19/10/2017 Piauí: Polícia Rodoviária e Conselho Tutelar fazem operação contra exploração sexual infantil O foco da Operação Domiduca é o enfrentamento à vulnerabilidade ou a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Piauí. Confira!
17/10/2017 ONU aponta casamento infantil de 3 milhões de brasileiras Mais recente relatório da ONU aponta falhas na garantia de direitos das mulheres: no Brasil, 3 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos.
17/10/2017 Manifesto defende Paulo Freire como patrono da educação brasileira Coletivo Paulo Freire lança manifesto em defesa ao legado de Paulo Freire e pela manutenção de seu título como patrono da educação brasileira.
16/10/2017 Lista suja do trabalho escravo só será divulgada com autorização de ministro Portaria divulgada na segunda-feira (16) passará a depender de uma “determinação expressa do ministro do Trabalho” para a divulgação da lista suja.
06/10/2017 Centrais sindicais e ministérios apoiam Fundo de Amparo contra o trabalho escravo e o trabalho infantil Centrais e ministérios assinam termo para que recursos do Imposto Sindical sejam aplicados no combate ao trabalho escravo e infantil.
06/10/2017 Garoto de 13 anos encontrado em presídio no Piauí trabalhava em carvoaria Adolescente exerceria trabalho infantil na carvoaria da unidade, segundo denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).
29/09/2017 Guia virtual reúne informações sobre como incentivar o protagonismo dos estudantes Especial do Canal Porvir para alunos e educadores estimula a cultura de participação dos estudantes, ampliando engajamento e a aprendizagem. Confira!
27/09/2017 Votação sobre redução da maioridade penal é novamente adiada após pressão da ONU Por 10 votos a oito, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou novamente a votação, que agora deve ocorrer em até 30 dias.
27/09/2017 Municípios do Ceará são homenageados por ações contra o trabalho infantil Municípios cearenses serão reconhecidos pelas Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, com avanços em iniciativas de proteção social.
20/09/2017 Comissão adia votação da PEC da redução da maioridade penal Iniciativa atendeu pedido dos senadores, que argumentaram ser impossível, diante de pauta extensa da CCJ, a discussão de todos os pontos da matéria.
20/09/2017 OIT: 152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016 Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.
14/09/2017 Relatório da ONU aponta mais de 3,5 milhões de crianças refugiadas fora da escola O relatório Deixados para trás: crise na educação de refugiados, mostra mais de 3,5 milhões de crianças refugiadas com idade entre 5 e 17 anos não frequentaram a escola em 2016.