14/12/2017|

Por Bruna Ribeiro

Em debate a respeito do trabalho infantil, no Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nesta quarta (13), especialistas criticaram a mudança na metodologia da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada no mês passado, referente a 2016.

Conforme divulgado pela Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, no último dia 29, a alteração na forma de aferir o trabalho infantil no Brasil foi responsável pela redução do número de 2,7 milhões para 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho, de 5 a 17 anos.

A alteração motivou um ofício assinado pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), Ronaldo Fleury, em que a instituição questionou as razões das modificações mais preocupantes da metodologia, que agora não permitem comparação com edições anteriores.

Em sua fala, Dimas Gomes, coordenador do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI), afirmou que os novos dados mascaram a realidade do trabalho infantil no país.

“Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNETI), as crianças e adolescentes que trabalham na produção para o próprio consumo ficarão excluídas das ações e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Essa exclusão é mais uma violência do estado brasileiro, que desconsidera que crianças e adolescentes nessas ocupações são trabalhadoras”, alertou Gomes.

Em sua fala, o jovem atuante Felipe Caetano, de 16 anos, também demonstrou preocupação com os impactos da pesquisa. “Ela foi enganosa e quis aliviar as contas para o governo, pois mais de 716 mil casos de trabalho infantil não foram notificados, quando é para o próprio consumo. Existe um traço muito forte de aceitação do trabalho infantil”, disse o adolescente.

Caetano também ressaltou a importância do protagonismo adolescente na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para ele, os governos estaduais devem garantir a estrutura para que os adolescentes consigam participar de espaços, como os fóruns. “Falar de participação é bonito, mas garantir é difícil.”

Ações efetivas

Promotor de Justiça em João Pessoa, Alley Borges Escorel questionou os participantes a refletirem a respeito de como mudar a realidade efetivamente. Logo no início painel, lembrou a música Será, de Legião Urbana: “Será que é só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que tudo isso é em vão? Será que vamos conseguir vencer?”

Bastante efusivo, o promotor disse que acredita que os avanços e vitórias são fruto da obstinação, do idealismo e de algumas pessoas que não cruzaram os braços.

“Alguém que chega ao Conselho Tutelar e à assistência social já está totalmente fragilizado por todas as violações que já sofreu. Além de conscientizar, precisamos sensibilizar as pessoas. Não se muda na cabeça se não se toca no coração.”

Para Escorel, os mitos do trabalho infantil são relacionados com a visão de “menor” que a sociedade tem de crianças e adolescentes. “É preciso romper essa ideia de tratar crianças e adolescentes como pessoas inferiores aos adultos. O Brasil foi o ultimo país a acabar com a escravidão e principalmente com o foco no trabalho infantil. Temos a visão histórica de que é normal colocar a criança para trabalhar, mas isso só se aplica aos menos favorecidos. Para os filhos das classes mais abastadas, todos querem estudo”, completou.