24/10/2017 STF suspende em liminar portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo A ministra acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade e suspendeu portaria do Ministério do Trabalho, que tornava mais difícil a fiscalização contra o trabalho escravo.
23/10/2017 Lista suja divulgada neste domingo traz 132 nomes de empresas ligadas ao trabalho escravo O programa Fantástico, da TV Globo, divulgou a nova lista suja. A Portaria que alterou regras do combate ao trabalho escravo tem recebido série de críticas.
20/10/2017 Conheça as novas Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua A publicação é composta por 64 diretrizes que resultaram em três Resoluções do Conanda e CNAS sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua.
19/10/2017 Auditores do trabalho escravo entram em greve em 21 estados A manifestação quer a revogação da Portaria 1.129/2017, que propõe alterar o conceito de trabalho escravo.
19/10/2017 Piauí: Polícia Rodoviária e Conselho Tutelar fazem operação contra exploração sexual infantil O foco da Operação Domiduca é o enfrentamento à vulnerabilidade ou a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Piauí. Confira!
17/10/2017 ONU aponta casamento infantil de 3 milhões de brasileiras Mais recente relatório da ONU aponta falhas na garantia de direitos das mulheres: no Brasil, 3 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos.
17/10/2017 Manifesto defende Paulo Freire como patrono da educação brasileira Coletivo Paulo Freire lança manifesto em defesa ao legado de Paulo Freire e pela manutenção de seu título como patrono da educação brasileira.
16/10/2017 Lista suja do trabalho escravo só será divulgada com autorização de ministro Portaria divulgada na segunda-feira (16) passará a depender de uma “determinação expressa do ministro do Trabalho” para a divulgação da lista suja.
06/10/2017 Centrais sindicais e ministérios apoiam Fundo de Amparo contra o trabalho escravo e o trabalho infantil Centrais e ministérios assinam termo para que recursos do Imposto Sindical sejam aplicados no combate ao trabalho escravo e infantil.
06/10/2017 Garoto de 13 anos encontrado em presídio no Piauí trabalhava em carvoaria Adolescente exerceria trabalho infantil na carvoaria da unidade, segundo denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).
29/09/2017 Guia virtual reúne informações sobre como incentivar o protagonismo dos estudantes Especial do Canal Porvir para alunos e educadores estimula a cultura de participação dos estudantes, ampliando engajamento e a aprendizagem. Confira!
27/09/2017 Votação sobre redução da maioridade penal é novamente adiada após pressão da ONU Por 10 votos a oito, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou novamente a votação, que agora deve ocorrer em até 30 dias.
Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
