15/10/2025 MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil A cartilha “Enfrentamento ao Trabalho Infantil” foi lançada pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente
19/09/2025 Após queda histórica, trabalho infantil volta a subir no Brasil e atinge quase 1,7 milhão de crianças e adolescentes Entre os 37,9 milhões de crianças e adolescentes contabilizados em 2024, cerca de 1,65 milhão estão em situação de trabalho infantil. A maioria é preta ou parda e do sexo masculino.
28/08/2025 PL contra a Adultização avança e é aprovado pelo Congresso O PL contra a Adultização (PL 2628/22 ou ECA Digital) avançou no Congresso Nacional com a aprovação, na quarta-feira (27/08), do texto no Senado. Com a proposta de estabelecer regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, o projeto vai agora à sanção presidencial.
28/08/2025 Justiça proíbe trabalho infantil artístico sem autorização no Facebook e Instagram O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) obteve liminar judicial para que as plataformas sejam proibidas de aceitarem produção de conteúdo digital com trabalho infantil artístico sem alvará judicial até que a ação seja julgada.
28/08/2025 Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet O Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, segue agora para a sanção presidencial
21/08/2025 PL contra a Adultização: Câmara aprova regras para proteção de crianças nas redes Impulsionado pela viralização do debate sobre a adultização de crianças nas redes sociais, PL 2628/22 (apelidado de PL contra a Adultização) uniu diferentes espectros políticos e foi aprovado na quarta-feira (20/08) na Câmara dos Deputados.
19/08/2025 Proteção de crianças na internet: entenda o que pode mudar com a votação do PL impulsionado pelas denúncias de Felca Proposta de lei de 2022 aprovada no Senado voltou a ganhar impulso após denúncia do influenciador e deve ser colocada para votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
14/08/2025 Parlamentares apresentam pedidos de CPI sobre ‘adultização’ após denúncia do influenciador Felca Pedidos para investigar a sensualização de crianças e adolescentes em nas redes sociais ainda precisam ser aceitos pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que comissões sejam instaladas
02/06/2025 Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
07/04/2025 MTE atualiza Manual da Aprendizagem para orientar empregadores e entidades formadoras Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma versão atualizada do Manual da Aprendizagem. O material tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a contratação de jovens aprendizes, garantindo o cumprimento da Lei 10.097/00. A nova edição, elaborada pelas secretarias de Inspeção do Trabalho e de Qualificação, Emprego e Renda, apresenta 145 perguntas e respostas sobre os principais aspectos da aprendizagem profissional. Além disso, reúne a legislação relacionada à Lei da Aprendizagem e aos direitos da criança e do adolescente.
24/02/2025 Projeto de Lei prevê prioridade no acesso ao emprego para jovens vítimas de trabalho infantil O Projeto de Lei 3244/24 propõe um avanço significativo na proteção e inclusão de jovens que foram vítimas de trabalho infantil. A medida estabelece que adolescentes com 16 anos completos que enfrentaram essa violação de direitos tenham prioridade no atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), facilitando seu acesso ao mercado de trabalho. A proposta, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), reconhece que o trabalho infantil impõe barreiras ao desenvolvimento educacional e profissional desses jovens, tornando essencial a criação de políticas que promovam sua inserção digna no mundo do trabalho, prevenindo a reincidência em situações de exploração.
13/11/2024 Número de crianças e adolescentes vivendo nas ruas da capital paulsita aumenta 12 vezes em uma década Atualmente, 3.961 crianças e adolescentes vivem nas ruas de São Paulo, representando 46% do total dessa faixa em situação de rua no Brasil. Esse contexto expõe essas infâncias à violência e compromete o desenvolvimento cognitivo, com impactos ainda mais graves durante os primeiros anos de vida.
MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil A cartilha “Enfrentamento ao Trabalho Infantil” foi lançada pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente
