27/09/2017 Municípios do Ceará são homenageados por ações contra o trabalho infantil Municípios cearenses serão reconhecidos pelas Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, com avanços em iniciativas de proteção social.
20/09/2017 Comissão adia votação da PEC da redução da maioridade penal Iniciativa atendeu pedido dos senadores, que argumentaram ser impossível, diante de pauta extensa da CCJ, a discussão de todos os pontos da matéria.
20/09/2017 OIT: 152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016 Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.
14/09/2017 Relatório da ONU aponta mais de 3,5 milhões de crianças refugiadas fora da escola O relatório Deixados para trás: crise na educação de refugiados, mostra mais de 3,5 milhões de crianças refugiadas com idade entre 5 e 17 anos não frequentaram a escola em 2016.
12/09/2017 Comissão aprova prioridade a vítimas de trabalho infantil em vagas para aprendizes Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (12), a medida será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
12/09/2017 Senado adia para a próxima semana a análise sobre redução da maioridade penal Redução da maioridade penal: proposta estava parada no Congresso desde 2015, quando foi aprovada pela Câmara, e agora volta ao debate na CCJ.
11/09/2017 Crianças trabalham no plantio e na colheita de frutas e legumes em Mogi das Cruzes (SP) Levantamento feito para apoiar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil apontou 91 crianças trabalhando no plantio ou colheitas de frutas, legumes e verduras na região.
07/09/2017 CCJ retoma votação sobre redução da maioridade penal O texto abre a possibilidade de julgamento de adolescentes entre 16 e 18 anos pelo Código Penal, e não pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
06/09/2017 Maioridade penal segue em pauta na CCJ A redução da maioridade penal é tema de quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto na CCJ. Acompanhe.
05/09/2017 Documentário como ferramenta pedagógica: conheça o Projeto CurtaDoc O CurtaDoc, projeto referência em documentários na América Latina, leva o audiovisual para as salas de aula, de maneira gratuita. Confira!
04/09/2017 Maioridade penal: CCJ deve retomar debate sobre redução Maioridade penal: proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) prevê a penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves e deve voltar à agenda do CCJ.
01/09/2017 Literatura infantil: 8 livros sobre meio ambiente para ler com as crianças Confira a lista feita pelo Centro de Referências em Educação Integral com 8 livros sobre meio ambiente e sustentabilidade.
Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
