02/06/2025 Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
07/04/2025 MTE atualiza Manual da Aprendizagem para orientar empregadores e entidades formadoras Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma versão atualizada do Manual da Aprendizagem. O material tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a contratação de jovens aprendizes, garantindo o cumprimento da Lei 10.097/00. A nova edição, elaborada pelas secretarias de Inspeção do Trabalho e de Qualificação, Emprego e Renda, apresenta 145 perguntas e respostas sobre os principais aspectos da aprendizagem profissional. Além disso, reúne a legislação relacionada à Lei da Aprendizagem e aos direitos da criança e do adolescente.
24/02/2025 Projeto de Lei prevê prioridade no acesso ao emprego para jovens vítimas de trabalho infantil O Projeto de Lei 3244/24 propõe um avanço significativo na proteção e inclusão de jovens que foram vítimas de trabalho infantil. A medida estabelece que adolescentes com 16 anos completos que enfrentaram essa violação de direitos tenham prioridade no atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), facilitando seu acesso ao mercado de trabalho. A proposta, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), reconhece que o trabalho infantil impõe barreiras ao desenvolvimento educacional e profissional desses jovens, tornando essencial a criação de políticas que promovam sua inserção digna no mundo do trabalho, prevenindo a reincidência em situações de exploração.
13/11/2024 Número de crianças e adolescentes vivendo nas ruas da capital paulsita aumenta 12 vezes em uma década Atualmente, 3.961 crianças e adolescentes vivem nas ruas de São Paulo, representando 46% do total dessa faixa em situação de rua no Brasil. Esse contexto expõe essas infâncias à violência e compromete o desenvolvimento cognitivo, com impactos ainda mais graves durante os primeiros anos de vida.
22/10/2024 Censo 2022: Crianças e adolescentes negros são maioria dos 1,6 milhão em situação de trabalho infantil O trabalho infantil recuou no Brasil, mas segue afetando 1,6 milhão de crianças e adolescentes. Quase dois terços (65,2%) são negros, índice superior ao desse grupo na população de 5 a 17 anos no país (59,3%). Para Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é preciso criar uma política nacional de enfrentamento, além de ações para combater o racismo estrutural.
18/10/2024 Censo 2022: Trabalho infantil ainda atinge 1,6 milhão de jovens, mesmo recuando ao menor nível desde 2016 Trabalho infantil recua ao menor nível desde 2016, mas ainda atinge 1,6 milhão de jovens, aponta Censo 2022 do IBGE
30/08/2024 593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil Entre julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV encontrou 18 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos estados do Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais. 16 delas estavam em condições análogas à escravidão.
29/08/2024 Influenciadores mirins são usados para divulgar jogos de azar entre crianças e adolescentes O Instituto Alana denunciou a empresa Meta, dona do Instagram, ao Ministério Público de São Paulo após identificar perfis de influenciadores mirins que promovem sites de apostas para menores. Além de recrutar crinças e adolescentes para publicidade, essa teia ilegal de interações já adentrou o ambiente escolar e tem levado ao vício em jogos de azar.
21/06/2024 PL do Estupro pode aprofundar violações dos direitos de meninas no Brasil Conhecido como PL do Estupro, a iniciativa propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, com pena prevista inclusive para vítimas de estupro. Especialistas em direitos das crianças e adolescentes apontam como a proposta pode aprofundar as violações em uma realidade já marcada por dificuldades no acesso ao procedimento de forma legal.
07/06/2024 Campanha lança olhar para a invisibilidade do trabalho infantil no Brasil Durante o mês de junho, instituições realizam campanha para mobilizar sociedade em prol da erradicação do trabalho infantil, chamando atenção para as infâncias e adolescências invisibilizadas.
25/04/2024 Podcast Meninas Livres de Trabalho Infantil Doméstico vence Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
24/04/2024 CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual. O texto recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
