de forçar o poder público a prestar contas e desenvolver estratégias para enfrentar o problema.