18/05/2017|

Por Bruna Ribeiro

Qual é a diferença entre carinho e abuso sexual? A resposta pode ser fácil para os adultos, mas nem sempre é uma equação simples de se resolver para as crianças.

Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, vale uma reflexão sobre as medidas para proteger as vítimas mais vulneráveis desse tipo de abuso.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, dos 2.667 casos de estupro registrados de janeiro a março de 2017 no estado, dois terços foram de vulneráveis, o equivalente a 1.794 pessoas. O número corresponde a uma média de 20 casos por dia.

O artigo 217-A, da Lei 12.015/09, considera estupro de vulnerável aquele praticado contra menores de 14 anos ou deficientes, levando à condenação de 10 a 20 anos de prisão.

Debate

Na última quinta (11), adolescentes se reuniram para oficinas e rodas de conversa no Festival do Capão Redondo, organizado pela Oxfam Brasil e pelo coletivo TV DOC, no Centro de Referência da Mulher Maria de Lourdes Rodrigues, no Capão Redondo, na Zona Sul da capital paulista.

Durante o debate sobre Juventude, Gênero e Identidade, Eliane Dias, produtora da Boogie Naipe, Jeniffer Nascimento, autora do Fala Guerreira e a militante Karol Oliveira incentivaram o empoderamento da plateia composta por uma juventude pobre e, em grande parte, negra.

A importância do debate nas periferias da cidade se dá pelo fato dos casos de violência sexual serem mais numerosos nos bairros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a delegacia do bairro do Capão Redondo, onde o evento foi realizado, lidera os índices de estupro de vulnerável na cidade de São Paulo. Nos três primeiros meses deste ano, foram 19 boletins de ocorrência no distrito, que apresenta o 17º pior IDH da cidade – em uma lista de 96 distritos.  Em Moema, distrito com o melhor IDH de São Paulo, houve apenas um caso registrado no mesmo período na delegacia que atende a região (96º DP).

Para Karol Oliveira, as discussões presentes em grupos feministas e em eventos da região, principalmente a respeito da mulher negra, deveriam chegar às escolas. “As pessoas que saem daqui dificilmente retornam com as discussões aos seus territórios. É preciso chegar onde as meninas estão se formando”, disse Karol.

“Na minha percepção, a educação que temos nas periferias é uma educação que não dá acesso a essas discussões. Dificilmente um diretor de escola irá procurar apoio em outros setores do poder público. O entendimento de educação é muito limitado e não é integral. No final das contas, os grupos feministas que atuam nas comunidades têm o propósito de dar assistência ao que o Estado não dá”, completou.

Jennifer Nascimento é uma dessas feministas que atuam na periferia, na intenção de conscientizar as meninas. Contudo, ela considera que apenas a atuação dos coletivos não é suficiente no combate à grande violação de direitos.

“Penso que é preciso ter uma rede de proteção integrada, para todas as questões que envolvem gênero, mas nem sempre essas redes funcionam. Temos processos muito engessados e burocratizados. A luta das mulheres envolve muitas pautas e nem sempre conseguimos dar conta de todas, mas a exploração sexual é prioritária, porque em geral envolve meninas a partir de 12 anos. A nossa luta é que a mulher periférica seja ouvida. Queremos falar de nós a partir de nós mesmas, não como um objeto de estudo.”

Para Jeniffer, além da necessidade de haver um sistema de saúde preparado, a escola deve ser formada para identificar as vítimas e acolhê-las, além da prevenção e da promoção de um debate racial.

Embora especialistas apontem para a necessidade de se falar em gênero e violência nas escolas, em 2015 a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Plano Municipal de Educação, eliminando do texto referências à palavra gênero e trechos da Lei Orgânica do Município e do Plano Nacional de Direitos Humanos, que garantiam igualdade de gênero no Ensino Fundamental.

Território

Ao trabalhar a desigualdade e combate à pobreza, uma das perspectivas da Oxfam Brasil é da conjuntura urbana, a partir das periferias e favelas.

Para Tauá Pires, assessora de políticas e incidências da organização, é importante fortalecer o jovem da periferia, pois ele tem maiores dificuldades na inserção no mercado de trabalho, acesso a bens de serviço e até de mobilidade na cidade.

“Quando falamos em desigualdade, sabemos que a cidade é diferente para as pessoas, mas sabemos ainda que é diferente para as mulheres e ainda mais para as mulheres negras. As meninas podem ser novas, mas já começam a vivenciar questões do ponto de vista de violações de direitos, porque o 180 (número da Central de Atendimento à Mulher) não sobe o morro. É um atendimento muito importante, que a gente defende.

A Lei Maria da Penha é uma referência, mas há grande dificuldade em se entrar na favela, bater na porta e ajudar aquela mulher que está sofrendo violência. Precisamos olhar para isso para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Se não tratarmos das diferenças, não conseguimos ir fundo no problema. A ideia é discutir tudo isso, sob a ótica da infância e juventude.”

Por fim, Elaine Dias encorajou as meninas a expressarem a própria voz. “Eu sou mãe e a mãe de um jovem negro só tem sossego quando o filho está dormindo. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, de forma violenta. Quero mostrar para as meninas que elas podem ser o que elas quiserem e que o destino delas não é estar com um filho na barriga e outro arrastando pela mão.”