25/11/2016|
Por Ana Luísa Vieira
*Com informações da EBC e do jornal O Globo
(Atualizado em 28/11/2016)
Divulgada na sexta-feira, 25 de novembro, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta queda de 19,8% no número de crianças em situação de trabalho no Brasil.
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o número é um sintoma da crise econômica e do aumento do desemprego no país. “Essa queda não é resultado do trabalho infantil especificamente. A ocupação como um todo caiu, o que afetou também as crianças e os jovens”. Segundo a pesquisadora, “os mais novos são os primeiros a sofrerem quando há recessão, geralmente [eles] não têm carteira assinada, [são] menos escolarizados e mais fáceis de substituição.”
Em 2014, havia 3,331 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho no país. No ano passado, o número caiu para 2,672 milhões.
Pela primeira vez o número total de trabalho infantil do Nordeste é menor do que do Sudeste.
Leia, em breve, uma reportagem especial no site.
Para Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho do MPT-CE e parceiro da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, não se pode explicar a redução do trabalho infantil apenas com base na redução do mercado de trabalho: “outros fatores precisam ser levados em consideração, como as políticas públicas, projetos e ações que têm sido realizadas pelo poder público e pela sociedade civil.” Confira, no box ao final do texto, a opinião do especialista e da Rede Peteca.
Destaques do estudo
Análise realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Trabalho Infantil (FNPETI) aponta que a maior redução ocorreu na faixa dos 10 a 13 anos, com 31,1% a menos de meninos em meninas em situação de trabalho precoce. Em números absolutos, a maior queda ocorreu no grupo de 14 a 17 anos de idade, com 518 mil adolescentes a menos.
No entanto, “há uma tendência ao aumento do trabalho infantil entre 5 a 9 anos”, explica Isa de Oliveira, secretária-executiva do FNPETI. Em 2015, foram registrados 79 mil casos, 12,3% a mais que em 2014, quando havia 70 mil crianças nesta faixa trabalhando. Em 2013, eram 61 mil.
“Até 2012, os índices de trabalho infantil nesta faixa etária apontavam um trajetória de queda. Falava-se até em erradicação do trabalho entre 5 a 9 anos. A tendência de aumento é inaceitável e preocupante”, afirma Isa, também parceira da Rede Peteca.
Trabalho infantil nos faróis de São Paulo. Crédito: Tiago Queiroz
Nota da Rede Peteca
Por Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho do Ministério Público do Ceará e parceiro da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil
“Do ponto de vista estatístico, fiz a análise dos dados disponíveis nas tabelas do IBGE e verifiquei que a explicação dada pela coordenadora da PNAD é parcial. Não podemos explicar a redução do trabalho infantil apenas com base na redução do mercado de trabalho. Outros fatores precisam ser levados em consideração, como as políticas públicas, projetos e ações que têm sido realizados pelo poder público e pela sociedade civil.
Na verdade, a redução de trabalho infantil foi cinco vezes maior (em nível nacional) do que a redução do trabalho em geral. O número de ocupados em geral caiu 4,8%. E o número de ocupados na faixa do trabalho infantil, 19,8%.
Quando checamos os dados do Ceará, a queda foi de 49% no trabalho infantil e de 9% no trabalho em geral.
Vale reforçar que a queda do trabalho infantil tem sido, tanto no estado do Ceará quanto em nível nacional, cinco vezes maior do que na ocupação do trabalho em geral.
Mais uma vez, é incorreto explicar a redução do trabalho infantil apenas com base na redução do mercado de trabalho.”